1h. Eleições Brasil. Já arrancou o primeiro debate

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É uma hora. As notícias com Teresa Freire.

Boa noite. Os manifestantes pela habitação continuam esta noite acampados em Lisboa e no Porto, sendo que a esta hora, por já passar da meia-noite e meia, os protestos já são considerados ilegais. Começamos por Lisboa. Na Praça do Rossio está o repórter do Observador, Miguel Pina Andrade. Miguel, o dispositivo policial já está a ser reforçado, sendo que na última hora a organização da acampada já se reuniu com a PSP com um pedido muito claro da polícia.

Sim, Teresa, foi pedido aos manifestantes que retirassem as tendas. Esse encontro aconteceu pouco tempo depois desse reforço do contingente que tu falavas. Ao longo da última hora, foram chegando várias viaturas da Polícia de Trânsito. Tem aqui havido algumas movimentações da polícia, numa altura em que o ambiente da acampada até estava mais calmo, mas os ânimos subiram quando cerca de meia dúzia de agentes da Polícia Municipal se aproximaram da reunião desta manifestação e se afastaram com dois representantes do movimento. Estiveram menos de 10 minutos a falar com o superintendente da PSP, Resende Silva, que foi claro: as tendas têm de ser retiradas.

A situação não vai ficar, parece. Impelos, inclusive, se for preciso, para contactar o poder político. Agora, esta situação não se vai poder manter, porque vai conflituar com outras atividades da própria cidade. Nós vamos ter que atuar. Pode não ser hoje, mas peço-vos isso, porque não é interesse de ninguém que haja esse tipo de atuação.

Sobre uma possível carga policial, o superintendente da PSP, Resende Silva, tranquiliza.

Pois, à vontade, não vamos reprimir nada. O que eu estou a dizer é que não vamos reprimir nada. Isso que fique muito claro, não se trata de reprimir, trata-se de cumprir a lei, e nós vamos ter de cumprir a lei. E, portanto, neste momento, não houve repressão, vocês já estão acampados, não houve repressão nenhuma. Entendam isso, não há vontade nenhuma da nossa parte.

A vontade e as palavras do superintendente da PSP, Resende Silva, durante esta conversa com os dois representantes da acampada, que nos últimos momentos fez um cordão humano à volta das tendas, isto porque chegaram várias carrinhas da Polícia de Intervenção Rápida, que entretanto já dispersaram. Neste momento, aqui na Praça do Rossio, estão apenas duas, com alguns carros que, como disse, vão passando. Os manifestantes, esses, vão entoando cânticos contra o governo e contra a polícia também. Mas aqui o ambiente, como disse, é de alguma tensão, na expectativa de se saber, primeiro, se os manifestantes vão cumprir com este pedido das autoridades e, segundo, se as autoridades vão forçar esta retirada das tendas, que estão há mais de 24 horas no Rossio.

O repórter do Observador, Miguel Pina Andrade, em direto da Praça do Rossio, em Lisboa. Seguimos pro Porto, onde está a repórter do Observador, Laura Figueiredo. Laura, já se passam 30 minutos da meia-noite e meia. Como está agora o ambiente na Praça Dom João I?

Algum silêncio. Agora mesmo, há cerca de um, dois minutos, a polícia foi finalmente falar com os representantes do Movimento pela Habitação e a polícia começou por dizer que tinha um comunicado a fazer, mas os representantes do movimento disseram que precisavam dos representantes legais, é uma equipa de três advogados que tem estado a representar o movimento, e disseram que iriam buscá-los para ouvir o comunicado da polícia. Hoje aconteceu esta primeira conversa, meia hora, já depois da hora prevista a que isto tem de acabar, que é meia-noite e meia, hora a partir da qual não é permitido estar aqui na praça e fazer manifestações. Neste momento, está uma carrinha de intervenção da polícia, dois carros e vejo pelo menos 12 agentes da PSP, todos aqui no topo da praça, a olhar para o centro da praça, que continua com as mesmas tendas do que ontem, cerca de 60, mas o número de manifestantes é bem menor do que era ontem. O centro da praça, para além das tendas, está praticamente vazio, mas as pontas, as extremidades da praça, têm algumas pessoas sentadas e continuamos a aguardar que os representantes do movimento voltem para falar com o superintendente da polícia, que está a liderar as conversas, para ver o que é que vai acontecer nas próximas horas desta noite.

Laura Figueiredo, em direto da Praça Dom João I, no Porto. Recordar que ao início desta noite, os manifestantes admitiram a possibilidade de manter a acampada até ao final do ano. A organização já fez um pré-aviso à autarquia para permanecer na praça até dia 31 de dezembro, caso não se chegue a um entendimento mais cedo. O presidente da Câmara Municipal do Porto diz que mantém o convite aos manifestantes para um encontro na sede da autarquia. Pedro Duarte voltou hoje a recusar a deslocar-se à Praça Dom João I. O ex-ministro do PSD diz que espera uma resposta dos manifestantes pra um diálogo na Câmara, que tem as portas sempre abertas. O autarca sublinha que o local da manifestação não é o espaço adequado.

O meu gabinete contactou os organizadores no sentido de podermos prover uma reunião para podermos dialogar sobre o problema da habitação, essencialmente. E isso mantém-se o convite. Agora, para este efeito, termos uma reunião para dialogar, parece, mais ou menos, de senso comum, que aquele não é o espaço adequado. Mas a Câmara Municipal é um espaço de todos os cidadãos, estão as portas abertas para sempre que entenderem, e estes ou outros cidadãos que queiram discutir, nomeadamente, um problema tão importante como é o problema da habitação.

Declarações de Pedro Duarte, que diz ter feito este convite aos manifestantes logo na quinta-feira. O Chega propõe um pacote legislativo de emergência para responder aos problemas da habitação. Em reação às manifestações em Lisboa e no Porto, André Ventura reconhece que os portugueses têm razões para estarem frustrados. Diz que o problema não é de agora, mas considera que se agudizou nos últimos cinco anos. André Ventura anunciou este domingo que o partido vai apresentar um pacote de emergência e já deu a conhecer algumas medidas.

A reavaliação dos benefícios fiscais de quem está em Portugal com muito dinheiro para comprar casas e que tem benefícios fiscais que outros não têm. A sua reavaliação é importante para dar justiça à questão social. Não faz sentido que quem seja rico e estrangeiro tenha mais condições para adquirir habitação em Portugal do que quem é português e da classe média. As deduções fiscais em sede de IRS. Não faz sentido nenhum que quem vê o seu crédito à habitação aumentar 20, 30, 40 ou 50% não consiga ter o correspondente fiscal desse aumento.

Declarações de André Ventura, que desafia os restantes partidos com assento parlamentar a chegarem a acordo. Na sede do Chega, André Ventura diz que além das deduções fiscais, este pacote legislativo prevê também uma reavaliação do IMI aos proprietários. José Luís Carneiro diz que André Ventura é candidato ao Prêmio Nobel da Hipocrisia. Em reação ao anúncio do Chega, o secretário-geral do PS considera paradoxal a posição de André Ventura, por se mostrar preocupado com a habitação, ao mesmo tempo que apoia a nova lei do arrendamento proposta pelo governo. José Luís Carneiro recomenda que o governo avance para a suspensão dos vistos gold e do estatuto de residentes não habituais.

Nós tínhamos tomado a decisão, em 2023, de suspender estes dois instrumentos, suspender os vistos gold e suspender o estatuto de residentes não habituais. É preciso perguntar ao governo por que é que não tomou a decisão de manter essa determinação do governo do Partido Socialista. Segundo, nós tínhamos avançado com a recuperação e construção de 31 mil novas casas que foram entregues e têm estado a ser entregues por este governo. Agora é preciso lançar uma nova fase de construção de habitação pública, de recuperação de imóveis que são do Estado e que devem ser colocados no mercado.

Declarações do secretário-geral do PS aos jornalistas este domingo, no Porto. José Luís Carneiro diz estar solidário com a causa das manifestações pelo direito à habitação, mas pede aos manifestantes que respeitem a ordem pública. Em França, Emmanuel Macron promete que os manifestantes violentos que causaram destruição nas ruas do país terão de ser punidos. O presidente francês fez este domingo um discurso à nação para falar sobre as manifestações que ocorreram este fim de semana por todo o país, tendo em conta que o último balanço oficial dá conta de mais de duas mil detenções e quase mil agentes das forças de segurança feridos. O chefe de Estado francês reitera que nada explica nem desculpa estes números. Já quanto aos comerciantes, que foram afetados pelas manifestações, Emmanuel Macron garante que não serão deixados sozinhos.

Quero expressar o nosso apoio aos inúmeros comerciantes que sofreram as consequências desta violência e que estão hoje desorientados. Alguns chegaram mesmo a defender as próprias lojas e montras dos ataques dos delinquentes. Quero garantir-lhes que não vão ficar sozinhos perante estas dificuldades. O governo vai dar-lhes respostas e, já amanhã, o primeiro-ministro vai presidir a uma reunião de um gabinete de crise para mobilizar a ajuda o mais rapidamente possível, acompanhar as medidas adotadas e apoiar todos aqueles que estão a atravessar momentos tão difíceis.

A garantia deixada pelo presidente francês, que no discurso anunciou ainda que esta segunda-feira o primeiro-ministro vai presidir a um gabinete de crise para definir apoios o mais rapidamente possível. No Brasil, já arrancou o primeiro debate entre Lula da Silva e Flávio Bolsonaro. É o primeiro frente a frente entre os dois candidatos à presidência brasileira. Não existiram debates na primeira volta, sendo que a segunda volta das eleições brasileiras estão marcadas para dia 25. Neste momento, as sondagens apontam um empate técnico entre os dois candidatos. Por esta hora, já terminou o primeiro bloco, sendo que o debate está dividido em três blocos. Ponto final neste jornal da uma da manhã. A informação está de regresso à 13h30.