Organizações sindicais protestam contra cortes nas pensões

A Frente Comum e a Fenprof convocaram uma concentração para terça-feira em Lisboa para denunciar a intenção da Caixa Geral de Aposentações (CGA) de reduzir o valor de cerca de três mil pensões de aposentação anteriormente atribuídas.

Em causa está a correção de quase 3.000 pensões, incluindo de professores, atribuídas entre maio e agosto deste ano, depois de a CGA ter detetado um erro no cálculo que levou a que fossem fixadas acima do valor previsto na lei.

Esta segunda-feira, em comunicado, a Fenprof adianta que a iniciativa sob o lema “CGA: NÃO É ‘ERRO’! É INTENÇÃO!” visa igualmente “repudiar a exigência de devolução das verbas que agora diz terem sido pagas em excesso”.

Na ação de protesto, a Frente Comum e a Fenprof vão exigir o fim dos cortes, o cancelamento das notificações de devolução e o pagamento integral do valor correto das reformas a que os trabalhadores têm direito.

“As organizações sindicais rejeitam a narrativa oficial de um suposto ‘erro’ de parametrização cometido pela CGA, sustentando que está em curso uma nova e abusiva reinterpretação da aplicação da fórmula de cálculo definida em maio de 2007”, refere a Fenprof.

[Duarte Lima admite ter estado com Rosalina Ribeiro na noite em que a herdeira milionária desapareceu mas nega ter sido a última pessoa a vê-la com vida. Conta que, depois da reunião que tiveram, no Rio de Janeiro, levou a cliente até Maricá, para um encontro com uma mulher chamada Gisele. É uma versão que não bate certo com as primeiras provas recolhidas pelas autoridades brasileiras. Enquanto Duarte Lima se torna, para a polícia, o principal suspeito do homicídio, perde força a outra linha de investigação. Olímpia Feteira era inimiga assumida da antiga companheira do pai mas garante que nunca desejou a morte dela. E, ao contrário de Duarte Lima, disponibiliza-se para prestar todas as informações necessárias à polícia brasileira. Já pode ouvir o segundo episódio de “As Sombras de Duarte Lima”, o novo Podcast Plus do Observador. Está disponível no site do Observador, na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube.]

De acordo com o sindicato, ao “suprimir a consideração de anos de descontos, ignorar parte da carreira contributiva dos trabalhadores para evitar a aplicação de taxas de formação de pensão mais favoráveis e não considerar as bonificações previstas na lei, por acréscimo de tempo de serviço, a administração pública desvincula o esforço financeiro suportado ao longo da vida contributiva da prestação social devida”.

Para a Fenprof, esta prática desrespeita o ponto 4 do artigo 63.º da Constituição da República Portuguesa, que estabelece que todo o tempo de trabalho contribui para o cálculo das pensões de velhice e invalidez.

O protesto está marcado para terça-feira às 10h30 junto ao Ministério do Trabalho, em Lisboa, e contará com a participação de trabalhadores da administração pública, de diferentes setores.