Abuso sexual. Igreja disponível para colaborar em auditoria

A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) mostrou-se hoje disponível para colaborar numa auditoria ordenada pelo Estado ao processo interno de compensações por abusos sexuais, que está a ser pedida por uma associação de vítimas.

A CEP “respeita o direito das vítimas de apresentarem às entidades do Estado as preocupações e questões que consideram pertinentes e, no respeito pelas competências das instituições, mantém total disponibilidade para prestar todos os esclarecimentos solicitados e colaborar no combate aos abusos sexuais”, respondeu à Lusa a Igreja Católica, depois de a associação Coração Silenciado ter sido recebida na sexta-feira pelo Presidente da República, a quem pediu apoio para uma auditoria do Estado ao processo de compensações.

“O senhor Presidente manifestou grande sensibilidade sobre o tema dos abusos sexuais na Igreja Católica (…) e concordou que pudesse usar a sua magistratura de influência junto dos organismos do Estado para tentar ver o que se pode fazer” em relação a uma auditoria a todo o processo, disse à Lusa na sexta-feira o porta-voz da associação Coração Silenciado, António Grosso, após uma reunião com António José Seguro.

Em resposta à Lusa, a CEP reagiu às críticas da associação e recordou que o “processo de compensações financeiras às vítimas de abuso sexual no contexto da Igreja Católica em Portugal foi uma iniciativa voluntária da Igreja, com procedimentos e critérios definidos para o efeito, que foram divulgados publicamente”.

Num documento entregue ao Presidente da República, a associação queixa-se da falta de transparência do processo, incluído para as próprias vítimas, que não conhecem o relatório feito sobre o seu caso.

A “omissão das instâncias do Estado em todo este processo é também motivo do nosso descontentamento”, refere a associação, adiantando que esperava uma “postura ativa na defesa dos direitos e da dignidade das vítimas”.

A associação quer também o fim dos prazos de prescrição para os crimes de abuso sexual de menores, considerando que o “trauma e o sofrimento não prescrevem”, pelo que “não pode, por isso, a prescrição de crimes de abuso sexual sobre menores vir a beneficiar o abusador”.

Sobre esta matéria, “a CEP considera legítimo que a sociedade continue a refletir sobre a matéria, tendo em conta a gravidade destes crimes e o facto de muitas vítimas poderem levar muitos anos até conseguir falar sobre as experiências vividas”, referem os bispos portugueses.

“A prioridade da Igreja continua a ser clara: prevenir os abusos, proteger os menores e apoiar e acompanhar as vítimas”, acrescenta a CEP, na resposta hoje enviada à Lusa.

Nas próximas semanas, a associação Coração Silenciado irá pedir reuniões com os grupos parlamentares para pedir a auditoria e o fim dos prazos de prescrição para o crime de abuso sexual de menores.

Até ao momento, 57 pessoas receberam as compensações anunciadas, depois de uma validação inicial de 512 testemunhos pela Comissão Independente, que foi depois substituído pelo Grupo VITA, uma estrutura com psicólogos que avaliou caso a caso cada reclamação.

Em abril, o presidente cessante da Conferência Episcopal Portuguesa, José Ornelas, estimou que as investigações internas dos abusos, o apoio às vítimas e as compensações implicaram uma despesa total de três milhões de euros pela Igreja em Portugal, com indemnizações individuais entre 9 mil e 45 mil euros.