Famílias monoparentais. BE quer licença parental de um ano

O Bloco de Esquerda propõe que a licença parental inicial de famílias monoparentais dure um ano com pagamento a 100%. Esta é uma das propostas de alteração do partido ao projeto de lei de iniciativa de cidadãos que propõe o “alargamento da licença parental inicial até aos 180 dias, com remuneração a 100%, independentemente da partilha entre progenitores”. Esta sexta-feira é a data limite para os partidos com assento na Assembleia da República proporem mudanças à lei que será votada na especialidade na próxima quarta-feira.

Como noticiado pelo Jornal de Notícias, o PSD, partido do Governo, submeteu a sua proposta de alteração à iniciativa cidadã em meados de agosto e nela propôs que se excluam do alargamento da licença parental inicial para seis meses as famílias monoparentais.

A maior divisão entre o grupo de cidadãos que apresentou a iniciativa, Governo e partidos está relacionada com a condição de partilha da licença entre progenitores. O Executivo quer fazer depender a extensão para os seis meses da licença parental inicial de uma divisão a “meias” entre os dois elementos do casal para, nas palavras da ministra do Trabalho, evitar “efeitos perversos” para as mulheres.

O BE segue a linha do grupo de cidadãos e propõe que não se exija esta partilha nos primeiros seis meses. Sugere, sim, que para terem acesso a um período extra de 60 dias de licença paga também a 100% os dois progenitores tenham que gozar de um igual número de dias de licença parental. Se houver partilha igualitária, a licença paga pode chegar então aos oito meses.

Já o Livre, na proposta de alteração do projeto de lei a que o Observador teve acesso, mantém igualmente a proposta da Iniciativa Legislativa Cidadã de aumento da licença parental inicial para 180 ou 210 dias consecutivos, permitindo que os primeiros 180 dias (seis meses) sejam pagos a 100%, “independentemente de serem ou não repartidos entre progenitores”. Este período pode ainda vir a ser reforçado com “períodos adicionais com fortes incentivos para partilha da licença entre ambas as figuras parentais”.

Assim, além do acréscimo de 30 dias à licença parental inicial, o Livre propõe que “haja um benefício de possibilidade de gozo de mais 60 dias, quando cada uma das figuras parentais goze no mínimo de 90 dias de licença parental inicial”.

O partido quer ainda que se mantenha a proposta constante da iniciativa legislativa cidadã para que o período obrigatório da licença parental exclusiva do pai seja equiparado ao período obrigatório pós-parto da licença parental exclusiva da mãe, “colocando em pé de igualdade o número de dias de licença obrigatórios entre ambas as figuras parentais“.

Já em relação às famílias monoparentais, o Livre quer que aos seis meses de licença paga a 100% sejam adicionados 60 dias. Assim, um progenitor que não tenha ninguém com quem partilhar a licença poderá usufruir de oito meses de licença paga na totalidade da sua remuneração.