Senado deve votar nesta quarta PEC que acaba com a escala 6x1

Governistas e parlamentares da oposição dizem que há votos suficientes para aprovar a mudança na escala de trabalho no Brasil. Tema virou central nas campanhas dos dois candidatos à Presidência.

Plenário do Senado Federal discute a PEC do fim da escala 6x1 — Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Após a quinta e última sessão de discussão, prevista para esta quarta-feira (14), o Senado deve votar, em primeiro e segundo turnos, a proposta que acaba com a escala 6x1 e prevê dois dias de folga remunerados por semana.

Isso porque o regimento prevê um intervalo de cinco dias úteis e a realização de outras três sessões de discussão. Os parlamentares, no entanto, podem apresentar um requerimento para dispensar esse intervalo ou reduzir o prazo.

Governistas e parlamentares da oposição dizem que há votos suficientes para aprovar a mudança na escala de trabalho no Brasil.

A ideia que circula no Senado é promulgar a PEC até quinta-feira (22), dias antes do segundo turno das eleições.

O fim da escala 6x1 nas campanhas

A primeira sessão de discussão da PEC ocorreu no dia 6 de outubro, dois dias depois do primeiro turno das eleições.

A maioria dos senadores do PL não participou da reunião do Senado sobre o tema. Senadores aliados de Flávio Bolsonaro tentaram esvaziar a discussão.

Marinho é autor de um texto que prevê a possibilidade de redução da jornada, com redução proporcional do salário.

O que muda com a aprovação do texto

A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em 2 de setembro.

A PEC do fim da jornada 6x1 altera a Constituição para diminuir as horas de trabalho semanais de 44 para 40 horas. Também estabelece que é necessário garantir dois dias de folga remunerada, um deles preferencialmente aos domingos.

Se aprovada, a PEC deve seguir a seguinte cronologia:

• em dois meses, redução da jornada semanal para 42 horas, com dois dias de repouso semanal remunerado;
• em um ano após esses dois meses, redução da jornada semanal para 40 horas.

A mudança não será aplicada para trabalhadores com ensino superior que ganhem por mês mais de 2,5 vezes o teto do INSS, ou seja, quem ganhe mais de R$ 21.188 por mês.