Lula avalia propor que presidente não possa mais indicar ministros do STF, diz Edinho Silva

O presidente do PT, Edinho Silva, afirmou nesta terça-feira, 6, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mudará a lei para retirar da Presidência da República a prerrogativa de indicar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

"O presidente Lula tem conversado muito, muito mesmo, não formou opinião ainda e quer ouvir outros juristas, mas ele quer mudar a legislação para que saia da mão da Presidência da República a indicação de ministros do Supremo. É uma hipótese que ele considera, ele quer amadurecer essa ideia", afirmou Edinho durante entrevista ao SBT News.

Edinho diz que Lula defende um "sistema da sociedade civil que tire da mão do presidente a indicação de ministros".

"Esse modelo que está aí não funciona, não está funcionando. Precisa ter controle maior da sociedade civil sobre os ministros do Supremo e sobre os ministros dos tribunais superiores", disse o presidente do PT.

Edinho reiterou que Lula "quer ouvir outras lideranças, quer amadurecer essa ideia", mas que já tem convicção de que o modelo atual de indicação de ministros do Supremo não funciona e precisa mudar.

A proposta está inserida na ideia de Lula de uma reforma do Poder Judiciário que estabeleça mandatos para as cortes superiores.

Lula já indicou 11 ministros para o STF ao longo de seus três mandatos como presidente, dos quais quatro -  Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Cristiano Zanin  e Flávio Dino - fazem parte da composição atual da Corte, que funciona com um magistrado a menos que o habitual devido à rejeição, pelo Senado, da indicação de Jorge Messias ao cargo, em maio deste ano.