Receita leiloa Audi a partir de R$ 20 mil, iPhone 17 e PlayStation 5

A Receita Federal tem dois leilões com etapas programadas entre domingo, 18, e sábado, 24 de outubro. Juntos, os editais somam 339 lotes. O maior deles reúne 318 lotes com veículos, eletrônicos, celulares e outras mercadorias, enquanto o segundo oferece 21 lotes.

Entre os destaques estão um Ford Fiesta Sedan 2007 com preço mínimo de R$ 3,5 mil, um Renault Scenic 2004 e 2005 por R$ 4 mil, um Fiat Uno Mille Fire Flex por R$ 5 mil e uma Chevrolet Spin Premier com lance inicial de R$ 45 mil.

Há ainda lotes com PlayStation 5, Nintendo Switch 2, iPad, AirPods e celulares, além de um lote para exportação que inclui modelos da linha iPhone 17. Os preços informados pela Receita são valores mínimos para os lotes e o valor final pode subir durante a disputa entre os participantes classificados.

Leilão até 20 de outubro tem 318 lotes

O maior leilão da semana recebe propostas até as 21h (horário de Brasília) de segunda-feira, 19. A classificação das ofertas ocorre na terça-feira, 20, às 9h, e a sessão de lances começa às 10h. O período para apresentação das propostas começou em 9 de outubro.

O edital reúne 318 lotes distribuídos entre unidades da Receita Federal no Paraná e em Santa Catarina. Há mercadorias armazenadas em cidades como Londrina, Joaçaba, Foz do Iguaçu, Curitiba, Maringá, Paranaguá, Cascavel e Ponta Grossa.

Pessoas físicas e jurídicas podem participar, mas os consumidores têm acesso apenas aos lotes autorizados no edital. Para pessoas físicas, estão disponíveis os lotes 21, 27 a 30, 52 a 141, 199 a 201, 210 a 263 e 268 a 314.

Carros têm preços mínimos a partir de R$ 3,5 mil

Um dos menores preços entre os veículos aparece no lote 241. O conjunto é formado por um Ford Fiesta Sedan 1.6 Flex 2007 e tem preço mínimo de R$ 3,5 mil. O veículo foi avaliado em R$ 14 mil.

Outro destaque é um Renault Scenic 2004 e 2005. O veículo aparece sozinho no lote 61, com preço mínimo de R$ 4 mil e avaliação de R$ 10 mil. O documento informa que o carro está sem o banco traseiro de passageiros.

O lote 57 traz um Fiat Uno Mille Fire Flex 2007 e 2008. O preço mínimo é de R$ 5 mil, enquanto a avaliação indicada pela Receita é de R$ 12 mil.

Também aparecem um Chevrolet Classic 2014 por no mínimo R$ 10 mil, um Ford Ka 2015 pelo mesmo valor e um Audi A4 2009 com preço inicial de R$ 20 mil.

O documento informa restrições específicas para alguns desses veículos, que devem ser conferidas antes da apresentação da proposta.

Entre os veículos mais novos está uma Chevrolet Spin Premier 2023, com preço mínimo de R$ 45 mil e avaliação de R$ 90 mil. O edital ainda inclui uma Toyota Hilux 2017 no lote 310, com preço mínimo de R$ 60 mil e avaliação de R$ 145 mil.

Lotes também têm PlayStation 5, Switch 2 e produtos Apple

Além dos veículos, o leilão reúne eletrônicos, acessórios e equipamentos de informática. Um dos lotes inclui um PlayStation 5 Slim Digital de 1 TB, controle DualSense, iPad A16 de 128 GB e outros equipamentos.

Na mesma relação de mercadorias aparecem unidades do Nintendo Switch 2, AirPods Pro 3, tablets Xiaomi e smartwatches. Esses produtos fazem parte de lotes formados por diferentes itens, ou seja, o preço mínimo publicado se refere ao conjunto completo e não a cada aparelho individualmente.

O lote 20, por exemplo, tem preço mínimo de R$ 67.756 e reúne diversos produtos eletrônicos e acessórios. A relação inclui o PlayStation 5, equipamentos de informática, celulares e outros itens.

Lote para exportação reúne iPhone 17 e outros celulares

Os últimos lotes do edital concentram grandes quantidades de smartphones e são classificados na relação de mercadorias como lotes de exportação. O lote 318 tem preço mínimo de R$ 800 mil e avaliação de R$ 2,231 milhões.

Entre os aparelhos estão diferentes versões de iPhone 12, iPhone 13, iPhone 14, iPhone 15 e iPhone 16, além de modelos da linha iPhone 17. A relação traz, entre outros, iPhone 17 de 256 GB, iPhone 17 Pro de 256 GB, iPhone 17 Pro Max de 256 GB e iPhone 17E de 256 GB.

O lote 318 não está entre aqueles autorizados para participação de pessoas físicas. Outros três lotes classificados como exportação também concentram milhares de celulares de marcas como Apple, Xiaomi, Samsung, Motorola, Realme, Honor e Infinix.

Os preços mínimos dos lotes 315, 316 e 317 são de R$ 1,45 milhão, R$ 1,3 milhão e R$ 1,5 milhão, respectivamente.

Segundo leilão tem 21 lotes de resíduos

O outro leilão da Receita na semana segue uma lógica diferente. O edital da 8ª Região Fiscal reúne 21 lotes e é destinado exclusivamente a pessoas jurídicas. As mercadorias não são vendidas para utilização no estado original.
As propostas podem ser apresentadas até as 21h de quinta feira, 22.

A classificação ocorre na sexta feira, 23, a partir das 9h, e a sessão para lances começa a partir das 10h.

O edital determina que todas as mercadorias sejam destruídas ou inutilizadas. O comprador adquire apenas o direito de aproveitar economicamente os resíduos obtidos depois desse processo, que precisa seguir as condições estabelecidas pelo Fisco.

A comercialização ou utilização das mercadorias no estado original é proibida.

Entre os materiais estão pneus, vestuário, calçados, relógios e equipamentos eletrônicos. Um dos lotes reúne pneus danificados e tem preço mínimo de R$ 100. Outro reúne mais de 8 toneladas de camisetas contrafeitas destinadas à destruição e parte de R$ 1.750.

Há também um lote com mais de 24 toneladas de tênis que ostentam marcas como Nike, Mizuno e Adidas, além de 116 bonés, com preço mínimo de R$ 3,5 mil. A arrematação, no entanto, dá direito somente aos resíduos resultantes da destruição ou inutilização desses produtos.

Como participar dos leilões da Receita Federal?

No leilão de 318 lotes, podem participar pessoas físicas maiores de 18 anos ou emancipadas e pessoas jurídicas, respeitadas as restrições específicas de cada lote.

Pessoas físicas podem disputar apenas os números indicados pelo edital e os bens adquiridos por esse público só podem ser destinados ao uso ou consumo, sem finalidade comercial.

Já o leilão de resíduos é restrito a empresas regularmente constituídas e inscritas no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

A participação ocorre pelo Sistema de Leilão Eletrônico da Receita Federal no Portal e-CAC. O acesso exige identidade digital Gov.br de nível Prata ou Ouro.

Cada participante pode apresentar uma proposta por lote e alterá-la ou excluí-la até o encerramento do prazo. O sistema não aceita ofertas abaixo do preço mínimo definido pela Receita.

Como funciona a sessão de lances?

Depois do encerramento das propostas, a Receita classifica os participantes habilitados para a etapa de lances. Quando há mais de uma oferta válida, avançam o autor da maior proposta e aqueles com valores iguais ou até 10% inferiores ao maior preço apresentado.

Caso não haja pelo menos três participantes nessa faixa, seguem para a disputa as propostas de maior valor, até o limite de três proponentes, conforme as regras do edital.

O preço publicado na relação de lotes é, portanto, o valor mínimo para apresentação da proposta e não garante que o bem será arrematado por aquele montante.

Quais são os cuidados antes de dar um lance em leilões?

Os bens do leilão de 318 lotes são vendidos e entregues no estado e nas condições em que se encontram. O edital também informa restrições em diversos veículos, incluindo registros de alienação fiduciária, comunicação de venda, restrições judiciais e procedimentos de regularização.

O pagamento do lote vencedor pode ser feito integralmente até o primeiro dia útil após a adjudicação. O edital também permite o pagamento de 20% nesse prazo e dos 80% restantes em até oito dias, nas condições estabelecidas no documento.

Não há incidência de tributos federais sobre o valor da arrematação, mas há cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O comprador também pode ter de pagar despesas de armazenagem antes da retirada das mercadorias.

No leilão de resíduos, o pagamento deve ser feito integralmente até o primeiro dia útil após a adjudicação. O edital também prevê incidência de ICMS sobre todos os lotes e determina que a destruição ou inutilização das mercadorias seja realizada sob as condições e a supervisão estabelecidas pela Receita.