Como reanimar o mercado obrigacionista para as Médias Empres

No final da década de 80, início da década de 90 do século passado, a emissão de obrigações por parte de empresas não financeiras, em particular de médias empresas, apresentava algum dinamismo.

As médias empresas conseguiam fazer empréstimos obrigacionistas com subscrição pública para montantes de 500 mil euros a 5 milhões de euros, com prazos de 8 anos e com taxas de juro que na altura eram competitivas. Hoje tal seria muito difícil.

É muito importante que esta fonte de financiamento seja mais usada, porque além de ser uma fonte por excelência para financiar o investimento, pois podemos ter empréstimos com maturidades longas, reduz a dependência do sector bancário, permitindo que as empresas diversifiquem as suas fontes de financiamento.

Atualmente temos linhas de crédito do tipo “Linha Impulsionar Portugal” gerida pelo Banco Português de Fomento, com condições bonificadas, mas na realidade isso ao passar pela banca fica sempre sujeito aos problemas e limitações que os próprios bancos podem ter.

Também devemos ter presente que as emissões de médias empresas vão ser sempre de pequenos montantes (provavelmente de 500 mil a 15 milhões de euros), o que implica a necessidade de um sistema que permita criar liquidez em bolsa (ou fora dela) para esses títulos, por forma a serem atrativos para os investidores privados.

Para que este mercado se possa de novo desenvolver é necessário que sejam tomadas as seguintes medidas:

• Para facilitar que as emissões de obrigações por parte de médias empresas tenham rating, o Governo contratualizaria com as empresas de rating um preço fixo por este serviço, de modo a que as empresas possam beneficiar de um preço mais baixo;
• As emissões de obrigações de médias empresas com rating (por exemplo acima de BB) seriam vendidas pelo método da subscrição privada a fundos de investimento patrocinados pelo Banco Português de Fomento, numa 1ª fase;
• Estes fundos é que teriam as unidades de participação (UP) cotadas em bolsa ou seriam fundos no regime de fundo aberto, para permitir aos participantes efectuarem resgates e subscrições;
• O facto de ser um fundo de investimento a subscrever várias emissões de obrigações de médias empresas, permite agrupar muitas emissões pequenas e com ratings semelhantes, num fundo maior conferindo a este uma diversificação de risco e ao mesmo tempo liquidez às UP´s, algo que as emissões individuais das médias empresas nunca conseguiriam ter por causa da sua dimensão;
• As regras de graduação dos créditos em caso de falência ou incumprimento da média empresa, teriam que pôr estas obrigações ao nível dos créditos fiscais, ou seja, teriam que ser créditos privilegiados;
• A gestão destes fundos pode ser feita pelo próprio Banco Português de Fomento, ou subcontratada a sociedades gestoras de organismos de investimento coletivo já existentes e com um custo baixo;
• E finalmente as UP´s podem ser colocadas junto de investidores privados quer através dos bancos, ou mesmo através dos CTT.

Acredito que um sistema como o descrito poderia ajudar em muito as médias empresas a diversificar as suas fontes de financiamento e assim aumentar o investimento que elas fazem, o que se traduz numa expansão da economia portuguesa.