As propostas do presidente Lula para o seu quarto mandato

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceu Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno das eleições de 2026, em uma virada inédita na disputa presidencial brasileira. O presidente foi reeleito para um quarto mandato, que começa em 5 de janeiro de 2027.

Entre as propostas apresentadas por Lula estão medidas para renegociar dívidas, valorizar o salário mínimo, ampliar o acesso à saúde e à educação, combater o crime organizado e fortalecer a atuação internacional do Brasil.

Veja abaixo as principais propostas de Lula, organizadas por tema.

As propostas foram levantadas a partir do programa de governo divulgado pela campanha e também de declarações públicas feitas pelo candidato em eventos, entrevistas, transmissões ao vivo pela internet e postagens em redes sociais, entre outros meios.

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Quais são as propostas dos candidatos?

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Brazil

Economia e Emprego

• Comprar dívidas bancárias em leilão, buscando descontos elevados
• Perdoar dívidas de MEIs inscritas na dívida ativa
• Oferecer R$ 5 mil de apoio para recomeço financeiro
• Continuar valorização real do salário mínimo
• Atrair data centers e desenvolver bancos de dados no Brasil
• Exigir que 10% dos dados de data centers fiquem com o governo, conforme formulação do candidato
• Destinar crédito à economia criativa
• Defender a "soberania energética e mineral", com exploração do pré-sal, da Margem Equatorial e dos minerais críticos e terras raras  
• Reduzir a jornada de trabalho para 40 horas semanais e acabar com a escala 6x1, sem redução de salários 
• Aperfeiçoar a regulamentação de trabalhos mediados por plataformas digitais 
• Assegurar trajetória sustentável da dívida pública 
• Dar sequência ao Programa Conhecimento Brasil, com repatriação de cientistas  
• Criar condições para redução sustentada da taxa de juros 
• Criar Plataforma Pública Nacional de Empregabilidade com IA  
• Melhorar políticas de acesso à previdência 
• Manter os Correios como empresa estatal

Saúde

• Buscar diagnóstico e início de tratamento do câncer em até 30 dias
• Ter 150 carretas de exames, sobretudo para mulheres, ainda em 2026
• Instalar aceleradores lineares para radioterapia em todos os estados
• Reestruturar seis hospitais federais do Rio, com parcerias
• Melhorar o acesso da população de todas as idades ao esporte e à atividade física, incluindo as pessoas com deficiência 
• Consolidar o prontuário único do cidadão via Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), com marcação de consultas e resultados de exames disponíveis no celular
• Ampliar uso de IA para triagem e fila única digital por risco clínico
• Consolidar a maior rede pública de cuidado ao câncer do mundo
• Incluir exames laboratoriais e de monitoramento crônico no Farmácia Popular
• Avançar na nacionalização de insumos farmacêuticos (IFAs) a partir da biodiversidade
• Investir em telecirurgia e cirurgia robótica
• Ampliar a cobertura vacinal, incluindo novas vacinas ao calendário do SUS (dengue, VSR, HPV) e a vacinação nas escolas
• Expandir o Mais Médicos, valorizando a formação de especialistas em medicina de família
• Universalizar a oferta de saúde bucal pelo Brasil Sorridente
• Reduzir filas de consultas, exames e cirurgias pelo Agora Tem Especialistas, incluindo parcerias com hospitais privados
• Ampliar a Rede de Atenção Psicossocial e os CAPS, com foco em crianças, adolescentes e no diagnóstico de TEA e outras neurodivergências
• Reduzir a mortalidade materna, com atenção específica a mulheres negras, e expandir a Rede Alyne (saúde materna na Amazônia Legal)
• Fortalecer o planejamento reprodutivo e o Programa Dignidade Menstrual
• Melhorar o acesso da população de todas as idades ao esporte e à atividade física, incluindo as pessoas com deficiência
• Ampliar a atenção a pessoas com problemas de jogos de apostas
• Disponibilizar canetas emagrecedoras pelo SUS

Educação

• Incentivar formação de professores com Pé-de-Meia Licenciaturas
• Cumprir a meta de 80% das crianças alfabetizadas na idade adequada
• Expandir a rede de Institutos Federais
• Assegurar o acesso universal à Educação Infantil de qualidade
• Ampliar a atratividade e promover a permanência no Ensino Médio, com expansão do Ensino Técnico-Profissionalizante
• Expandir a Educação Básica pública em tempo integral
• Promover qualificação profissional e formação continuada no mercado de trabalho
• Incluir novas línguas no MEC Idiomas

Política e Corrupção

• Instituir mandatos para ministros do STF
• Criar comissão de especialistas para propor reforma do Judiciário
• Implementar uma reforma política que aumente o poder do voto, reduza a manipulação econômica e amplie o debate político
• Criar mecanismos de transparência ativa, prevenção e combate à corrupção
• Promover digitalização dos serviços públicos

Meio Ambiente

• Acabar com os lixões e ampliar a coleta seletiva e reciclagem
• Regulamentar a Lei de Bioinsumos
• Promover a transição para sistemas agrícolas de baixo carbono
• Ampliar a participação de fontes limpas na matriz energética
• Acelerar a eletrificação dos transportes
• Explorar petróleo e gás natural "com os devidos cuidados ambientais e visão estratégica"
• Gerir estrategicamente os minerais críticos
• Regulamentar o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE)
• Dar continuidade à política de reforma agrária
• Abrir nova fronteira de investimentos em baterias
• Incluir a Caatinga como ativo estratégico climático

Programas Sociais e Direitos Humanos

• Garantir transporte público gratuito aos finais de semana
• Erradicar a fome no Brasil
• Manter e melhorar programas de assistência social
• Integrar projetos e programas que ataquem múltiplas dimensões da pobreza
• Fortalecer ações afirmativas como cotas raciais e sociais, tanto no ensino superior quanto em concursos públicos federais
• Ampliar as políticas públicas que garantam às mulheres a proteção à vida e o combate ao machismo e ao sexismo
• Ampliar o acesso a direitos das populações LGBTQIA+ e combater homofobia
• Combater o capacitismo
• Integrar a política de habitação à estratégia de redução da pobreza
• Efetivar os direitos dos povos indígenas
• Garantir os direitos humanos das pessoas idosas
• Fomentar lavanderias públicas, cozinhas solidárias e restaurantes populares
• Criar programa de capacitação de cuidadores

Política Externa

• Ter uma política externa "ativa e altiva"
• Fortalecer a presença brasileira em organismos multilaterais
• Liderar a agenda climática e de desenvolvimento sustentável nos foros internacionais
• Diversificar as parcerias comerciais, tecnológicas e financeiras do Brasil
• Investir nas "capacidades das Forças Armadas" e na Base Industrial de Defesa

Segurança

• Reduzir maioridade penal para 16 anos em crimes hediondos
• Financiar transformação de 138 presídios estaduais em unidades de segurança máxima
• Dobrar efetivos da PF e PRF
• Fortalecer o Sistema Único de Segurança Pública, aprovado na Câmara dos Deputados, mas que ainda aguarda votação no Senado 
• Ter uma atuação federativa coordenada, com integração e acesso a dados qualificados no combate às facções 
• Reestruturar as polícias 
• Combinar "prevenção" e "repressão" ao crime organizado 
• Consolidar o "Brasil como referência regional no combate ao crime cibernético" 
• Aprofundar "os investimentos em formação continuada, em saúde física e mental dos profissionais de segurança" 
• Reduzir a circulação de armas ilegais 
• Reformar o sistema de justiça criminal e prisional 
• Adotar câmeras corporais para policiais com padrões nacionais de uso  
• Ampliar o Programa Celular Seguro 
• Criar um protocolo nacional de classificação e transferência de presos de alta periculosidade 
• Criar o Ministério da Segurança Pública caso a PEC da Segurança seja aprovada no Congresso
• Investir na área de inteligência para o combate ao crime organizado