Ana Castela é condenada por chamar homem de ‘criminoso’ em caso de cavalo que foi mutilado vivo com facão no interior de SP

De acordo com a Justiça, Dalton Oliveira Rodrigues Vieira entrou com uma ação contra a cantora pedindo R$ 700 mil por danos morais, além de indenizações por supostos prejuízos financeiros e uma retratação pública. Segundo ele, embora tenha participado da cavalgada e gravado imagens relacionadas ao episódio, não praticou nem incentivou os maus-tratos.

Na decisão, a juíza Luciene Belan Ferreira Allemand, da Vara Única de Bananal, considerou que Ana Castela ultrapassou os limites da liberdade de expressão ao associar Dalton ao crime sem que houvesse comprovação de que ele tivesse participado da agressão.

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A magistrada afirmou que a publicação expôs o perfil do homem, com fotografia, nome e identificação de usuário, e o classificou como “também um criminoso”.

Para a juíza, a manifestação de repúdio aos maus-tratos e a crítica ao episódio estavam protegidas pela liberdade de expressão. No entanto, a associação de Dalton à prática criminosa não encontrou respaldo nos elementos apresentados no processo.

“Verifica-se, nesse sentido, que a publicação ultrapassou a crítica à postura do requerente ao atribuir-lhe condição de ‘criminoso’”, escreveu a magistrada.

A decisão também considerou que Dalton participou da produção de imagens relacionadas ao episódio. Segundo o processo, ele afirmou em depoimento que Andrey Guilherme Nogueira de Queiroz, condenado pelo crime de maus-tratos, pediu que ele gravasse um vídeo para mostrar ao pai as condições do cavalo.

A juíza considerou que essa atuação contribuiu para a publicidade do episódio e reconheceu a chamada culpa concorrente do autor da ação. Por isso, esse fator foi levado em conta para reduzir o valor da indenização.

A magistrada, porém, ressaltou que essa participação não autorizava terceiros a atribuir a Dalton uma conduta criminosa que não foi demonstrada.

Corpo do cavalo que foi mutilado na zona rural de Bananal — Foto: Reprodução/TV Vanguarda

Pedido de R$ 700 mil

Na ação contra Ana Castela, Dalton também afirmou que a exposição provocou perseguição, prejudicou sua reputação e levou à perda de trabalhos. Ele pediu R$ 700 mil por danos morais, além de R$ 39,9 mil por suposta perda de emprego e R$ 21,8 mil pela perda da atividade como motoboy.

A Justiça, no entanto, entendeu que não ficou comprovada uma relação direta entre a publicação da cantora e esses prejuízos financeiros.

A juíza também rejeitou o pedido de retratação pública. Segundo ela, a publicação já não estava disponível no perfil da cantora e uma nova postagem poderia provocar nova exposição dos envolvidos.

A defesa de Ana Castela sustentou no processo que o episódio já tinha ampla repercussão e que a manifestação da cantora ocorreu dentro da liberdade de expressão e do direito de crítica. Também negou relação entre a publicação e os prejuízos alegados por Dalton.

A decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso.

O g1 tenta contato com a assessoria de Ana Castela e os advogados de defesa de Dalton e Andrey. A reportagem será atualizada caso as partes se manifestem.

'Estão me julgando, eu não sou um monstro’, diz homem que confessou ter mutilado cavalo com facão em SP — Foto: Reprodução/TV Vanguarda

O caso aconteceu em agosto de 2025, durante uma cavalgada na zona rural de Bananal. Andrey foi condenado pela Justiça a 11 meses e 18 dias de detenção, em regime inicialmente semiaberto, além de 34 dias-multa, por maus-tratos contra o animal.

Segundo a acusação e a perícia, o cavalo estava vivo quando teve as patas mutiladas com um facão. Andrey confessou ter feito a mutilação, mas alegou que o animal já estava morto.

A Justiça considerou que houve duas condutas de maus-tratos: o esforço físico excessivo imposto ao animal durante a cavalgada e, depois, a mutilação enquanto ele ainda estava vivo.