IL Porto. Parecer por 40 segundos e conflito de interesses

Quarenta segundos de atraso no envio da apresentação de uma candidatura abriram espaço a uma luta interna agitada na corrida à liderança do núcleo da IL no Porto. A presidente da mesa, que é também cabeça de lista à liderança do núcleo, enviou o caso para o Conselho de Jurisdição, que também avaliou se os elementos daquele órgão tinham condições para intervir na validação das listas quando eram simultaneamente candidatos — e decidiu que havia conflito de interesses. Sobre o atraso, a jurisdição dos liberais concluiu que houve uma “falha informática”, mas que o envio dos documentos foi iniciado “no limite do prazo”.

As candidaturas à liderança do Grupo de Coordenação Local da IL no Porto podiam ser entregues até às 23h59 do dia 25 de setembro e entraram três nos e-mails do partido: a do incumbente e vereador Hugo Beirão; a de Joana Sousa, presidente da mesa do plenário, que tinha ido nas listas do vereador há dois anos; e a de João Jesus Silva, com ligações ao Unidos pelo Liberalismo, movimento de oposição à direção que tem perdido fôlego após a chegada de Mariana Leitão à presidência dos liberais.

Porém, como conta a própria Joana Sousa em comunicado, uma das candidaturas entrou “fora do prazo definido para a apresentação das listas”. Trata-se da lista P, encabeçada pelo Hugo Beirão. Tendo em conta uma situação que poderia “determinar a inadmissibilidade de uma candidatura“, a presidente da mesa, que lidera a bancada da IL no Porto, entendeu que “não deveria tomar uma decisão sem procurar fundamentá-la devidamente”.

Perante o pedido, o Conselho de Jurisdição considerou “as mensagens de correio eletrónico juntas, os esclarecimentos e elementos remetidos pelos interpelados e os demais indicados no parecer” e concluiu que “o remetente terá tentado remeter a candidatura às 23h56, informou às 23h59/00h00 que, por erro informático, a documentação não estava a seguir corretamente e procedeu depois à remessa dos documentos em partes sucessivas”.

O primeiro e-mail seguiu com “toda a documentação exigida” e o “envio não foi concluído por ter excedido o limite de tamanho imposto pelo servidor”. “Perante essa falha, foi enviada de imediato uma mensagem de correio eletrónico, mas sem anexos. Essa mensagem foi expedida às 23h59, aceite pelo servidor de destino às 00h00m00s e entregue na caixa de correio às 00h00m40s, conforme o registo constante nos anexos. Esta última hora corresponde ao registo de ’00h’ indicado pela mesa”, pode ler-se na deliberação do Conselho de Jurisdição a que o Observador teve acesso.

“A diferença entre a hora de expedição dessa comunicação e a hora a que foi aceite e entregue pelo servidor de destino não pode ser imputável à lista P”, conclui, argumentando que os valores da IL “militam contra uma exclusão assente num formalismo tecnológico de segundos quando há evidência séria de manifestação tempestiva da vontade e possibilidade de verificação objetiva”.

Relativamente ao parecer pedido ao Conselho de Jurisdição por alegado “conflito de interesses e impedimento da mesa do plenário”, devido à “acumulação” da função da presidente da mesa do plenário com a candidatura, o foi deliberado que existe um “conflito de interesses objetivo“, já que “ainda que não exista qualquer imputação de parcialidade subjetiva, a mesma pessoa teria intervenção numa decisão capaz de favorecer a sua candidatura e excluir ou condicionar concorrentes”.

Desta forma, o CJ decidiu que “os candidatos devem, pois, declarar-se impedidos e abster-se de receber em exclusivo, apreciar, validar, rejeitar ou votar qualquer decisão sobre candidaturas”, o que não se traduz na perda do cargo. Tendo em conta que os três elementos da mesa estão envolvidos na eleição, o CJ decidiu que a Comissão Executiva “deve designar um representante para substituir a mesa na condução da verificação” — o que aconteceu.

Hugo Beirão, atual coordenador do núcleo do Porto e recandidato, explica que “no processo eleitoral do NT Porto surgiu uma dúvida sobre uma sobreposição de funções, e tendo em conta que nunca nos tinha acontecido aqui em anteriores eleições, foram solicitados esclarecimentos ao Conselho de Jurisdição”, frisando que “após esses esclarecimentos, o processo seguiu normalmente”.

No comunicado assinado por Joana Sousa, a candidata à presidência do núcleo do Porto queixa-se de que “o que aconteceu nesse período temporal, ainda antes de o Conselho de Jurisdição se pronunciar, teve um impacto substancial nas condições em que esta campanha está a decorrer”, justificando que a lista P “decidiu abandonar os trabalhos da Comissão Eleitoral inicialmente constituída, declarando-a ilegítima, e recusando-se a discutir temas urgentes como as datas de realização dos debates ou os moldes de comunicação da campanha eleitoral”. Do lado da lista P, foi considerado que não fazia sentido uma reunião deste género acontecer quando o órgão de jurisdição do partido ainda não se tinha pronunciado.

A somar a isso, Joana Sousa acusa o grupo de coordenação local de ter retirado “os acessos ao atual secretário do GCL, que integra a candidatura da lista I, sobrepondo-se à legitimidade democrática e ao normal funcionamento dessa função” e entende que não deve “ficar em silêncio perante acontecimentos que, na minha avaliação, corromperam o processo e limitaram as condições de esclarecimento dos membros”. Ao Observador, o coordenador e recandidato explica que “A comunicação aos membros foi assegurada pela Comissão Eleitoral, constituída de acordo com o parecer do CJ, que incluía todas as listas concorrentes, e foi enviada toda a comunicação necessária e prevista no processo eleitoral”.

Com ou sem consenso em muitos dos outros pontos, as três listas candidatas vão mesmo encontrar-se num debate no próximo dia 7 de outubro e as eleições realizam-se no dia 10.