Justiça de SP libera obra no Bosque dos Salesianos e nega recurso que contestava construção em área de proteção ambiental

A Justiça de São Paulo negou nesta quinta-feira (1º) um recurso do Ministério Público e manteve a autorização para as obras no Bosque dos Salesianos, na Zona Oeste da capital. A área, que já teve 118 árvores derrubadas, é considerada patrimônio ambiental por um decreto de 1989 que estabelece que as árvores são imunes ao corte.

A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo por 3 votos a 2. Os desembargadores reconheceram que existe proteção ambiental sobre o bosque, mas entenderam que ela não é absoluta e que o corte pode ser autorizado mediante análise técnica e compensação ambiental.

Segundo a decisão, a maioria das árvores existentes no local é de espécies exóticas e tem caráter mais paisagístico. Os desembargadores também consideraram que a área não constitui um maciço de maior relevância ambiental.

No caso analisado pela Justiça, a compensação ambiental apresentada foi considerada satisfatória.

A área é alvo de uma disputa judicial há meses. A Promotoria do Verde e Meio Ambiente entrou com uma ação para questionar a autorização para o corte das árvores, argumentando que o Bosque dos Salesianos é patrimônio ambiental.

Após uma série de decisões judiciais sobre a autorização para a intervenção, o secretário municipal do Meio Ambiente, Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi, assinou um Termo de Compromisso Ambiental (TCA) que autorizou a derrubada das árvores.

O Ministério Público recorreu da decisão, mas o recurso foi negado nesta quinta-feira.

A incorporadora Tegra, responsável pelas obras, afirma que possui todas as autorizações necessárias e que o Tribunal de Justiça reconheceu a legalidade do projeto.

Segundo a empresa, o manejo das árvores segue critérios técnicos estabelecidos pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente. A incorporadora afirma ainda que a maioria das árvores retiradas estava morta ou era considerada invasora.

A Tegra diz que 66 árvores nativas serão mantidas no local e que serão plantadas mais de 500 mudas como parte da compensação ambiental.

A empresa também afirma que irá revitalizar quatro praças da região, com investimento de mais de R$ 1 milhão.