TJ-AL desfaz decisão de juiz, e polícia prende réu confesso de matar mulher

Lessa enfatiza que a conduta extrapolou os limites da lei penal. "As testemunhas presenciais atestam a extrema frieza e desproporção da ação delitiva", diz.

O conjunto fático revela gravidade concreta que ultrapassa a violência inerente ao crime de homicídio. A conduta teria sido praticada em ambiente doméstico, mediante ataque repentino contra mulher indefesa, em contexto de desavença, com emprego de violência letal desmedida.

O desembargador também diz que a primeira instância desprezou o argumento de que ele foi preso em outra cidade. "Não se tratou de mero afastamento temporário da cena delitiva, mas de fuga deliberada para outro município com o claro escopo de furtar-se à perseguição policial e à responsabilização penal", pontua.

"A tentativa de fuga e a ausência de enraizamento no distrito da culpa caracterizam elemento empírico bastante para indicar que a permanência do investigado em liberdade colocará em grave risco a futura aplicação da sanção criminal", completa.

O que havia sido decidido

Na decisão de primeira instância, o magistrado entendeu que Damião não oferecia risco à sociedade e ao processo. "Inexiste a imposição de medida cautelar ex lege [pela lei] em decorrência da simples tipificação do crime praticado. A segregação antes da sentença condenatória definitiva não pode ser utilizada como instrumento de punição antecipada", diz.

No lugar da prisão, ele determinou que o réu compareça mensalmente à Justiça e o proibiu de ausentar-se da cidade sem autorização
prévia.

Sobre o caso

Segundo a polícia, Edineide foi morta com um golpe de faca peixeira por volta das 22h50. Após o crime, Damião fugiu, mas acabou capturado na manhã seguinte no povoado de Catrapó, zona rural do município de Igreja Nova. Com ele, a Polícia Militar apreendeu a faca que teria sido usada no crime.

À polícia, ele deu a versão de que a morte de Edineide teria ocorrido sem querer. "Ele alega que estava bêbado e foi chamar o genro da vítima para jogar dominó, e ele teria soprado fumaça de cigarro no rosto dele. Damião diz que pegou a faca que carregava na cintura e tentou golpear o rapaz, mas a vítima teria entrado na frente e acabou sendo atingida. Essa versão foi desmentida pelas testemunhas", diz o delegado Rômulo Andrade.

Ele conta que, segundo as testemunhas, a vítima foi, na verdade, até a porta de casa reclamar que estava tarde e pedir para que acabasse o jogo na sua calçada. "Ele, aproveitando um vão que a porta possui, puxou ela pelos cabelos e deu uma facada no pescoço", conta.

O UOL não localizou contato de Damião, que não constituiu advogado e está sendo defendido pela Defensoria Pública do Estado.

Reportagem

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