00h. Vários mortos em acidente com autocarro na Suíça

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Jornal da Meia Noite com edição de Laura Figueiredo. Laura, na véspera do início do ano letivo, o Ministro da Educação afirma que a falta de professores representa pouco mais de 1% do total de docentes.

O que equivale a cerca de dois mil professores. O Ministro da Educação garante que se a falta de professores fosse distribuída de forma homogênea por todo o território, o assunto não seria um problema.

São casos mesmo muito esporádicos, volto a dizer isto. Quando nós falamos de cerca de dois mil professores em falta, nós estamos a falar de pouco mais de 1% dos professores. Se nós tivéssemos esta falta de professores espalhada de forma homogeneamente por todas as escolas do país, isto não era um problema, porque uma escola com 100 professores consegue compensar a falta de um professor ou dois professores. O problema é a concentração.

O Ministro da Educação esta noite em entrevista na CNN. Fernando Alexandre revela ainda que no ano passado entre 80% e 90% dos professores nas zonas com maiores carências fizeram horas extraordinárias. Um esforço que, segundo o ministro, permitiu colmatar as necessidades e garantir aulas em todas as disciplinas.

E os antigos ministros da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues e Nuno Crato, não estão contra a reorganização dos ciclos de ensino básico, mas criticam a forma como a medida foi anunciada por Fernando Alexandre.

O ministro da Educação revelou hoje que o governo vai avançar com um teste piloto em várias escolas para testar a fusão do primeiro e segundo ciclos de ensino básico. Ora, a antiga ministra Maria de Lurdes Rodrigues teme que a medida se trate de um improviso de Fernando Alexandre, motivado apenas pela necessidade de fazer reformas.

A minha dificuldade com este tema é o grau de improvisação deste anúncio. O senhor ministro, perguntado qual vai ser a organização dos ciclos de ensino, não sabe. Qual vai ser o conteúdo das disciplinas do primeiro ciclo, não sabe. Quantas escolas vão ser incluídas no modelo, não sabe. O que eu temo, e essa é que é a preocupação da minha intervenção, é que estejamos de novo perante mais uma medida improvisada, em que não se sabe bem, mas que se avança porque é preciso avançar, porque se está com ímpeto reformista. Os ímpetos reformistas não são sempre bons. As reformas não contêm em si nenhuma bondade intrínseca.

A antiga ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, que sublinha que uma alteração desta natureza implica também uma alteração da Lei de Bases, uma opinião que é partilhada pelo ex-ministro Nuno Crato, que considera, por isso, que a medida está ainda longe de se concretizar, deixa também críticas a Fernando Alexandre pela forma como reagiu aos resultados do relatório PISA.

Que anuncie um projeto-piloto, está no seu direito e no seu dever. E é ótimo que se façam projetos-piloto, porque isso não precisa ir à Assembleia da República. Agora, tem que haver um consenso para o assunto passar na Assembleia da República. Quer dizer, e isso se calhar não é tão fácil, ou seja, não estamos perto disso acontecer. Agora, o que devíamos estar muito perto de acontecer é uma discussão profunda sobre os défices de aprendizagem que este PISA revela. E eu lembro perfeitamente que houve várias ocasiões em que apareceram os PISA e que houve a reação imediata da parte dos ministros da altura foi: "Isto é grave, vamos ter que atuar, vamos ter que refazer algumas coisas". E, portanto, eu gostaria que isso acontecesse agora também.

Os antigos ministros da Educação, Nuno Crato e também Maria de Lurdes Rodrigues, entrevistados no Explicador.

A compra de cerca de 14% da REN é apenas o primeiro passo para reforçar a posição do Estado na empresa. O governo deu ordens à Parpública para comprar até 20% do capital das redes energéticas nacionais.

Disso mesmo dá conta um despacho datado de 6 de julho, assinado pelos ministros das Finanças e da Economia, que consta dos documentos remetidos pela Parpública ao Tribunal de Contas para a emissão do visto prévio. A operação recebeu luz verde do tribunal a 1 de setembro. O negócio foi concretizado esta segunda-feira. O preço ainda não foi tornado público, mas a informação que suporta a decisão do visto revela que o valor pago à holding do dono da Zara foi de perto de € 390 milhões, o que corresponde a mais de € 4 por ação. Um valor que é ligeiramente acima do já noticiado e que inclui também um prêmio de 15% face à cotação média da REN nos últimos seis meses. A entrada do Estado na administração da REN terá justificado o pagamento do prêmio.

E este é um artigo que faz agora a esta hora manchete em observador.pt, assinado pela grande repórter do Observador, Ana Suspiro. E Laura, sem um compromisso do governo para o aumento dos salários a partir do próximo ano, os polícias agendaram vários protestos a nível nacional.

Um anúncio feito esta tarde pela Associação Sindical dos Profissionais da Polícia. O presidente Paulo Santos insiste que continua por cumprir parte do acordo de 2024, que aumentou o valor do suplemento de risco pago aos polícias, e a menos que haja um compromisso vinculativo para o aumento dos salários no próximo ano, os protestos vão sair à rua. É a promessa deixada por Paulo Santos.

A ASPP, em reunião de direção, decidiu dizer basta a este contexto em que se encontra o Ministério da Administração Interna, em que se encontra as condições de polícias, um conjunto de problemas que nos levou a avançar para protestos. Iniciamos hoje mesmo uma petição pública em defesa da segurança pública de qualidade em Portugal. Vamos avançar, naturalmente, por um conjunto de iniciativas em várias cidades do país, envolvendo as populações locais, os autarcas, os comerciantes, etc. E vamos também levar a efeito um conjunto de iniciativas, manifestações, desfiles, concentrações nessas mesmas cidades e depois terminaremos em outubro e vamos convidar os elementos da GNR a juntarem-se a esta luta.

Paulo Santos, presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia. As manifestações estão marcadas para o período entre 22 de setembro e 30 de outubro, com vários protestos no Porto, Lisboa, Leiria e Faro. Já esta tarde, sete estruturas da PSP e da GNR exigiram também uma reunião com o ministro da Administração Interna. Pedem um encontro com Luís Neves no prazo máximo de uma semana para discutir a atribuição do subsídio de risco idêntico ao da PJ.

Lisboa vai apertar as regras na higiene urbana. A Câmara Municipal aprovou o novo regulamento para a gestão de resíduos. Os estabelecimentos com esplanada passam a limpar mais, as coimas ficam mais pesadas e os grandes produtores de lixo deixam de poder contar com a recolha dos serviços municipais.

Ainda durante a campanha eleitoral, Carlos Moedas definiu a higiene urbana como prioritária. Agora a autarquia quer clarificar as regras para a deposição de resíduos e aproximar Lisboa das metas ambientais assumidas por Portugal e pela União Europeia. Hugo Fortunato Oliveira.

Carlos Moedas tem um novo plano para combater o lixo em Lisboa, a começar pelas esplanadas. Se antes um café ou restaurante com esplanada tinha apenas de limpar a rua num raio de dois metros à volta do estabelecimento, agora essa área mais do que duplica e passa para cinco metros. Além disso, os estabelecimentos ficam obrigados a ter equipamentos próprios de recolha de lixo na via pública, como contentores, caixotes ou cinzeiros. As novas medidas incluem ainda o aumento das coimas mínimas por infrações ambientais dos €50 para os €90. Para apertar a fiscalização, a Câmara de Lisboa vai reforçar a equipa de fiscais. A autarquia quer passar dos atuais 18 fiscais para cerca de 60 até ao final deste ano. Há também mudanças para os chamados grandes produtores de resíduos, aqueles que produzem mais de 1100 L de lixo por dia, deixam de poder recorrer aos serviços municipais de recolha e passam a ter de contratar serviços próprios para tratar dos resíduos que produzem.

O jornalista Hugo Fortunato de Oliveira com as mudanças na gestão e recolha de resíduos em Lisboa, com o novo regulamento aprovado ontem pela Câmara. As alterações vão estar agora em consulta pública durante 30 dias, com o documento a ter ainda de passar pela Assembleia Municipal, onde Carlos Moedas não tem maioria. Ainda assim, só se os deputados municipais do PS votarem contra é que o novo regulamento cai por terra.

Este é mais um artigo que está em destaque no site do Observador. E Laura, agora é 00:08, que outras notícias marcam a atualidade?

Na Suíça, várias pessoas morreram na sequência de um acidente com um autocarro de turismo. O acidente aconteceu no cantão dos Grisões, no extremo leste do país, por volta das 17:30, hora portuguesa. As autoridades locais dão conta de vários mortos e feridos, mas não adiantam números concretos. Também as circunstâncias do acidente e a nacionalidade das vítimas continua por conhecer. Sabemos apenas que a bordo seguiam 48 pessoas. De acordo com a imprensa suíça, o autocarro pertence à empresa turística holandesa Oad. A Hungria e a República Checa são contra a ajuda de € 200 milhões da Comissão Europeia a Espanha, na sequência da entrada de migrantes em Ceuta. Os dois países consideram que Madrid não fez o seu trabalho. Uma posição assumida hoje numa conferência de imprensa conjunta dos chefes do Governo da Hungria e da República Checa na Eslováquia, depois de um encontro do grupo de Visegrád. O Conselho de Segurança das Nações Unidas voltou hoje a debater as sanções contra o Irão devido ao programa nuclear. A sessão voltou a mostrar a divisão do Conselho quanto ao assunto. Rússia e China opõem-se à reativação das sanções, pedem mais tempo para negociar com Teerão. Já a França, Alemanha, Reino Unido e Estados Unidos defendem a manutenção das penalizações. A discussão surge depois da Agência Internacional de Energia Atómica ter acusado o Irão de não cumprir as obrigações de não proliferação nuclear e de ter remetido o caso para o Conselho de Segurança da ONU.

E assim fechamos o Jornal da Meia-Noite, edição da jornalista Laura Figueiredo, que está de saída. Eu também, Laura. Até amanhã.

Até amanhã, Rita.

As notícias regressam à 00:30, já com Martim Madeira e a seguir ao jornal. Já a seguir temos: "Porque sim, não é resposta". Boa noite e até amanhã.