Fim da escala 6x1 deve beneficiar mais de 135 mil trabalhadores na Paraíba, aponta Ministério do Trabalho
De acordo com o ministério, o número representa 28,77% dos trabalhadores paraibanos que devem ter a jornada de trabalho adaptada para 5x2.
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) a proposta que encerra a escala 6x1. A medida beneficiará mais de 135 mil trabalhadores formais na Paraíba.
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Atualmente, cerca de 28,77% dos trabalhadores formais paraibanos atuam no formato 6x1. Outros 335 mil funcionários já trabalham na escala de 5x2 no estado.
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A emenda garante dois dias de descanso obrigatório e reduz a jornada semanal para 40 horas. As empresas terão 60 dias de prazo para adaptação gradual.
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A proposta recebeu 75 votos a favor e apenas um contrário, do senador Hamilton Mourão. Os três senadores da Paraíba votaram presencialmente a favor da mudança.
Carteira de trabalho — Foto: Jorge Júnior/Rede Amazônica
Mais de 135 mil trabalhadores paraibanos serão beneficiados com o fim da escala 6x1 no Brasil, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os números foram divulgados na quarta-feira (14), após a emenda constitucional que encerra o formato de jornada de trabalho ser aprovada pelo Senado Federal.
Na Paraíba, cerca de 28,77% dos trabalhadores mantinham vínculo de emprego formal no formato de escala 6x1, que é quando os funcionários trabalham seis dias e folgam apenas um dia da semana.
Segundo o MTE, outras 335 mil pessoas já trabalham na escala 5x2 no estado, o equivalente a 71,23% dos vínculos formais de emprego.
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Mudanças previstas
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) estabelece o fim da escala 6x1 como vínculo de trabalho formal em todo o país. Além da instauração de dois dias de descanso obrigatório, a medida também prevê a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas sem a diminuição salarial.
As mudanças devem acontecer de forma gradual. Após a aprovação da emenda, as empresas terão um período de 60 dias para se adaptar ao novo modelo de jornada de trabalho.
Votação no Senado
A votação da proposta ocorreu na tarde e na noite de quarta-feira (14). Dos 81 senadores, 75 votaram a favor da emenda. Quatro estavam ausentes no segundo turno, e o único voto contrário foi o do senador Hamilton Mourão (PL-RS), ex-vice-presidente da República.
Os senadores paraibanos Daniella Ribeiro (PP), Efraim Filho (PL) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB), participaram da votação presencialmente e se posicionaram a favor.
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