A grande ilusão do betão: quem pega na colher de pedreiro?

Faltam 300 mil casas, queremos um novo aeroporto, alta velocidade e novas pontes. Entre histeria partidária, hipocrisia sobre a imigração e fetiche centralista, preferimos viver de miragens a encarar a realidade.

O Porto acaba de oferecer o exemplo mais perfeito desta política feita de papel selado. Desde 2021, o PDM obriga determinados empreendimentos a contribuir para a habitação acessível através do chamado zonamento inclusivo. Cinco anos depois, o mecanismo não entregou uma única casa ao município. Entregou outra coisa: um pecúlio de cerca de 33 milhões de euros arrecadados em compensações de promotores que preferiram pagar a construir.

Quando, recentemente, a Câmara autorizou sete promotores a trocar 3.323 metros quadrados de habitação acessível por 1,39 milhões de euros, uma média risível de 418 euros por metro quadrado, num mercado onde a venda na cidade ultrapassa os 3.600 euros, a reação foi tão previsível quanto a regra era inútil: a maioria municipal recuou e admitiu revogar as deliberações. Entre a obrigação que não constrói e a exceção que quase oferece a dispensa, continuam a faltar exatamente as mesmas coisas: casas.

Este episódio não é uma anomalia nortenha. É a radiografia perfeita de como Portugal decidiu enfrentar a crise da habitação: com diplomas pomposos, pacotes com nomes de marca branca e conferências de imprensa em São Bento, convencido de que a realidade se dobra à força do Diário da República.

Não se dobra. As casas não nascem nos discursos dos deputados nem brotam de powerpoints ministeriais. Nascem na lama, no betão, no ferro e nos andaimes. E é aí que a narrativa nacional colapsa: há 300 mil casas em falta e quase 100 mil trabalhadores a menos para as erguer. As contas da habitação não começam nos gráficos das consultoras nem nos slogans de protesto. Começam na poeira do estaleiro de obras.

O delírio de infraestruturas

O país entrou numa espécie de delírio coletivo de construção. Queremos erguer centenas de milhares de fogos, lançar o novo aeroporto em Alcochete, rasgar o território com a alta velocidade ferroviária, construir novas travessias sobre o Tejo e o Douro e esticar as linhas de metro nas metrópoles. Tudo ao mesmo tempo, tudo para ontem e, detalhe que convém não sussurrar, recorrendo exatamente às mesmas empresas e à mesma míngua miserável de operários.

Fazer a conta ingénua de dividir 300 mil casas pelo ritmo atual de cerca de 27 mil conclusões anuais e concluir que o problema se resolve numa década não é otimismo: é analfabetismo funcional crónico. Durante essa década, novas famílias vão formar-se, milhares de pessoas vão chegar, o parque habitacional existente vai degradar-se e cada grande obra pública estará a canibalizar os poucos trolhas, canalizadores e eletricistas disponíveis no mercado. Queremos o banquete todo na mesa sem sequer nos termos lembrado de ir às compras.

O primeiro tabu: quem segura a colher de pedreiro?

E é aqui que estala o primeiro grande tabu, aquele em que a demagogia nacional prefere assobiar para o lado. O setor da construção avisa que precisa, no imediato, de 80 a 90 mil trabalhadores. Se não estão cá, terão de vir de fora.

Eis o curto-circuito mental do debate nacional: algumas das pessoas que aumentam a pressão sobre a procura de habitação são exatamente as mesmas de que o país necessita com urgência para aumentar a oferta. É legítimo e urgente discutir a capacidade de integração e a gestão de fronteiras dos últimos anos. O que é intelectualmente desonesto, e roça a imbecilidade pura, é defender, no mesmo fôlego, o fecho absoluto de portas e uma chuva de casas novas a preços de saldo.

Quem as vai construir? Os licenciados em Ciência Política? Os comentadores televisivos de tese fácil? Ou espera-se que as paredes se ergam por telepatia moral? Não há milagres: quem quer betão tem de ter gente disposta a sujar as mãos. A modesta “via verde” trouxe míseros cinco mil trabalhadores num ano, face a uma carência dez vezes superior. Sem imigração planeada, regulada e com contratos, o plano das 300 mil casas é apenas um número de plástico.

O segundo tabu: a geografia da treta

A segunda cobardia do debate atende pelo nome de território. Cruzar a fronteira invisível de Lisboa ou do Porto poupa centenas de euros por mês na renda. Mas uma casa não é uma caixa estanque desenhada no AutoCAD. Existe ao lado do emprego, da creche dos filhos, da rede de apoio dos avós e do centro de saúde.

Quem é empurrado 50 quilómetros para fora da capital acaba a pagar esse desconto com duas ou três horas diárias de vida roubadas dentro de uma lata de sardinhas com rodas. A renda desce; a qualidade de vida é triturada no asfalto.

Não se combate a macrocefalia de um país enviando as famílias para o desterro como quem despacha excedente demográfico. Combate-se criando razões palpáveis para fixar pessoas noutras geografias. As cidades não podem continuar a ser tratadas como dormitórios de reserva ou refúgios para quem não aguenta a fogueira dos preços de Lisboa. Têm de ser alternativas reais de ambição, com ecossistemas económicos vivos, salários competitivos e saúde a tempo e horas.

O terceiro tabu: o armazém secreto que não existe

Depois há o mito das 723 mil casas vazias, repetido ad nauseam como se Portugal tivesse um armazém secreto de habitações à espera que alguém rodasse a chave. Os Censos de 2021 contaram, de facto, esse número, mas esqueceram-se de explicar que 348 mil já estavam no mercado (venda ou arrendamento). Dos restantes 375 mil, cerca de 126 mil precisavam de reparações.

O remanescente inclui heranças em litígio e um mercado paralelo de arrendamento que o Estado ignora olímpicamente. Uma auditoria da Inspeção-Geral de Finanças encontrou, nas amostras analisadas, uns escandalosos 60% de inquilinos sem contrato registado. É o retrato mais embaraçoso do país: discutimos com enorme convicção científica quantas casas estão vazias quando nem sabemos, com o mínimo de decência, quantas estão realmente livres.

A ilusão industrial e o espelho da hipocrisia

Haverá quem aponte a industrialização e a construção modular como a tábua de salvação, um caminho real para produzir mais com menos braços humanos na lama. Mas é uma solução de anos, não de legislaturas, e continuará a exigir quadros qualificados, apenas deslocados do estaleiro para a fábrica. Enquanto o papel selado continuar a ditar a lei, o país continuará a prometer tudo para amanhã com os meios de ontem.

Podemos continuar no circo do costume. Podemos passar os próximos anos a esgrimir tabelamentos de rendas, subsídios à procura despejados num mercado sem oferta suficiente, leis de despejo revogadas a cada semestre e proclamações furiosas no Parlamento. Tudo isso é ruído de palco.

O país real, despido de ilusões e de cosmética partidária, tem três perguntas brutais à espera de resposta:

1. Quem vai aceitar trabalhar nas obras faraónicas que todos exigimos?
2. Que partidos têm coragem de romper com a ditadura do centralismo lisboeta e criar motores económicos fora do Terreiro do Paço?
3. E quem está disposto a dizer aos portugueses que o betão não nasce por decreto?

Até termos a coragem de olhar para estas respostas sem medo de perder votos, a crise da habitação continuará a não ser uma fatalidade económica. Será apenas o espelho perfeito da nossa hipocrisia coletiva.