'Minha filha de 13 anos sofreu ofensas racistas, sexuais e religiosas após resultado das eleições'

• • Author, Thais Carrança
  • Role, Da BBC News Brasil em São Paulo

• Published Há 12 minutos

• Tempo de leitura: 7 min

Logo após o resultado das eleições em 25 de outubro, uma estudante negra de 13 anos, aluna bolsista de uma escola particular de Belo Horizonte, publicou em sua conta fechada no Instagram uma opinião favorável à vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em resposta, a estudante passou a receber uma série de mensagens de texto e áudio com ofensas pesadas, com conteúdo percebido pela família da jovem como sendo racista, de intolerância religiosa, com preconceito de classe e ameaças de teor sexual, incluindo ofensas à mãe, ao pai e à avó da menina.

"Filha de Exu, elite do Candomblé, o Zé Pilintra é seu pai", dizia um dos agressores, segundo áudios aos quais a BBC News Brasil teve acesso.

"Sua pobre desgraçada, minha casa vale R$ 10 milhões, vale mais que sua alma inteira", dizia outro.

Muitos dos áudios têm linguagem ofensiva demais para serem reproduzidos nesta reportagem, incluindo aquelas que citam diretamente Lula. A família também relata que um dos garotos teria enviado uma foto de suas nádegas à estudante.

Segundo a família, as mensagens foram enviadas através da conta de Instagram de um colega de classe da garota, além de outros dois adolescentes que não estudam na mesma escola. As mensagens foram posteriormente apagadas, mas registradas antes disso pela mãe da menina.

"Eu fiquei indignada, não estava acreditando que estava vendo tanta coisa vinda de uma criança – porque, para mim, são crianças ainda", diz a mãe da estudante, cuja identidade será preservada.

"Fiquei muito impactada com as falas deles, com as agressões verbais contra mulheres, porque teve outra colega de sala com quem eles também fizeram isso", afirma.

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A mãe conta que, além de registrar as ofensas, respondeu na hora aos agressores através da conta de Instagram da filha.

"Eu falei que o que eles estavam fazendo com ela teria punição, que era para respeitá-la e me respeitar também, porque eles não me conheciam para falar da minha classe social, da nossa casa, do bairro onde a gente mora. Eu pedi respeito", relata.

A mãe registrou um boletim de ocorrência sobre o caso junto à Polícia Civil de Minas Gerais na terça-feira (27/10). O boletim qualifica o ocorrido como injúria por meio eletrônico, com causa presumida de racismo.

A Polícia Civil de Minas Gerais afirma que os fatos já estão sendo apurados pelo Departamento Estadual de Investigação, Orientação e Proteção à Família (Defam) e que "outras informações poderão ser divulgadas em momento oportuno".

Segundo a família, a estudante já havia sofrido outros episódios de agressão verbal na escola, que teria lidado com os casos de forma "passiva e protocolar". A mãe conta, porém, que não procurou a polícia nos episódios anteriores por medo de a filha perder a bolsa de estudos.

"Dessa vez, decidi que não iria me calar como me calei outras vezes por medo", afirma.

"E eu espero que seja levado a sério, que haja punição para os meninos e os pais, para eles ensinarem os filhos a terem respeito com os outros, independente de condição social, de cor, de religião, de partido político. Isso não é brincadeira."

O advogado Victor Alves, que representa a família, destaca a importância de que casos como esses sejam levados à Justiça.

"É importante não apenas do ponto de vista jurídico, mas também pedagógico, institucional, social e de proteção integral da criança e do adolescente", afirma Alves.

"Precisamos romper com a naturalização do racismo, proteger a dignidade e a saúde emocional da menina, produzir responsabilização (mesmo quando os envolvidos são menores), impedir a repetição da violência e produzir uma mudança institucional."

Nesta terça-feira (3/11), a família e o advogado tiveram uma reunião com a escola.

Segundo Alves, no encontro, a instituição de ensino se prontificou a dar todo o apoio institucional e jurídico à vítima, oferecendo as condições necessárias para zelar pela integridade física, psíquica e moral da criança

Questionada pela BBC News Brasil, a escola (cujo nome também será preservado em proteção aos menores envolvidos) afirmou que "não compactua com qualquer forma de racismo, discriminação, intolerância religiosa, violência ou constrangimento, reafirmando seu compromisso com um ambiente educacional seguro, inclusivo e respeitoso".

A instituição informou que está verificando as informações recebidas e adotando os procedimentos internos pertinentes. A escola informou ainda não poder comentar detalhes do caso específico para proteger os dados dos menores de idade e que, após as verificações dos fatos, poderá voltar a se pronunciar.

O episódio de Belo Horizonte não é um caso isolado.

Na semana passada, o jornal Folha de S.Paulo registrou casos de violência política contra estudantes após as eleições em escolas no Distrito Federal, no Paraná e em São Paulo.

O jornal O Globo destacou um caso envolvendo uma escola particular da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, e o portal Su21, uma série de casos envolvendo instituições de ensino do Rio Grande do Sul.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) informou no sábado (31/10) que recebeu mais de 4,3 mil denúncias de assédio eleitoral no trabalho somente entre 28 e 30 de outubro, primeiros três dias de funcionamento de um canal criado para receber esses relatos, que começou a operar após o segundo turno.

Perseguição contra professores

Além da violência contra estudantes, funcionários e professores de escolas também têm denunciado casos de perseguição política. O Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro Minas), que representa os docentes do setor privado do estado, denunciou publicamente casos de assédio.

Segundo Valéria Morato, presidente do Sinpro Minas, até sexta-feira (30/10), o sindicato já havia recebido 15 denúncias do tipo.

"São denúncias de intimidação por parte de colegas e de direção da escola. Dizem que quem votou no 13 deve perder o emprego, que não devem nem ser cumprimentados — isso por colegas, na sala dos professores", relata.

"Teve caso de direção dizendo que, caso a escola perca alunos, os primeiros a serem demitidos, com certeza, serão os que votaram no 13. E temos também relatos de estudantes se organizando para filmar as aulas para 'pegarem alguma brecha' e depois divulgar na internet."

Segundo a sindicalista, tratam-se de casos de assédio, o que é crime, além de configurar prática de violência psicológica contra os professores. O Sinpro Minas participou de reunião na quinta-feira (29/10) com representantes da Justiça do Trabalho, MPT, Polícia Federal, Procuradoria-Geral da República e centrais sindicais.

"Punir professores por seu engajamento democrático é usar o poder administrativo contra a democracia, substituindo o debate público pelo constrangimento coletivo", afirmou o sindicato em nota, após a reunião. "Essa lógica não pode se naturalizar nas escolas de Minas Gerais."

Morato recomenda que professores vítimas de assédio político busquem seus sindicatos para não se exporem ao fazer a denúncia, cabendo às entidades sindicais tomar providências nestes casos.

Trabalhadores que sofrerem ou presenciarem situações de assédio eleitoral ou discriminação por motivação política no ambiente de trabalho também podem registrar denúncias diretamente nos seguintes canais, de forma sigilosa:

• Ministério do Trabalho e Emprego (MTE): https://assedioeleitoral.trabalho.gov.br/

• Ministério Público do Trabalho (MPT): https://mpt.mp.br/assedio-eleitoral

O que fazer em caso de violência política contra alunos

A professora Luciene Regina Tognetta, do Departamento de Psicologia da Educação da Unesp (Universidade Estadual Paulista) e líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Moral (Gepem), destaca primeiro que é preciso chamar o que está acontecendo pelo nome correto.

Segundo ela, os ataques contra estudantes após as eleições são casos de violência política, e não de "bullying político". Isso porque o bullying é um violência contínua e repetida contra pessoas em situação de fragilidade, explica, enquanto os episódios recentes do período pós-eleitoral têm natureza mais episódica.

"Com isso, muda o tipo de intervenção, o bullying pede uma intervenção processual e esses casos pedem uma intervenção pontual [da escola]", afirma.

Tognetta afirma que a violência política chega à escola porque ali se reproduzem as mesmas relações da sociedade em geral.

"As relações desrespeitosas vão acontecer da mesma forma como na sociedade", afirma. "A diferença, na escola, é o que vai ser feito com isso."

Em casos como o da estudante de Belo Horizonte, em que há indícios claros de injúria racial, intolerância religiosa, entre outros possíveis crimes, a especialista recomenda aos pais documentar as agressões e registrar boletim de ocorrência.

"Nesses casos, não há debate se isso está certo ou errado, por que o racismo, a xenofobia, a intolerância religiosa são proibidos em função de lei", afirma.

"O que o pai precisa fazer? Garantir que a lei seja cumprida e que seu filho tenha seus direitos respeitados, então ele precisa fazer boletim de ocorrência e procurar por uma delegacia."

Com relação à escola, a professora defende que casos de agressão devem ser tratados de forma pedagógica, entendendo a escola como um espaço de formação, seja para os agressores ou as vítimas. Nesse sentido, ela defende que a expulsão de agressores não é o melhor caminho, e que a escola deve promover o diálogo entre as partes, buscando restaurar a convivência.

"A expulsão não vai resolver, vai levar esses alunos para uma outra escola em que ele vai fazer a mesma coisa", afirma. "A vítima precisa poder ser ouvida e o agressor, ter de reparar o que fez. Se não, eu nunca vou formar para a vida em sociedade."