Seguro defende que UE deve refletir sobre fim da unanimidade

O Presidente da República, António José Seguro, defendeu esta sexta-feira, no encontro do Grupo de Arraiolos, na Eslovénia, que a União Europeia (UE) deve ponderar deixar cair a regra da unanimidade, porque precisa de decidir “melhor e mais rápido”.

Em declarações aos jornalistas no final daquela que foi a sua primeira reunião do fórum informal de chefes de Estado da UE sem poderes executivos, realizada em Brdo, nos arredores de Ljubljana, Seguro, fazendo um resumo da sua intervenção no plenário, sublinhou a necessidade de a Europa “decidir no tempo certo”, para ser “mais competitiva e mais autónoma” num mundo cada vez mais “acelerado”.

“Do meu ponto de vista, é muito importante que a Europa decida melhor e decida mais rápido. Isso quer dizer que em áreas que, neste momento, exigem unanimidade, a Europa deva refletir se não é melhor passar para maiorias qualificadas e abandonar a unanimidade, porque a unanimidade faz com que um país impeça que todos os outros possam andar“, disse, apontando a título de exemplo o domínio da defesa.

O Presidente da República apontou que “pode haver países que não queiram participar em determinados aprofundamentos políticos, e é por isso que existem as cooperações reforçadas, que estão previstas no Tratado”.

“As cooperações reforçadas permitem, desde que sejam abertas, que todos os Estados que queiram cooperar numa determinada área, por exemplo defesa, energia ou área social, o possam fazer, sem que outros que não queiram participar obstaculizem esse aprofundamento e, sobretudo, aquilo que é o essencial, e o essencial é resolver os problemas das pessoas”, enfatizou.

Seguro reforçou que “hoje há problemas comuns que no passado eram problemas nacionais, e para problemas comuns a Europa tem de pôr os seus recursos em favor de uma solução que também seja comum”, assinalando que “a crise da habitação é um exemplo claro de como isso pode e deve acontecer”.

A seu ver, a regra da unanimidade na UE “está a fazer com que, nalgumas áreas, a Europa ande mais lentamente”, comentando que, “ao andar mais lentamente, fica para trás”.

“Quando o mundo andava a uma velocidade inferior, a Europa, digamos, tinha stocks suficientes para poder decidir como a Europa que se chamava dos pequenos passos. Hoje é completamente diferente: o mundo está muito mais acelerado, as mudanças são feitas a uma velocidade quântica, em simultâneo, e a Europa tem de se adaptar e ter uma capacidade de decisão que acompanhe o ritmo dos problemas, para encontrar as soluções para esses problemas”, insistiu.

O chefe de Estado disse que esta foi a posição que defendeu perante os outros 11 homólogos presentes no encontro, porque considera que “esse é o caminho, a escolha que a Europa deve fazer para resolver os problemas das pessoas”, até porque só assim “a sua adesão e o seu apoio ao projeto europeu é mais relevante”.

Comentando, no final da sua estreia neste fórum, que “o espírito de Arraiolos está consolidado”, Seguro revelou que, à margem do encontro do Grupo de Arraiolos, manteve três reuniões bilaterais, com a Presidente da Irlanda, dominada pela atual presidência irlandesa do Conselho da UE, com o Presidente da Áustria, marcada pelo facto de os dois países assumirem no biénio 2027-2028 lugares no Conselho de Segurança da ONU, e com o Presidente alemão, focada na situação interna na Alemanha, “com a importância que isso tem no conjunto da UE”.