Maioria dos presidenciáveis apoia investimento em petróleo e gás; veja planos de transição energética

São Paulo A maioria dos candidatos à Presidência nas eleições deste ano apoia medidas que mantêm ou aumentam a produção de petróleo e gás natural. É o que aponta levantamento da Folha com base nos planos de governo enviados ao Tribunal Superior Eleitoral e em respostas das campanhas.

Dos 12 postulantes ao cargo, oito apresentam propostas voltadas a incentivar os combustíveis fósseis, cuja queima é a principal responsável pelo aquecimento do planeta. Por outro lado, nove candidatos sugerem políticas para investir em fontes renováveis de energia, incluindo eólica, solar, hidrelétrica, hidrogênio verde e biocombustíveis.

"Não consigo enxergar ainda um cronograma efetivo para a transição energética em nenhum plano de governo", afirma Taciana Stec, especialista em política climática do Instituto Talanoa. "É um sinal de que os candidatos não entendem a pauta como algo central."

O programa do presidente Lula (PT), candidato à reeleição, afirma que um eventual próximo mandato estaria comprometido com o aumento da participação de fontes renováveis e a "substituição progressiva de combustíveis fósseis por biocombustíveis e combustíveis de baixa intensidade de carbono".

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A proposta diz que o país continuará a participar do debate internacional sobre o mapa do caminho para a transição dos fósseis, roteiro defendido pelo Brasil na última conferência climática das Nações Unidas, a COP30, com metas para orientar o fim da dependência das fontes poluentes.

A campanha de Lula afirma à Folha que o país seguirá produzindo petróleo e gás: "Isso, porém, não representa autorização para uma expansão ilimitada do setor. Os investimentos deverão observar o licenciamento ambiental, a viabilidade econômica, as metas climáticas nacionais e o risco de criar ativos e infraestruturas incompatíveis com a descarbonização".

Rosana Santos, diretora executiva do Instituto E+ Transição Energética, afirma que o plano segue a lógica de explorar até a última gota de petróleo e gás e de usar os lucros dos fósseis para financiar a descarbonização, como Lula propôs antes do início da COP30.

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"Esse discurso tem uma boa intenção no papel, mas não tem o detalhamento necessário para que isso aconteça", afirma. "Os royalties do petróleo são pagos até hoje para os municípios e não trouxeram o desenvolvimento de uma economia longe dos combustíveis fósseis. O que vai ser diferente?"

Suely Araújo, coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima, diz que as propostas refletem as contradições do governo atual na área energética.

"O plano do presidente Lula fomenta fontes renováveis e tecnologia de baixo carbono, mas continua reconhecendo que ele não está plenamente aderente à eliminação progressiva dos combustíveis fósseis ao destacar a importância do petróleo".

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Flávio Bolsonaro (PL) propõe um Programa Nacional de Segurança Energética com foco em refino, processamento e transporte de combustíveis e gás, além de modernizar a rede de transmissão e integrar fontes renováveis. O documento não cita uma redução na produção de fósseis e sugere "transformar em energia e emprego a nossa riqueza de petróleo e gás".

Há propostas para fortalecer os biocombustíveis (incluindo biodiesel e combustível sustentável de aviação) e financiar biogás.

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O plano inclui permitir o fracking, técnica de extração de gás por meio da injeção de grandes volumes de água e produtos químicos no subsolo para fraturar rochas e liberar o material. O texto fala em "responsabilidade ambiental" nessa exploração. A campanha de Flávio não respondeu aos questionamentos da reportagem.

Araújo diz que a liberação do fracking seria uma escolha equivocada: "Nós temos muitas outras opções para evitar um caminho que é muito degradador e envolve muitos riscos ambientais".

Para Santos, as propostas de Lula e Flávio podem estimular o setor industrial a investir em adaptações para o gás natural sem planejar a redução no uso do combustível. "O perigo é a gente não conseguir sair da armadilha de usar o gás, porque incentivamos agora sem um plano de como sair disso lá na frente."

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O plano de Augusto Cury (Avante) fala em ampliar investimentos em energia solar, eólica, biomassa, pequenas centrais hidrelétricas e outras fontes renováveis. O candidato apresenta as metas de alcançar 90% da matriz energética limpa até 2040 e de colocar o país entre os três maiores exportadores de hidrogênio verde até 2035.

Também é citada a criação de um programa de compensação ambiental com incentivos a empresas que neutralizam emissões de carbono. Cury propõe a criação de uma zona franca no Rio de Janeiro, voltada à cadeia do petróleo e gás.

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A campanha diz à Folha que o candidato é contrário à abertura de novas frentes de exploração de carvão e defende uma redução progressiva da dependência de fósseis.

"É importante explorar o petróleo enquanto ele ainda apresenta preços elevados e gera receitas significativas para o país, mas, paralelamente, investir de forma acelerada em energias renováveis", afirma a equipe de Cury.

Ronaldo Caiado (PSD) chama o petróleo de "pilar da matriz, motor da transição" em seu plano de governo. O candidato propõe uma estratégia para energia com horizonte de 30 anos, integrando eletricidade, petróleo, gás e minerais.

O documento fala em garantir previsibilidade na oferta de petróleo e diz que o país pode financiar a transição com a receita obtida com a commodity.

Uma das propostas de Romeu Zema (Novo) é "destravar investimentos em petróleo e gás" para preservar o protagonismo brasileiro na área. Há sugestão de um "calendário regular e previsível de leilões de áreas de exploração e produção".

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Ao mesmo tempo, o candidato propõe alavancar a energia limpa e acelerar a eletrificação, com medidas para diminuir o corte da geração renovável, conhecido como curtailment.

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O plano de Renan Santos (Missão) menciona a exploração do hidrogênio verde e o desperdício de energia limpa. Por outro lado, sugere a criação do Polo Industrial de Suape, em Pernambuco, abastecido com gás natural.

Edmilson Costa (PCB) defende reduzir a geração de energia pela queima de combustíveis fósseis, embora apoie o uso dessas fontes durante a transição. Também há a proposta de um fundo com recursos do petróleo para financiar a transição.

Samara Martins (UP) apoia a ampliação da capacidade produtiva nacional de petróleo ao mesmo tempo em que sugere um programa de transição.

"A prioridade do nosso governo será a transição energética, o que não impede que haja a abertura de novos campos de exploração de combustíveis fósseis de acordo com os interesses e necessidades do povo", afirma a equipe da candidata.

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Hertz Dias (PSTU) diz se opor à exploração de petróleo na Foz do Amazonas e defende o fim de leilões. O candidato afirma ser contrário ao aumento da participação de combustíveis fósseis na matriz energética.

Os planos enviados por Rui Costa Pimenta (PCO) e Clariana Barão (DC) não citam propostas específicas para a transição. Wilson Grassi (Democrata) fala apenas em usar as fontes renováveis para atrair indústrias.

A reportagem procurou as campanhas, mas não houve respostas até a publicação.