Dívida pública brasileira está no nível mais alto em 5 anos

O setor público, que engloba governo federal, estados, municípios e as empresas estatais, não arrecadou o suficiente para cobrir as despesas em setembro. O rombo no mês foi de R$ 5,5 bilhões, trazendo o déficit do ano para R$ 94,3 bilhões. Considerando só o desempenho das estatais federais, o prejuízo de janeiro a setembro está em R$ 8,5 bilhões, o pior desempenho para o período desde o início da série histórica, em 2002. O levantamento do Banco Central não detalha o resultado de cada empresa, mas o déficit tem sido puxado principalmente pelos Correios, que enfrentam uma grave crise financeira.

Com rombos frequentes, a dívida do governo aumentou. Só este ano subiu 4,3 pontos percentuais e, em setembro, somou 82,9% do Produto Interno Bruto, o equivalente a R$ 11,1 trilhões, o maior nível para o endividamento em mais de cinco anos.

"Ano que vem tende, se nada for mudado, tende a chegar a 86% e aponta, lá em 2032, para mais de 100% do PIB, que é gravíssimo para um país emergente", diz Marcus Pestana, diretor-executivo Instituição Fiscal Independente.

Segundo economistas, nas condições do Brasil, o aumento da dívida pública pressiona a inflação e os juros, e prejudica os investimentos e o crescimento da economia, com pouca geração de empregos e queda no consumo das famílias.

"Essa taxa de juros, ela tende a deteriorar as condições de crescimento de uma forma muito rápida. Então, em algum momento, a gente deixa de crescer ou esse crescimento passa a ser tão pequeno que, de fato, a sociedade começa a sentir muito os efeitos desse endividamento alto e desse crescimento muito baixo. O que se reflete em desemprego um pouco mais alto, pessoas deslocadas no mercado de trabalho, uma renda mais baixa e uma condição de vida pior", afirma Juliana Inhasz, economista do Insper.

Dívida pública brasileira está no nível mais alto em 5 anos — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução

A Instituição Fiscal Independente prevê que medidas adotadas nos últimos meses antes da eleição - como o reajuste do Bolsa Família, o pacote de ajuda aos microempreendedores e a perda de arrecadação com as bets - podem agravar a situação das contas em R$ 40 bilhões em 2027. A IFI calcula ainda que, para equilibrar o orçamento e frear o crescimento da dívida, o governo precisaria fazer um ajuste de cerca de R$ 430 bilhões.

Especialistas afirmam que esse ajuste precisa combinar um corte efetivo de despesas, acompanhado de reformas e mudanças nas regras que fazem alguns gastos crescerem automaticamente.

"Equações variadas, como uma reforma administrativa, revisitar o problema da Previdência, uma série de revisões, mudar as regras de indexação e vinculações no orçamento público, para que a gente saia dessa armadilha. Isso é vital para o país porque, sem equilíbrio fiscal, não há dinheiro para financiar políticas públicas de saúde, segurança e educação, não há investimento em infraestrutura e em ciência e tecnologia", afirma Marcus Pestana.

"O gasto público precisa ser repensado, desde a qualidade desse gasto, desde, na verdade, é, onde se gasta, o quanto se gasta, o como se gasta, com quem se gasta. Caso contrário, vai ser muito difícil ele conseguir colocar as contas públicas em ordem de uma forma sustentável", opina Juliana Inhasz.