Acampadas, extremistas, 1984 e outras pantominices

A não ser que a “acampada” espanhola tenha criado uma marca e a esteja a exportar em regime de  franchising para Portugal, Camões e Eça devem estar a dar voltas no túmulo de cada vez que os  nossos jornalistas usam o termo.

Mas não são apenas os nossos jornalistas que apresentam problemas linguísticos. Também entre os  manifestantes há quem confunda um fascista com alguém que simplesmente não concorda consigo.  E vai daí, seu facho! A palavra é usada como insulto político de forma tão banal que só torna as  discussões mais confusas. Em sentido histórico e académico, fascismo não significa simplesmente  “ser muito conservador”, “ser de direita” ou “ser autoritário”. É uma ideologia específica, com  características próprias. Quem não percebe a diferença deveria fazer mais “acampadas” nas escolas  para melhorar os seus conhecimentos.

E se a extrema-esquerda empobrece, a extrema-direita embrutece as pessoas! e nenhum dos  extremos ganha superioridade moral pelos defeitos do outro. Ainda assim, os partidos mais radicais  recorrem frequentemente à mesma arma retórica: apresentam-se como detentores exclusivos da  virtude e tratam quem deles discorda como moralmente inferior.

E enquanto uns não largam a cassete, outros navegam ao sabor das marés, sem rei nem roque!

Mas antes de colocarmos toda a culpa dos problemas da habitação nos fundos imobiliários, convém  distinguir influência de responsabilidade exclusiva. Uma presença reduzida no mercado nacional  não impede que tenham peso em determinadas zonas, mas também não permite transformá-los na  explicação para tudo. Encontrar um culpado conveniente dá menos trabalho do que avaliar décadas  de políticas de habitação.

Os partidos que governaram o país nas ultimas décadas também não podem desaparecer da  fotografia. O aumento da procura, incluindo o associado à imigração, a insuficiente construção de  habitação pública e privada, os entraves ao arrendamento e ao licenciamento devem entrar na  equação. Escolher apenas a causa que serve a nossa preferência política é fazer propaganda e isso  não é discutir soluções.

Assar Lindbeck, economista sueco associado à tradição do Estado Social nórdico, afirmou que “ao  lado dos bombardeamentos, o controlo de rendas parece ser, em muitos casos, a técnica mais  eficiente que se conhece para destruir cidades.”

O debate sobre o congelamento e o controlo de rendas não é novo. Países como a Finlândia e a  Suécia aplicaram, durante décadas, sistemas de forte regulação do mercado habitacional, mas  seguiram caminhos diferentes. A Finlândia liberalizou o arrendamento privado durante os anos 90,  mantendo habitação social e apoios às famílias. A oferta de casas para arrendar aumentou, mas as  rendas também subiram. Já a Suécia manteve um sistema de rendas fortemente regulado,  coexistindo com escassez de habitação disponível e longas listas de espera.

A história não oferece uma receita milagrosa, mas devia chegar para desconfiarmos de quem vende  o congelamento generalizado das rendas, como solução suficiente. Proteger quem já tem contrato  não resolve, por si só, a vida de quem continua à procura de casa. E liberalizar sem garantir  alternativas para quem não consegue pagar, também não é solução ideal. São necessárias medidas que uns chamarão de direita e outros de esquerda, e quem precisa de casa tem problemas mais  urgentes do que defender a pureza ideológica dos partidos.

A ideia de que a crise da habitação nasceu recentemente também não é verdade. As dificuldades de  comprar ou arrendar casa e a persistência das barracas fazem parte da nossa história. Como Orwell  mostrou em “1984”, controlar a forma como se conta o passado pode servir para controlar a  perceção do presente. Recordar os problemas de habitação dos anos 80 é legítimo mas usá-los para  desculpar as decisões atuais é um truque. Se o raciocínio for “o problema vem de trás, logo este  governo não tem culpa”, estamos perante uma tentativa de transformar uma herança numa  absolvição, como se herdar um problema dispensasse a responsabilidade de o resolver. Este  Governo tem a obrigação de apresentar soluções e responder pelos seus resultados.

Claro que os pantomineiros do costume já cavalgam esta onda de indignação e procuram  transformar o problema num palco político. Mas os slogans não acrescentam um único quarto à vida  de ninguém. Construir e reabilitar mais, licenciar mais depressa e aumentar a oferta pública e  privada têm de ser prioridades, acompanhadas de proteção para quem não consegue esperar pelos  seus efeitos.

Sem mais casas disponíveis, continuaremos a disputar a escassez.