4h. Função pública em greve. Educação e saúde mais afetados
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Em quatro horas. As notícias com Hugo Fortunato de Oliveira. Muito boa noite. Sexta-feira de greve na função pública, com escolas em risco de fechar e vários serviços públicos a poderem funcionar com fortes limitações. A paralisação foi convocada pela Frente Comum. É a primeira de quatro greves convocadas por diferentes sindicatos para as próximas semanas, numa vaga de protestos que deverá atingir sobretudo a saúde e a educação. Tanto a Federação Nacional dos Médicos como a Federação Nacional dos Professores antecipam uma grande adesão. À Rádio Observador, Joana Bordalo e Sá, da FNAM, atira as culpas a Ana Paula Martins pelos transtornos causados pela greve nos hospitais e nos centros de saúde.
O que se espera é que haja constrangimentos, mas o grande responsável por todos os constrangimentos que houverem é mesmo, na área da saúde, é mesmo a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, porque ela é responsável por tudo o que está a acontecer. Ela sabe tudo o que está a acontecer e nada faz para resolver. E em termos de adesão, o que se espera é que haja um constrangimento a nível daquilo que são serviços programados, consultas, cirurgias, sendo que os serviços mínimos serão rigorosamente cumpridos por parte dos médicos, como sempre acontece, nomeadamente os serviços urgentes.
A garantia de Joana Bordalo e Sá, da Federação Nacional dos Médicos. Na educação, o cenário não deverá ser diferente. À Rádio Observador, José Feliciano Costa, um dos secretários-gerais da FENPROF, não tem dúvidas de que muitas escolas não vão abrir portas.
Nós amanhã vamos ter, provavelmente, a maior parte das escolas fechadas. E as escolas fechadas dão-nos a indicação logo de que, de facto, a greve tem uma grande adesão. Depois, os números e os dados da adesão da greve de professores só conseguimos saber provavelmente no dia seguinte, porque, de facto, se as escolas estão fechadas, temos alguma dificuldade. Mas todas as indicações dos plenários que estamos a fazer diretamente nas escolas, por todo o país, com os professores, percebendo o nível de indignação que existe neste momento nas escolas, espero que, de facto, a capacidade, a resposta dos professores amanhã seja significativa.
José Feliciano Costa, um dos secretários-gerais da FENPROF. A greve desta sexta-feira acontece numa altura em que se está a debater o Orçamento do Estado na especialidade, o documento que a Frente Comum considera que destrói a administração pública. A estrutura afeta à CGTP defende um aumento salarial não inferior a 15%, no mínimo de 150 euros para todos os trabalhadores, e o aumento da base remuneratória da administração pública para os 1.150 euros, com efeitos a 1 de janeiro de 2027. Na política, o Chega volta a dar a mão ao PS para fazer aprovar medidas na especialidade do Orçamento do Estado, contra a vontade do governo. O Parlamento aprovou o IVA zero no cabaz alimentar e novas regras para os aumentos do imposto sobre os combustíveis no próximo ano. No caso dos alimentos, a isenção vai abranger um conjunto de bens essenciais entre janeiro e março de 2027. A medida poderá ser prolongada por períodos de três meses, tendo em conta a evolução da inflação. Em troca, caem os benefícios fiscais em sede de IRS previstos para os senhorios que pratiquem rendas até aos 2.300 euros. Já nos combustíveis, o governo fica com menos margem para aumentar o imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos, o ISP. A partir de janeiro, qualquer aumento para lá dos valores em vigor no final deste ano terá de ser aprovado pelo Parlamento. O governo mantém, ainda assim, liberdade para reduzir o imposto por decisão própria. Os socialistas conseguiram ainda aprovar a isenção de mais-valias na venda de segundas habitações destinadas ao arrendamento acessível. O PCP teve quase 20 propostas aprovadas. O Chega conseguiu viabilizar nove, o PAN quatro, o Bloco de Esquerda três e o Livre duas. Também a Iniciativa Liberal e o Juntos pelo Povo conseguiram aprovar as primeiras propostas. O líder parlamentar do PSD acusa PS e Chega de hipocrisia. Hugo Soares fala numa atração fatal entre os dois partidos em causa, as chamadas coligações negativas, através das quais os dois partidos têm feito aprovar medidas à revelia do governo. Esta quinta-feira, numa reunião à porta fechada com deputados da AD, o primeiro-ministro fez uma intervenção de extrema preocupação sobre a forma como a oposição tem vindo a vingar posições contra a vontade do executivo. Luís Montenegro entende que PS e Chega estão a tentar governar o país através do Parlamento e acusa os dois partidos de estarem a violar as regras democráticas. Em entrevista à SIC Notícias, Hugo Soares diz que há uma atração fatal entre PS e Chega.
O que existe é verdadeiramente um bloco fatal, uma atração fatal entre o Chega e o Partido Socialista. Vamos ser muito claros. O que está a acontecer é que o Partido Socialista e o Chega se estão a unir para votar lado a lado um conjunto de medidas, muitas delas antagónicas com o próprio programa de governo que não foi rejeitado no Parlamento no início da legislatura. Ou seja, hipocrisia política no seu auge.
O líder parlamentar do PSD assegura ainda assim que o governo continua tranquilo e que vai continuar a governar o país como quer.
Mas deixe-me dizer com tranquilidade, porque nós devíamos fazer esta reflexão. Não esperem que o PSD não o denuncie, porque o PSD vai sempre denunciar aquilo que está a acontecer, e isso eu não vou deixar de fazer, mas quero deixar os portugueses também muito tranquilos, porque nós não vamos deixar de fazer a nossa governação e o governo a sua, que é governar, continuar a governar como temos governado, baixando impostos, aumentando o rendimento das pessoas.
Hugo Soares, o líder da bancada social-democrata, em entrevista à SIC Notícias. O Observador sabe também que o primeiro-ministro, na intervenção que fez à porta fechada, mostrou-se convicto de que o PS e o Chega vão sair prejudicados. Luís Montenegro diz-se confiante de que, com a linha que o governo tem vindo a adotar, a AD vai crescer e ganhar as eleições legislativas de 2029 com uma margem ainda maior. E na véspera do início do Congresso do Chega, Rita Matias avisa que não se pode desperdiçar o caminho de crescimento do partido por causa de guerras internas. A deputada e dirigente do partido admite até como legítimas as ambições de outras figuras para suceder André Ventura quando o líder se quiser retirar, mas diz que esse caminho não pode ser feito agora, quando o Chega tem estado a crescer.
Acredito que poderão ter, no sentido em que André Ventura não será eterno. O Chega continuará depois da sua liderança e há segundas e terceiras linhas que se podem querer perfilar. Se o estão a fazer agora, acho que fazem muito mal. Nós temos visto sondagens em que o Chega está em primeiro lugar, outras em segundo lugar, mas a morder os calcanhares ao primeiro lugar. Portanto, André Ventura fez algo histórico. No momento em que a direita estava a enfrentar sucessivas derrotas, até culturais, André Ventura conseguiu reverter o ciclo. E, portanto, se alguém não está a perceber isto...
Os avisos de Rita Matias, deputada do Chega, em entrevista na Visoçoise da Rádio Observador, perante as notícias de guerras internas pelo controle do aparelho entre o líder parlamentar Pedro Pinto e o deputado Bruno Nunes. Na saúde, 97% dos hospitais públicos registaram ruturas de medicamentos no ano passado. Em quase metade dos casos, as falhas tiveram impactos clínicos graves, obrigaram a mudar a medicação dos doentes ou até mesmo a adiar tratamentos. Ainda assim, o presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, Xavier Barreto, garante que os doentes não ficaram sem tratamento.
Muito raramente estamos perante um caso em que o doente não é tratado. Ele é tratado, mas por vezes adia-se o tratamento ou trocamos por outra molécula que possa ter um efeito semelhante, mas não é a mesma molécula e, portanto, isso tem sempre alguma consequência para o doente.
Um problema que estará relacionado, sobretudo, com os atrasos nos processos de compra centralizados dos serviços partilhados do Ministério da Saúde. Xavier Barreto aponta falhas ao sistema.
Há falhas nos processos de compra centralizados da SPMS. Por vezes, esses concursos não são lançados de forma atempada e, portanto, depois os medicamentos chegam tarde aos hospitais.
Xavier Barreto, o presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, em declarações à agência Lusa, mais de metade dos hospitais identificou ruturas de medicamentos usados no tratamento de cancro. Há também falhas no fornecimento de paracetamol. São dados que constam de um estudo promovido pela associação, que revela ainda que a despesa dos hospitais do SNS com medicamentos disparou 12% no ano passado e ultrapassou os 2500 milhões de euros em 2025. Os resultados completos são apresentados esta sexta-feira em Lisboa, no Fórum do Medicamento. A PSP nega que tenha existido uma utilização generalizada ou indiscriminada do bastão policial sobre os manifestantes da acampada de Lisboa. É a reação da polícia ao relatório da Provedoria de Justiça, que identificou vários fatores de risco, nomeadamente a utilização generalizada do bastão policial sobre os manifestantes em algumas zonas corporais consideradas de maior risco e outras relativas a manifestantes que não estavam a oferecer resistência. Ora, em comunicado, a PSP considera que foram respeitados os princípios da legalidade, necessidade, adequação e proporcionalidade. Afirma que a utilização do bastão foi circunscrita às circunstâncias e salienta também que durante a operação se verificaram situações de resistência por parte de alguns manifestantes antes de qualquer contacto físico por parte da PSP com os intervenientes. A acampada do Porto aprovou reunir com o governo em nome de todo o movimento. A decisão foi tomada esta noite numa assembleia popular na Praça Dom João I, onde os manifestantes aprovaram participar no encontro proposto pelo executivo. O ministro das Infraestruturas já tinha anunciado a intenção de receber dois grupos de representantes do movimento, depois de analisada a carta que recebeu dos manifestantes no Porto. A representar o governo neste encontro estará a Secretária de Estado da Habitação, Patrícia Gonçalves Costa. Na atualidade internacional, em Espanha, há 10 dias das eleições, Pedro Sánchez e Alberto Núñez Feijóo tiveram o primeiro e o único frente a frente. O debate ficou marcado pelas críticas de Feijóo à atuação de Sánchez na habitação, mas também nos transportes. Foram duas horas que começaram com o líder do PP a citar uma lista de escândalos do PSOE e com o primeiro-ministro espanhol a reconhecer erros na atuação do governo.
O meu governo não foi perfeito, cometi erros, confiei em pessoas em quem não devia. Além disso, ainda não conseguimos resolver o problema da habitação e tivemos de gerir duas tragédias ferroviárias, para além de múltiplas DANAs. Não me custa reconhecer isto, não tenho qualquer relutância em fazê-lo, porque também estou muito consciente de que governamos sempre no rumo certo.
Pedro Sánchez, que recebeu duras críticas do líder da oposição sobre a crise da habitação, Feijóo, acusa o primeiro-ministro espanhol de ter utilizado Mari Carmen para poder convocar eleições.
A Mari Carmen é aquela pessoa que lhe escreveu uma carta a pedir ajuda e a quem o senhor não respondeu. A Mari Carmen é essa pessoa que usou o problema dela para convocar eleições. Sabe quantos despejos ocorreram durante a sua legislatura? Duzentos e setenta e seis mil. Sabe quantos por dia? Noventa por dia. Não. O senhor conhece muito melhor a Jéssica e a Andreia, cujas casas vocês pagavam com dinheiro público, com dinheiro de subornos, do que a Mari Carmen.
As acusações de Alberto Núñez Feijóo subiram de tom, sobretudo no que diz respeito aos dois acidentes ferroviários que vitimaram mais de uma centena de pessoas este ano.
Estamos a falar de serviços públicos. O senhor Sánchez falou do que quis no seu primeiro turno. Nem uma palavra sobre o serviço público ferroviário. Cento e quinze mortos num único ano, no mesmo corredor. Sabe o que fez dois dias depois do funeral de Estado, ao qual não compareceu? Ir a um comício do PSOE e pôr-se a dançar. Uma pergunta, senhor Sánchez: se tivesse morrido um familiar direto seu nesses acidentes, também se poderia dançar passadas 48 horas? O balanço desta legislatura pode resumir-se: Ministério dos Transportes.
Alberto Núñez Feijóo, líder do PP, que passou todo o debate a interromper Pedro Sánchez. O debate foi marcado por outros temas, vários casos de corrupção e críticas à estratégia económica do PSOE. Este é o tema em anquete a esta hora no site do Observador, num artigo assinado pela jornalista Madalena Moreira. Tudo dito neste jornal das 4h da manhã. Já a seguir, a primeira parte da repetição do "Contracorrente" desta quinta-feira. As notícias estão de regresso às 5h da manhã.
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