Ano letivo e urgências no caos: no fim, quem está pior?

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Este é mais um You Vence ou É. Lembro que também nos pode acompanhar com imagem através das nossas redes sociais ou pelo site do Observador. E Carla, esta terça-feira estão conosco a Helena Matos e o Miguel Santos Carrapatoso. Com dois temas em cima da mesa, saúde e educação, e no arranque do ano letivo, Miguel, é um problema novo, agora não estamos a falar da falta de professores, mas sim da falta de vagas na escola pública.

É sempre errado corrigir os entrevistadores, mas o problema de colocação de professores continua.

Continua, mas não é disso que se está a falar desta vez. Criamos um problema novo.

Desta vez não estamos a falar. Sim, é verdade. Um bocadinho mais a sério. Não é um problema novo, e nisso o ministro tem razão. Há fenômenos que são muito difíceis de controlar. A sobrelotação das escolas é um problema crónico. A pressão demográfica que se faz sentir em alguns concelhos, sobretudo nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, é um desafio, evidentemente. E segundo o ministro, há situações que são quase impossíveis de precaver. A ideia de que numa semana, nesta última semana, se inscreveram, se tentaram matricular 100 novos alunos, é evidente que isso cria um desafio que dificilmente qualquer política pública pode precaver. Outra coisa muito diferente é quando falamos de só no Conselho de Lisboa, 600 alunos por colocar, só no Conselho de Lisboa, segundo números que foram sendo avançados pela comunicação social. E aí já podemos falar de falta de preparação e falta de planeamento. Fernando Alexandre diz que é um problema que se repete todos os anos, admitindo que isso é verdade. E é, porque há relatos de outros anos letivos em que isso aconteceu. Mas o papel de um ministro da Educação ou de qualquer outro ministro é impedir ou tentar, pelo menos, que problemas estruturais não se agravem e não se repitam. Portanto, quando Fernando Alexandre vem dizer que: "Ok, isto são problemas que acontecem todos os anos, vamos resolver." O problema está na origem. Se acontecem todos os anos, deveria ser mais fácil construir um planeamento que minorasse, pelo menos, o problema, e não é isso que estamos a assistir. Tanto não é isso que, aparentemente, foi possível fazer uma reunião noite dentro que resolveu grande parte dos problemas.

Pelo menos os de Lisboa.

Os de Lisboa. Portanto, se era possível fazer esta reunião de sete horas, acho que foi o tempo que durou o encontro ontem, segunda-feira, também era possível fazer esta reunião mais cedo, de forma preparada, com tempo para que não-

Até porque a solução foi alargar as turmas.

O que também é um problema. Podemos e devemos refletir sobre a solução encontrada, se é melhor ou não. Foi a possível. Já deveria também ter sido encontrado um modelo que não passasse pelo desdobramento de turmas e pela sobrelotação das escolas. Mas isso é toda uma outra discussão mais estrutural. Agora, se o problema se repete todos os anos, Fernando Alexandre sabe que há este tipo de problemas, tal como sabia e aparentemente ainda não conseguiu lidar com os alunos sem professores nas escolas. Então, o que está exatamente a tentar melhorar no sistema de ensino e educação? Sabemos que fez muitas reformas, sabemos que essas reformas estão a levantar muitas resistências no setor, como todas as reformas o fazem. Há quem acuse o Ministério da Educação de ter tirado capacidade de resposta ao sistema. Fernando Alexandre diz que antes funcionava mal e que agora é que está a funcionar muito melhor. A realidade não nos diz isso. Seiscentos alunos por colocar só no Conselho de Lisboa é um universo já que nos deve merecer alguma preocupação. Portanto, admitindo tudo isto, problema estrutural, desafios complexos, dificuldade em encontrar respostas atempadas para problemas que surgem num espaço de tempo muito curto, como aquele exemplo que o Fernando Alexandre deu, há todo um outro universo de casos que poderiam ter sido evitados se houvesse um planeamento mais eficaz. E parece-me que, mais uma vez, Fernando Alexandre não está a conseguir lidar com esta contrariedade e está já, mais uma vez, numa estratégia de desresponsabilização, que começa a ser uma péssima imagem de marca do ministro da Educação.

Pedindo esclarecimentos diretos aos diretores de escolas que terão recusado a entrada de alguns alunos. Bruno, o que está a falhar neste arranque do ano letivo?

O que está a falhar tem que ver, quanto a mim também, com o problema dos exames nacionais, porque parece que há aqui uma falta de capacidade de prever um problema que, como dizia o Miguel, parece que acontece todos os anos. Então se acontece todos os anos, o que é que-

O que é que mudou?

O que é que se agravou para que não tenha sido possível, pelo menos, mitigar o problema? Porque o Miguel falava aqui do caso de Lisboa, parece que em Sintra havia 700 alunos nos vários ciclos de ensino sem vaga Ainda por colocar, pelo menos ainda por colocar. E se se faz uma reunião, e esse é outro aspecto que convém sublinhar, se se faz uma reunião de emergência, isso é o reconhecimento de que existe um problema e que é um problema grave.

Já com o início do ano lectivo, com o agendamento a decorrer.

Já a decorrer. Iniciou-se na semana passada. Portanto, se se faz uma reunião de emergência, significa que existe um problema que deveria ser antecipável, ou deveria ter sido, visto que se repete todos os anos, já deveria ter sido antecipado e não deveria haver necessidade de se recorrer em cima da hora perante as notícias, porque a resposta vem quase em reação às notícias e aos protestos de pais, não deveria ser preciso fazer uma reunião de emergência para tentar resolver um problema. É verdade que o problema já existia, provavelmente não com esta dimensão, e esse é outro dos aspectos que queria falar, mas se o problema já existia e mesmo admitindo que não se resolvesse o problema por completo, que ainda houvesse alunos por colocar, nesta altura era quase obrigatório que o ministério garantisse, pelo menos, a mitigação do problema, que não houvesse tantos alunos. Mas ainda há outro problema em cima de todos estes problemas. Eu estava aqui a ler a notícia do Público e há aqui uma frase que aparece aqui a meio e que é muito repetida em diversas situações, que é: "A dimensão do problema é difícil de quantificar." Ora, esta é que é a verdadeira questão, é que estamos sempre a voltar ao mesmo. Quando há falta de professores, é difícil de quantificar, é difícil saber ao certo qual é a falta de professores, quantas turmas estão ainda sem professor, quantos horários há por preencher, quantos alunos estão por colocar. Sabemos, por informações da FENPROF, desses 700 alunos no Conselho de Sintra, cerca também mais ou menos o mesmo número de alunos por colocar no Conselho de Lisboa e nos outros conselhos. Sabemos que a situação a norte do país na educação é menos grave, não haverá tantos problemas, mas sabemos também que na Península de Setúbal há problemas graves de falta de professores. E como é que estamos de colocação de alunos? E no Algarve, onde também se verifica o mesmo problema. Então continuamos sempre à volta da mesma dificuldade, que é saber ao certo a dimensão dos problemas. E não pode haver nenhuma resolução eficaz se não se conhece a dimensão do problema. O que é que se vai fazer? Vai-se andar a correr atrás do prejuízo, que é o que parece que o ministério está a fazer também neste caso, com reuniões de emergência e com soluções que são autênticos remendos. As horas extraordinárias, ainda que sejam pagas, são um remendo e põem ainda mais carga e mais pressão sobre os professores, e o alargamento das turmas também é um remendo, com a agravante de termos também problemas pedagógicos decorrentes do aumento do número das turmas, mesmo turmas como as que têm alunos com necessidades especiais, que deveriam ter um número mais reduzido, cerca de 20 alunos por turma, e que vão também ter de aumentar esse número pra dar resposta. Para concluir, eu creio que a colocação, mesmo com as atenuantes do aumento da população, com pedidos que tenham surgido nos últimos tempos, eu acho que esta questão da colocação dos alunos, de haver alunos no início do ano letivo e muitos alunos, milhares de alunos, se somarmos só Lisboa e Sintra, estamos a falar de milhares de alunos, é um problema bastante grave. Creio que o facto de o ministro ter estado concentrado na resolução de um problema criado pelo próprio ministério, quando decidiu avançar com a correção digital dos exames, creio que fez com que, ao estar concentrado na resolução desse problema, provavelmente tenha escapado esta questão da colocação.

Essas coisas não podem estar dependentes do ministro.

Não, mas quando eu digo ministro é toda a maior, porque houve uma concentração de esforços, até dos próprios professores, na resolução desse problema.

Como é que acontecia os outros anos? Não é uma coisa nova haver alunos sem a primeira colocação nas escolas. Como é que o problema era resolvido nos últimos anos? Falta-me essa parte dessa peça pra perceber isto.

A FENPROF.

O que foi feito de forma diferente este ano para se chegar a este broar?

O presidente da Associação de Diretores Escolares fala, por exemplo, do fim da Direção-Geral do Estabelecimento Escolar, da orgânica, da alteração da orgânica, e também de uma vinda anormal, sobretudo de alunos no primeiro ciclo, do privado para as escolas públicas. Diz que essas podiam ser algumas das razões.

Eu percebo, estou a dizer, o problema não é novo.

Claro, mas a dimensão talvez seja.

Talvez a dimensão, mas o sistema sempre resolveu.

Diz, Helena.

Bem, em primeiro lugar, é óbvio que o Fernando Alexandre está a pagar caro o facto de estar a mexer na estrutura de um Ministério da Educação. Estes problemas sempre aconteceram, com maior ou menor dimensão. Podem é não ter visibilidade mediática. E acontece que este ano, sempre que se mexe na estrutura do Ministério da Educação, o ministro em funções paga. Eu não sei se a extinção da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares é uma boa ou uma má medida, teremos de avaliar isso ao longo do tempo, ou sequer se a Agência para a Gestão do Sistema Educativo consegue ou não assumir aquilo que eram as competências da antiga direção-geral. Mas como é óbvio, a visibilidade que está a ser dada a este fato decorre muito de Fernando Alexandre estar a mexer, e está mesmo a mexer, na estrutura do Ministério da Educação. Esta situação sempre aconteceu, mas há aqui duas ou três coisas que sempre tendo acontecido, não podem continuar a acontecer. Haverá sempre alunos, há sempre alunos que chegam ao longo do tempo. Por todo um conjunto de razões, não é preciso imaginar muito. Agora, nós temos aqui números que não são toleráveis no ano letivo 2026, 2027, nem no ano letivo 2022, 2023 ou outro qualquer. Nós estamos a falar de quê? Em Lisboa, de 600 alunos. 600 alunos são muitos alunos. Portanto, o que é que aconteceu? Desde quando é que se sabe que estes alunos estão a procurar a sua vaga na escola pública? É que vamos ver, o período de inscrições já foi há muito tempo. Portanto, em agosto não se fez nada? Ficou-se parado? As escolas não fazem nada? A dita Agência para a Gestão do Sistema Educativo ficou à espera que as escolas resolvessem? Esta é uma pergunta, como é óbvio. Porque as inscrições já foram há imenso tempo, e não é agora, ou é agora, estou a perguntar, que os pais estão a dar baixa das inscrições no sistema privado para passarem pro sistema público. Há quantos meses é que esta situação é conhecida? E digo meses, porque a princípio, para aí desde julho. Mas assumimos agosto. A verdade é que as escolas param em agosto. E esta é uma outra questão que me, como mãe, que teve filhos no ensino público, sempre muito me irritou, que é partir do princípio que no princípio do ano letivo, ali em meados de setembro, em setembro, se mete na mão dos pais os horários. Os pais não estão em casa o tempo todo disponível pra ir levar e buscar os filhos à escola, ou para os acompanhar, ou para saberem da vida deles. Portanto, esta questão dos horários podia conhecer-se antes das turmas, porque o grosso está feito. Claro que há sempre os casos excepcionais. Nós temos aqui várias disfunções a acontecer. Claro que temos uma guerra política pelo fato de Fernando Alexandre estar a mexer na estrutura do Ministério da Educação.

E mais ainda, desculpe, Helena. Fernando Alexandre teve uma vantagem que se tornou num problema. Quando ele resolveu a questão do tempo de contagem dos professores, tirou da sala o grande elefante que inquinava as relações entre a FENPROF e os ministros, os dois últimos ministros. Era o tema, e não se falava quase de outra coisa, e a grande reivindicação, e os protestos, as manifestações e por aí fora. Chega o Fernando Alexandre, chega um governo de direita e resolve o assunto que era suposto a esquerda resolver. E deixa de haver tema de conversa na sala. Deixa de haver o grande tema de protesto. E, portanto, obviamente, têm que nascer outros temas, porque é inconcebível que a FENPROF fique calada durante muito tempo.

E nós percebemos que a conflitualidade está pra aparecer quando se sabe que na última semana 2000 professores entraram de baixa.

Certo. Também não sei se isso não são números habituais, isto é, é normal que no início do ano letivo renovem as suas baixas.

Que números são estes? Quem são estes professores? Podem ser professores sem turma. Por exemplo, podem ser muitos daqueles professores que estavam em destacamentos, em atividades não letivas e que agora se viram forçados a regressar às escolas. Nós precisamos de ter mais informação. Nós estamos a falar do maior empregador do país e, em geral, acabamos reféns desta linguagem, por um lado, da FENPROF, por outro lado, dos ministérios, e em que não nos é dada informação suficiente. Portanto, em primeiro lugar, acho que precisamos de muito mais informação. Precisamos de perceber quem são estes alunos, o que é que acontece com estes alunos que estão a passar do privado pro público. Só agora é que anunciaram essa intenção ou já anunciaram em julho? E se anunciaram em julho, por que essa necessidade de vaga ficou até agora por ser resolvida? E quanto aos outros alunos, quem são? Mas estão a chegar assim tantas crianças, filhas de imigrantes, para se inscreverem nesta altura? Esta é outra das questões. Por outro lado, a questão da extinção das delegações da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e sua substituição pela Agência para a Gestão do Sistema Educativo. Sabe-se que Raul Capaz, que é o presidente desta agência, esteve nesta reunião. Não deveria ele ter reunido antes? Portanto, eu acho que nós temos aqui muitas perguntas a fazer e prever se alguma vez na vida, ou pelo menos se começamos a ser capazes de não ficarmos aqui a fazer de interlocutores úteis, de uma discussão muito politizada e muito política entre os sindicatos, particularmente a FENPROF, que ela e os seus antecessores só devem ter achado que os ministros da Educação eram bons ou no tempo da Geringosa ou no tempo do Engenheiro Vasco Gonçalves, dos governos provisórios que Deus tem. E por outro lado, o governo com o ministro a dizer que sim, que tudo vai ser resolvido. Portanto, acho que precisamos de saber muito mais. E acho que é também pra isso que o jornalismo serve.

Então vamos lá à tua nota, Helena.

A minha nota é um 7, porque eu quero que eles vão todos ao oral.

Um 7. Miguel, e tu?

Eu acompanho a Helena, um 7 também para Fernanda Alexandre.

Bruno.

Eu vou baixar a nota do ministro. O ministro foi muito contundente quando chamou a atenção para as escolas que, porventura, poderão estar a recusar alunos, tendo vagas para esses alunos. Falou numa irregularidade gravíssima. Fernanda Alexandre deve aplicar essa própria exigência a si mesmo.

E por isso?

E por isso um 5.

Um 5 para o ministro da Educação. Paulo, há um outro assunto que parece uma espécie de uma bomba-relógio.

Este está a correr bem em saúde.

Vamos resolver o outro. Parece uma espécie de bomba-relógio o que está a acontecer com os médicos tarefeiros.

É isso mesmo. E atenção que a questão dos médicos tarefeiros era uma das medidas centrais para o Ministério da Saúde tentar pôr alguma ordem, alguma previsibilidade nos quadros dos hospitais e para garantir alguma regularidade nos serviços. Como sabemos, somos muito criativos neste país e criamos a noção de urgências que abrem e fecham com horário de trabalho. Mas adiante, o que se está a passar, e a notícia está no Observador, tem a ver com a reação dos médicos tarefeiros, com a Associação dos Médicos Prestadores de Serviço, é assim que se chamam, a estas mudanças que o ministério quer fazer, que passam pelas condições em que os médicos podem ou não exercer estes serviços à peça, se quisermos, mas também com o preço pago. Basicamente, primeiro o governo tentou levar os médicos tarefeiros a integrar os quadros, a assinar contrato, criaram-se algumas incompatibilidades no decreto de julho, no fundo, para que eles ponderassem e decidissem assinar contrato, mas isso não está a funcionar. O próprio presidente da associação, Nuno Figueiredo e Sousa, diz que os tarefeiros não estão a assinar contrato de trabalho com os hospitais, porque a opção é desvantajosa em termos salariais. Mas atenção, ainda falta uma peça fundamental nesta questão, que é a portaria, depois do decreto-lei, que define o valor a pagar aos tarefeiros. Já devia ter sido publicada, vai ter que ser feita essa publicação até ao fim do mês e está o aviso feito já. O presidente da associação diz que se for um cêntimo abaixo dos valores ora atuais, isso é negativo, para trás não, diz ele, e ameaçam com uma paralisação massiva que pode afetar o funcionamento dos hospitais. E nós sabemos como é que as urgências são muito dependentes dos tarefeiros. E temos aqui, de facto, o quadro em que um governo, uma ministra, manda muito pouco. Os médicos estão aqui a defender aquilo que é o interesse deles. Quem colocou a faca e o queijo na mão, neste caso, neste grupo de médicos tarefeiros, foram anos e anos de más políticas na saúde, de não formação devida de médicos à cabeça, de não atração de médicos para os quadros. E agora o governo, este governo, outro qualquer que venha, está refém, obviamente, deste grupo de pessoas, que lá está, defendem o seu interesse. Podemos criticá-los, podemos dizer que parecem os mercenários da saúde, é o interesse deles, e eles só têm este poder porque esse poder lhe foi dado. Esta dependência do Estado e das urgências dos tarefeiros foi criada pelos próprios governos. Eles são cerca de 15% dos médicos do SNS, são 4600, custam 250 milhões de euros por ano. Fiz aqui um rácio muito simples, dá 4500 € por mês a cada um. Só para termos uma ideia, em início de carreira, o médico ganha menos de 2000 €. E, portanto, obviamente, que eles estão no canto deles. Agora, como é que se resolve isto? Não se resolve bem. Das duas, uma: ou a ministra paga, isto é, ou todos nós pagamos, que é dinheiro dos contribuintes, e vamos pagando estas prestações de serviço ao preço que no fundo eles quiserem, ou então vamos ter problemas agravados nas urgências. É esse o cenário. Vamos ver como é que a ministra vai descalçar a bota até o fim do mês.

Este nó cego. E a tua nota, Paulo?

Eu dou aqui um 10 de impasse, porque eu também não consigo criticá-los. Eles estão a defender aquilo que é o interesse deles nas condições de jogo que foram impostas por vários governos. Por outro lado, a ministra está de mãos e pés atados também aqui. Vai um 10 para os dois lados. Vamos ver o que é que se passa no final do mês.

Faltam 15 dias e o Vencer ou Errer regressa mais logo, na tarde de política. Começa a seguir ao jornal das 18h. Esta terça-feira dão notas as Judite França, o Alexandre Borges e o Nuno Gonçalo Poças.