Como funciona a lei seca nas eleições? Veja restrições por estado em 2026

Restrições podem atingir venda e também consumo, dependendo do local. Em alguns estados ou zonas eleitorais, a proibição inclui vender, fornecer, distribuir e até consumir bebidas alcoólicas em estabelecimentos comerciais, vias e outros espaços abertos ao público.

Parte do país não adota Lei Seca em 2026. São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais não terão restrição no primeiro turno; Alagoas, Espírito Santo, Paraíba, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Paraná e o Distrito Federal também não aplicam a medida.

Onde há Lei Seca em todo o estado

Acre terá proibição de 0h às 16h de domingo. A regra veda venda, fornecimento (mesmo gratuito), distribuição e consumo em bares, restaurantes, supermercados, lojas de conveniência e locais semelhantes, além de vias, praças e demais espaços públicos ou abertos ao público.

Amapá restringe de 22h de sábado (3) às 18h de domingo (4). A medida proíbe comercialização, distribuição, fornecimento, entrega e consumo em todo o estado, em estabelecimentos e espaços públicos ou de livre acesso ao público.

Amazonas terá proibição de 2h às 17h de domingo. A determinação vale para consumo de bebidas alcoólicas em estabelecimentos e locais abertos ao público nesse período.