Defasagem da Tabela SUS gera déficit de R$ 20 bi em hospitais filantrópicos, dizem entidades

Santas Casas, Apaes (Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais) e clínicas de diálise relatam dificuldades financeiras com a defasagem da Tabela SUS, que define quanto o Ministério da Saúde paga pelos procedimentos realizados na rede conveniada.

Segundo a CMB (Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos), o déficit anual chega a R$ 20 bilhões. As instituições afirmam que os repasses cobrem de 40% a 60% dos custos, comprometendo despesas, equipamentos e a ampliação dos serviços.

Uma sessão de hemodiálise, por exemplo, é remunerada pelo SUS em R$ 251,57, enquanto o procedimento custa entre R$ 600 e R$ 1.200 na rede privada. Pacientes com doença renal crônica costumam precisar de três sessões por semana.

Nas Apaes, o SUS paga R$ 10,90 por sessão individual de fonoaudiologia. Na rede privada, o valor varia de R$ 130 a R$ 250. Já um hemograma completo no Distrito Federal pode custar cerca de R$ 34 em clínicas particulares, enquanto o repasse do sistema público é de R$ 4,11.

Em nota à coluna, o Ministério da Saúde afirma ter modernizado o financiamento das Santas Casas e dos hospitais filantrópicos, com reajustes anuais e incentivos, e diz estar "enterrando de vez a Tabela SUS".

Segundo a pasta, os repasses somaram R$ 3,5 bilhões em 2025, ante R$ 734 milhões em 2022, devido à tabela do Agora Tem Especialistas, com pagamentos até três vezes maiores e reajuste anual.

A pasta cita aumento de 15% para clínicas de diálise e R$ 4,3 bilhões nesta gestão, via FIIS e Proadi-SUS, em infraestrutura, equipamentos, gestão e capacitação.

A defasagem também está no centro de uma disputa judicial sobre os critérios de remuneração dos hospitais que atendem pacientes do SUS. Na sexta-feira (9), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, votou para que a corte reconheça a repercussão geral do tema, o que permitirá ao tribunal julgar a questão com efeitos para casos semelhantes em todo o país.

Hospitais pedem que os pagamentos sigam referências da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) usadas para calcular o ressarcimento de planos ao SUS por atendimentos de beneficiários na rede pública.

Em 2021, o STF entendeu que o caso não envolvia diretamente a Constituição. Gilmar cita mudanças nas normas e mais ações; segundo a União, novos critérios podem custar R$ 24 bilhões anuais ao Ministério da Saúde.

O voto não reajusta valores nem equipara tabelas, mas permite ao Supremo examinar o tema. Há 343 processos suspensos à espera de definição do Superior Tribunal de Justiça.

As entidades defendem revisão ampla da tabela. Desde 2025, a lei prevê reajuste anual, mas, segundo representantes do setor, ele só repõe a inflação e não corrige a defasagem acumulada.

O Ministério da Saúde se opõe à equiparação com as referências usadas pela saúde suplementar. Em nota oficial publicada em maio, a pasta afirmou que a mudança ameaçaria a sustentabilidade orçamentária do SUS e poderia gerar impacto superior a R$ 12 bilhões em 2025, sem ampliar os serviços prestados.

_{com DIEGO ALEJANDRO, JULLIA GOUVEIA e KARINA MATIAS}

LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.