As notícias das 00h

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É meia-noite. As notícias com Ricardo Lopes.

Muito boa noite. Começamos este jornal com a atualidade internacional. No Brasil, foi adiado o início do primeiro debate entre Lula da Silva e Flávio Bolsonaro. Deve começar daqui a sensivelmente 15 minutos. O início estava previsto precisamente para a meia-noite. Este é o primeiro debate, o primeiro frente a frente entre os dois candidatos à presidência brasileira. Não existiram debates na primeira volta. À chegada, o atual presidente Lula da Silva apelou a um debate com civismo e garante que veio para discutir o Brasil.

A expectativa é que seja um debate em que a sociedade brasileira tenha esclarecimento do que cada candidato propõe pro Brasil. Eu espero que o debate seja uma aula de civilidade, para que a sociedade aprenda, inclusive, a gostar e a respeitar a política, porque se não for assim, termina não sendo necessário fazer debate. Se for xingatório, se for provocação, a sociedade já está cansada disso. Portanto, vamos ver o que vai acontecer. Eu vim pra discutir o Brasil.

Declarações de Lula da Silva à chegada aos estúdios da TV Bandeirantes, em Brasília, onde vai acontecer o debate, deve começar daqui a sensivelmente 15 minutos. Já Flávio Bolsonaro diz que, por ele, este debate já tinha acontecido.

Já queria ter tido esse primeiro encontro com ele antes do primeiro turno. Então agora é a oportunidade de poder trazer a verdade à população brasileira, falar do projeto de prosperidade do nosso lado, que é infinitamente melhor do que o projeto de trevas e de atraso que é o lado de lá. Então o Brasil escolheu a mudança no primeiro turno, vai escolher a mudança no segundo também.

Palavras do senador e candidato à presidência, Flávio Bolsonaro, na antevisão a este debate, que deve começar nos próximos 15 minutos. A segunda volta das eleições brasileiras está marcada para o dia 25 deste mês. Neste momento, as sondagens apontam um empate técnico entre os dois candidatos. Continuamos na atualidade internacional, mas agora em França. O presidente francês, Emmanuel Macron, prometeu que os manifestantes violentos que causaram destruição nas ruas de França terão de ser punidos. Emmanuel Macron fez um discurso à nação para falar sobre as manifestações violentas que ocorreram este fim de semana, um pouco por todo o país. O último balanço oficial dá conta de cerca de 2300 detenções. O Ministério do Interior contabiliza quase mil agentes das forças de segurança feridos, sete deles com gravidade. O chefe de Estado francês diz que nada explica nem desculpa estes números. Já quanto aos comerciantes afetados pelos roubos e pilhagens, Emmanuel Macron garante que não serão deixados sozinhos.

Quero expressar o nosso apoio aos inúmeros comerciantes que sofreram as consequências desta violência e que estão hoje desorientados. Alguns chegaram mesmo a defender as próprias lojas e montras dos ataques dos delinquentes. Quero garantir-lhes que não vão ficar sozinhos perante estas dificuldades. O governo vai dar-lhes respostas e, já amanhã, o primeiro-ministro vai presidir a uma reunião de um gabinete de crise para mobilizar a ajuda o mais rapidamente possível, acompanhar as medidas adotadas e apoiar todos aqueles que estão a atravessar momentos tão difíceis.

A garantia deixada pelo presidente francês, que anunciou que já amanhã o primeiro-ministro francês vai presidir a um gabinete de crise para definir apoios o mais rápido possível. Viramos agora as nossas atenções para Portugal e precisamente para a Praça Dom João I, no Porto. Os manifestantes estão dispostos a ficar acampados até o final do ano e já entregaram um pré-aviso na Câmara Municipal. Isso mesmo confirmou na última hora à Rádio Observador, Maria João Calisto, uma das porta-vozes do movimento.

Nós entregamos o pré-aviso para ficarmos aqui desde o dia 21 de outubro até dia 31 de dezembro de 2026.

E não temem que em mais de dois meses este movimento desmobilize um pouco? Acha que consegue manter aqui tanta gente na praça durante este tempo todo?

O nosso objetivo não é ficar aqui até 31 de dezembro. Era conseguir encontrar soluções e haver aqui um entendimento em que não fosse necessário estar aqui até 31 de dezembro. É muito duro estar aqui, é muito duro dormir aqui.

Maria João Calisto, entrevistada pela jornalista Laura Figueiredo, que está neste momento no local. A porta-voz defendeu rendas acessíveis e uma maior oferta de habitação social ressalva que o desejo do grupo não é ficar na praça até ao final do ano. O presidente da Câmara Municipal do Porto diz que mantém o convite aos manifestantes para um encontro na Câmara. Pedro Duarte recusa novamente deslocar-se à Praça Dom João I. Pedro Duarte diz que está a aguardar agora uma resposta por parte do movimento. O autarca garante que as portas da Câmara estarão sempre abertas para o diálogo. Quanto ao convite dos manifestantes para ser Pedro Duarte a deslocar-se à manifestação, o autarca sublinha que não é o espaço adequado.

O meu gabinete contactou os organizadores no sentido de podermos promover uma reunião para podermos dialogar sobre o problema da habitação, essencialmente. E isso mantém-se o convite. Portanto, agora, para este efeito, termos uma reunião para dialogar, parece mais ou menos de senso comum que aquele não é o espaço adequado. Mas a Câmara Municipal é um espaço de todos os cidadãos e, portanto, estão as portas abertas para sempre que entenderem, e estes outros cidadãos queiram discutir, nomeadamente, um problema tão importante como é o problema da habitação.

Declarações de Pedro Duarte, que anunciou que tinha feito este convite aos manifestantes logo na quinta-feira. Nos últimos minutos, dar também esta nota vinda do local. Os elementos da acampada do Porto votaram a resposta que querem dar a Pedro Duarte e em assembleia popular, foi decidido que a acampada ia responder novamente com um convite formal a Pedro Duarte para que comparecesse na Praça Dom João I, acompanhado por um moderador consensual. Ainda sobre esta acampada no Porto, a Provedora de Justiça pediu à Direção Nacional da PSP informações com urgência sobre a carga policial, sobre os manifestantes na Praça Dom João I, na madrugada de quinta-feira. A instituição adianta que a Provedora de Justiça, Luísa Neto, pediu um conjunto de informações e documentos sobre a operação desencadeada por volta das 3h. Luísa Neto vai avaliar se a intervenção da PSP foi ou não compatível com o direito de reunião e de manifestação, sendo que nessa nota enviada à imprensa, a Provedora sublinha ser um direito fundamental. No Rossio, em Lisboa, também se mantém a acampada. Os manifestantes decidiram pernoitar novamente na praça. Entretanto, foram votadas algumas propostas numa segunda assembleia popular. Os manifestantes votaram cerca de duas dezenas de propostas, a maioria foi aprovada. Entre as principais decisões está a manutenção da acampada durante esta noite, a realização de assembleias populares todos os dias e também a exigência de uma reversão da lei do arrendamento. Os manifestantes aprovaram ainda fazer apelos às centrais sindicais para a realização de uma greve geral, incluindo uma greve ibérica a 11 de novembro. Ficou por votar uma proposta para pedir uma reunião com Carlos Moedas. Os manifestantes querem primeiro definir as exigências a apresentar nesse eventual encontro. O Chega propõe um pacote legislativo de emergência para a habitação. André Ventura desafia os restantes partidos com assento parlamentar a chegarem a um acordo. O líder do Chega reconhece que os portugueses têm razão para estar frustrados com as políticas de habitação. Admite que o problema não é de agora, mas diz que se agudizou nos últimos cinco anos e, por isso, o Chega vai apresentar um pacote de emergência. André Ventura dá já a conhecer algumas das medidas.

A reavaliação dos benefícios fiscais de quem está em Portugal com muito dinheiro para comprar casas e que tem benefícios fiscais que outros não têm. A sua reavaliação é importante para dar justiça à questão social. Não faz sentido que quem seja rico e estrangeiro tenha mais condições para adquirir habitação em Portugal do que quem é português e da classe média. As deduções fiscais em sede de IRS. Não faz sentido nenhum que quem vê o seu crédito à habitação aumentar 20, 30, 40 ou 50%, não consiga ter o correspondente fiscal desse aumento.

Além das deduções fiscais, André Ventura diz que este pacote legislativo prevê também uma reavaliação do IMI aos proprietários. Foi o que disse André Ventura, que falou ao final desta tarde de domingo aos jornalistas na sede do Chega. Olhamos agora para as palavras de José Luís Carneiro, em reação a este anúncio que acabámos de escutar do Chega. O líder socialista diz que André Ventura se candidatou ao Prêmio Nobel da Hipocrisia. José Luís Carneiro considera paradoxal esta posição do Chega por se mostrar preocupado com a habitação, ao mesmo tempo que apoia a nova lei do arrendamento proposta pelo governo.

O doutor André Ventura candidatou-se ao Prêmio Nobel da Hipocrisia, porque ele apoiou a lei das rendas do governo e que lançou também a imprevisibilidade no futuro dos mais idosos que vivem nas grandes cidades. E vê-lo hoje a fazer uma conferência de imprensa preocupado com as rendas e com a habitação, eu diria que ele está mesmo em condições de poder ganhar o Prêmio Nobel da Hipocrisia.

José Luís Carneiro, à margem da apresentação de um livro sobre Germano Sousa, no Palácio da Bolsa, no Porto, onde também esteve Pedro Duarte, o autarca da cidade. O secretário-geral do PS recomenda ao governo que avance para a suspensão dos Vistos Gold, bem como o estatuto de residentes não habituais, tal como fez o PS há cerca de três anos.

Nós tínhamos tomado a decisão, em 2023, de suspender estes dois instrumentos, suspender os Vistos Gold e suspender o estatuto de residentes não habituais. É preciso perguntar ao governo por que é que não tomou a decisão de manter essa determinação do governo do Partido Socialista. Segundo, nós tínhamos avançado com a recuperação e construção de 31 mil novas casas que foram entregues e têm estado a ser entregues por este governo. Agora é preciso lançar uma nova fase de construção de habitação pública, de recuperação de imóveis que são do Estado e que devem ser colocados no mercado.

Sugestões ao governo de José Luís Carneiro, que nestas declarações aos jornalistas no Porto, disse também estar solidário com a causa das manifestações pelo direito à habitação, mas pede aos manifestantes que respeitem a ordem pública. Notícia de fecho deste jornal da meia-noite. Eu estou de saída. A informação regressa à Rádio Observador à meia-noite e meia, em formato de síntese, desta feita já com a jornalista Teresa Freire. Deixe-se ficar.