Brasil defende criação de corredores ecológicos ampliados para baleias

As baleias-jubarte, que migram das águas próximas à Antártica para se reproduzir no litoral brasileiro, poderão ser beneficiadas por uma proposta em discussão na COP17 da Biodiversidade, realizada entre 19 e 30 de outubro, em Yerevan, na Armênia. A iniciativa brasileira busca fortalecer a proteção dos corredores ecológicos utilizados por espécies migratórias. 

A proposta brasileira, que deve ser discutida durante a conferência, quer aumentar o papel da conectividade ecológica nas políticas internacionais de conservação para alinhamento com o Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal, aprovado em 2022.

A iniciativa de proteção dos locais de origem e destino, não elimina os riscos enfrentados pelos animais durante os deslocamentos. Ao longo das migrações, as baleias passam por áreas costeiras e oceânicas e ficam sujeitas a diferentes ameaças como colisões com embarcações, poluição e ruídos submarinos. 

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A proteção tem como objetivo atender as necessidades das rotas percorridas por espécies que se deslocam por grandes distâncias ao longo de seu ciclo de vida, como as baleias-jubarte.  

A espécie se alimenta nas águas frias do Atlântico Sul e migra para regiões tropicais durante o período reprodutivo. A região Banco dos Abrolhos, localizado entre o sul da Bahia e o norte do Espírito Santo, é a principal área de reprodução da espécie no Atlântico Sul. No período entre junho e novembro, as baleias procuram as águas mais quentes e rasas da região para acasalar, dar à luz e amamentar os filhotes.

“A proposta de conectividade ecológica busca fortalecer uma abordagem que considere as diferentes áreas utilizadas pelas espécies ao longo de seu ciclo de vida e permita coordenar medidas de conservação entre elas”, analisa Marina Corrêa, analista de Oceanos da WWF-Brasil.

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Legislação brasileira

No Brasil, a legislação reconhece os corredores ecológicos como instrumentos de conservação. A Lei nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), define esses corredores como porções de ecossistemas que conectam unidades de conservação e permitem o deslocamento de espécies e o fluxo genético. Já o Decreto nº 4.340/2002 estabelece regras para seu reconhecimento e sua integração à gestão das áreas protegidas. 

Dessa forma, a criação de um quinto elemento dedicado à conectividade ecológica no programa da CDB pode fortalecer as orientações internacionais para o planejamento e a gestão dessas regiões. A aprovação também pode impulsionar a articulação entre países, já que muitas rotas migratórias ultrapassam fronteiras nacionais. 

Baleias também fazem parte da economia do Brasil

Além da importância ambiental, a presença das baleias-jubarte no litoral brasileiro contribui para as economias costeiras, especialmente em regiões que desenvolveram atividades de turismo de observação.

De acordo com o Centro de Inteligência da Economia do Turismo (CIET), ligado à Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo, 120 mil pessoas devem viajar anualmente para o Litoral Norte motivadas pelo avistamento de baleias. A atividade representa uma movimentação financeira direta de R$ 138 milhões por temporada.

Um levantamento divulgado em 2020 pelo Instituto Baleia Jubarte e pela ONG Great Whale Conservancy, elaborado com a participação de pesquisadores do Fundo Monetário Internacional (FMI) e da Universidade Duke, nos Estados Unidos, estimou que as grandes baleias presentes na costa brasileira contribuem com serviços ecológicos avaliados em 82,5 bilhões de dólares ao longo de suas vidas.