Pacto mobiliza quase 200 parlamentares contra bets

A Frente Parlamentar Mista para a Saúde Mental e o IEPS (Instituto de Estudos para Políticas de Saúde) lançam nesta terça-feira (10), na Câmara dos Deputados, em Brasília, uma iniciativa para articular a atuação de deputados e senadores contra as bets. Segundo os organizadores, o pacto chamado de "Saúde Não se Aposta" reúne quase 200 parlamentares eleitos e reeleitos, de diferentes partidos.

Em 25 de setembro, o governo Lula determinou a extinção antecipada da licença e o bloqueio de sites de apostas por meio de uma medida provisória. Desde esta segunda (9), a análise da MP no Congresso passou a tramitar em regime de urgência. Até agora, porém, nem a comissão mista que deverá avaliar a medida foi instalada.

A MP do fim das bets perderá a validade em 4 de março do próximo ano.

A ideia do pacto é formar uma espécie de "bancada antibets" para reunir os parlamentares que se comprometeram a atuar em conjunto durante todo o mandato para enfrentar a pressão do setor no Congresso.

Na audiência pública de lançamento do pacto, marcada para as 10h, o IEPS também apresentará o segundo volume do dossiê "A Saúde dos Brasileiros em Jogo". O estudo analisa as 99 emendas apresentadas à MP e classifica 42 delas como favoráveis ao setor de apostas.

As regras de publicidade são alvo de 30 emendas. Na avaliação do instituto, 21 enfraquecem a proibição de propaganda, 8 a reforçam e uma cria garantias procedimentais para sua aplicação. O levantamento também identifica 17 propostas que voltam a autorizar jogos online, como os de cassino virtual.

O PP e o PL são os partidos com mais emendas apresentadas, com dez e nove, respectivamente, segundo o dossiê.

_{com DIEGO ALEJANDRO, JULLIA GOUVEIA e KARINA MATIAS}

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