A Europa livre ameaçada por fogos internos e externos

O Economist desta semana tem como capa a agonia da Europa liberal. Não sei se será caso para tanto, e a secular revista liberal já errou no passado: lembremo-nos da capa em que o Brasil descolava imparável. Mas é claro que as democracias liberais europeias vivem uma crise de confiança, expostas a uma tempestade perfeita de choques económicos, demográficos e geopolíticos, internos e externos.

Sem casa nem pão, todos ralham e ninguém tem razão?

Houve protestos em mais de vinte países europeus nas últimas semanas: da riquíssima Irlanda (custo da habitação) à pobríssima Albânia (corrupção e negociatas com a família Trump). Que o problema não é a União Europeia fica claro por alguns dos piores protestos serem na Sérvia e na Albânia, que estão de fora, e gostariam de estar dentro. A maioria dos protestos mais significativos concentra-se no Sul, onde o disparar dos preços, inclusive do pão, choca com salários mais baixos e a margem orçamental do Estado é ainda menor que no resto da Europa. Podemos reduzir tudo às culpas de Macron, Sánchez ou Montenegro, mas governar na Europa não está fácil: os parlamentos estão fragmentados e polarizados, os mais velhos recusam cortes nas reformas, os jovens recusam novos impostos, e todos exigem mais investimento público. Pior, o modelo exportador europeu enfrenta dificuldades crescentes, a começar pela Alemanha, cuja indústria automóvel parece incapaz de responder ao novo choque chinês.

Para muitos, as liberdades universais importam menos do que a prosperidade pessoal; quando a Europa liberal garantia ambas, estava tudo bem, agora, nem por isso. Neste contexto de insatisfação importa recordar que o direito de manifestação existe para proteger ideias de que discordamos, e o protesto pode promover soluções, desde que seja construtivo e respeite a legalidade democrática – o oposto do vandalismo violento que temos visto em demasiados casos, felizmente não em Portugal. Uma democracia liberal é um regime de limites para todos: cidadãos e governantes, polícias e manifestantes, causas de que gostamos e de que não gostamos. É um erro político perigoso dar amparo à violência ou à ilegalidade porque simpatizamos com a causa defendida.

Um bloco central da habitação

Precisamos de um amplo bloco central na construção de casas acessíveis, não da politiquice do passa-culpas. A falta de habitação acessível nos locais onde existe emprego é um problema que alertei que se ia tornar explosivo. O mercado é excelente para gerar dinamismo e inovação, mas não existe, desde a mais remota antiguidade, sem regulação do Estado. E os privados não tem razão para apostar em habitação com lucro mínimo em vez de lucro máximo. Como a política não é o Pai Natal, a solução não é gritar: o Estado tem de me dar uma casa já! Trigo Pereira já apontou alguns dos desafios e soluções. Henrique Raposo chamou a atenção para o absurdo de, no contexto atual, se manter todo o tipo de borlas fiscais a imigrantes ricos: se querem viver em Portugal, que paguem como os outros, nomeadamente para ajudar a financiar a solução deste problema. Ou seja, é claro que não se pode esperar resultados diferentes da continuação das mesmas políticas. Os líderes políticos sérios deviam concentrar-se em combinar uma solução suficientemente ampla, ambiciosa e duradoura, sem tabus. A direita diz, com razão, que é preciso simplificar processos, desburocratizar e rever o regime de solos, não para construir em leito de cheia, mas porque não podemos ter cidades sem habitação suficiente, rodeadas de terrenos agrícolas onde ninguém cultiva e é impossível construir. A esquerda diz, com razão, que o Estado tem de investir a sério em habitação a preços razoáveis, por exemplo, através de empresas municipais, e apoiar cooperativas de habitação, ambas foram decisivas na resposta à crise habitacional das décadas de 1970 e 1980. Há que ter a coragem de abandonar o conforto dos dogmas partidários e ideológicos.

Não é Ialta, é pior

As ameaças à Europa livre não são apenas internas, são também externas. Vemos isso na especulação sobre uma nova cimeira de três grandes potências. Em Ialta, em fevereiro de 1945, foram os EUA, a União Soviética e a Grã-Bretanha; desta feita seria, em novembro de 2026, em Shenzhen, entre EUA, Rússia e China, e um dos temas seria a paz na Ucrânia. Se isso se confirmar – e é possível que o bom-senso ainda prevaleça, pelo menos em Pequim – não seria uma nova Ialta, seria bem pior. Em 1945, os Aliados foram acusados de dividir a Europa sem consultar os interessados, mas eram os principais vencedores da Alemanha nazi: a Grã-Bretanha aguentou o embate do princípio ao fim, a União Soviética teve o maior número de baixas e os EUA foram decisivos na guerra aérea e naval, e na guerra econômica pela abundância de recursos e produção industrial. Mais, os aliados ocidentais nada cederam que os soviéticos não tivessem já ocupado militarmente no Leste.

Agora, os EUA parecem procurar pretextos para forçar a Ucrânia a oferecer uma vitória a um agressor russo que é inimigo declarado da liberdade na Europa e da influência norte-americana no mundo. Para Trump acrescentar à lista de cessar-fogos inventados ou falhados na busca de um Nobel? Ou será para consagrar o regresso do direito de conquista das grandes potências? Entretanto, sem uma estratégia para terminar a guerra com o Irão e normalizar o mercado global da energia, Trump revelou mais uma vez as suas verdadeiras cores, de fã de autocratas como Putin, Xi ou o dinasta comunista norte-coreano Kim, assinando um acordo patético com a Rússia para simular que resolve a inflação dos combustíveis. Mesmo que Moscovo o cumpra, os valores representam menos de um dia de consumo dos EUA. Resultado? O barril de Brent está de novo nos 114 dólares. De caminho, Trump suspendeu sanções à Rússia e tentou, novamente, limitar os meios de defesa da Ucrânia.

Uma Europa (des)unida?

Se a Europa livre quiser sobreviver tem de mostrar que é capaz de defender-se e de construir um futuro melhor em conjunto. A Europa continua a ser um grande centro de inovação; precisamos ser melhores a transformar essa inovação em produtos, e não faltam propostas para um verdadeiro mercado europeu de capital de risco. A indústria de defesa, aprendendo as lições da Ucrânia e do Irão, pode ser um campo pioneiro: reforçaria a inovação a par da autonomia estratégica e da defesa e dissuasão.

Para tudo isto é fundamental a massa crítica de uma Europa unida e não dividida contra si mesma. Temo que os próximos anos poderão minar o compromisso com a UE em países-chave, da França à Alemanha. O trumpismo tem mostrado a sua resiliência e uma crescente hostilidade a tradicionais alianças norte-americanas com outras democracias. Uma crise existencial da União Europeia e da Aliança Atlântica é bem possível e, nesse caso, também o serão novas agressões do Kremlin. São tempos em que vale a pena recordar a máxima: só está derrotado quem desiste de lutar.