De inteligência artificial para combater corrupção a confisco de bens: veja as propostas dos presidenciáveis

Os planos incluem uso de inteligência artificial para identificar fraudes, confisco de bens, endurecimento de penas, fiscalização dos gastos públicos e rastreamento de emendas parlamentares.

O candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), propõe aprofundar o Plano de Integridade e Combate à Corrupção, lançado em 2024, com foco na prevenção, na investigação e na responsabilização de corruptos e corruptores. Já o senador Flávio Bolsonaro (PL-SP) propõe fortalecer a Lei das Estatais e proteger empresas públicas e fundos de pensão contra indicações políticas.

Segundo levantamento do g1 com base nos planos de governo registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nenhum dos candidatos detalha integralmente como as medidas propostas seriam executadas. Os documentos não apresentam, por exemplo, cronogramas, custos, fontes de recursos, indicadores de acompanhamento nem todas as mudanças legais necessárias para a implementação.

Segundo Guilherme France, gerente de Advocacy da Transparência Internacional Brasil, uma política de combate à corrupção exige mais do que propostas genéricas ou abstratas.

“Como outras áreas de políticas públicas, precisa de propostas detalhadas, com estruturas institucionais claras que possibilitem o monitoramento de indicadores que evidenciem, ou não, a implementação das propostas, com participação da sociedade civil”, diz France.

Agora no g1

Veja abaixo as propostas de todos os candidatos à Presidência nas eleições de 2026.

Lula (PT)

O plano de Lula propõe aprofundar o Plano de Integridade e Combate à Corrupção 2025–2027, com foco na prevenção, na investigação e na responsabilização de corruptos e corruptores.

O candidato também promete transformar o Portal da Transparência em uma plataforma baseada em dados abertos e inteligência artificial, além de fortalecer a Ouvidoria-Geral da União e ampliar os mecanismos de participação social.

O documento critica as emendas impositivas e o chamado “orçamento secreto”, sob o argumento de que essas práticas dispersam recursos e reduzem a eficiência do orçamento. Embora defenda que o tema seja debatido com a sociedade, o plano não apresenta uma medida específica para reformar o sistema.

Flávio Bolsonaro (PL)

Flávio propõe fortalecer a Lei das Estatais e proteger empresas públicas e fundos de pensão contra indicações políticas. O plano também prevê a adoção de critérios de mercado para o recrutamento de cargos de direção.

O candidato promete ampliar a transparência, o controle e a rastreabilidade das emendas parlamentares, além de manter uma agenda permanente de avaliação dos gastos públicos.

Na Previdência, a proposta prevê reeditar um pacote antifraude nos moldes das medidas adotadas em 2019 e rever a governança dos empréstimos consignados do INSS, com dupla checagem para impedir descontos não autorizados.

Cury propõe criar o programa “Sociedade Está de Olho”, uma rede formada por cidadãos, universidades, entidades da sociedade civil e órgãos de controle para acompanhar a aplicação dos recursos públicos.

O plano também prevê o uso de inteligência artificial para identificar sobrepreços, pagamentos indevidos, fraudes em licitações e conflitos de interesse.

O candidato promete ainda investir em tecnologia, integração de dados e capacitação da Polícia Federal, do Ministério Público, dos tribunais de contas e das controladorias, além de adotar programas de compliance e governança corporativa no setor público.

Cury também se declara contrário à reeleição, que considera uma das fontes da corrupção. O documento, porém, não detalha como essa mudança seria implementada.

Renan propõe criar uma Lei de Responsabilidade Gerencial, com metas nacionais de integridade na gestão e eficiência fiscal dos municípios.

O plano também propõe a criação de um Comissariado Federal de Gestão Pública, que enviaria representantes aos municípios para fiscalizar, em tempo real, a aplicação de recursos federais.

Municípios com desempenho considerado crítico poderiam ser submetidos a uma “Tutela Gerencial”, que exigiria a assinatura conjunta do prefeito e do comissário para determinados gastos.

O documento prevê ainda a dissolução de administrações municipais consideradas capturadas pelo crime organizado ou por milícias. Nesses casos, o mandato do prefeito seria extinto, e o município passaria a ser administrado por uma comissão federal por até 24 meses.

Ronaldo Caiado (PSD)

Caiado propõe criar o Sistema Nacional Anticorrupção e de Integridade Pública, que reuniria órgãos de controle, investigação, inteligência financeira e defesa jurídica do Estado.

O plano também prevê a criação de uma plataforma com inteligência artificial para identificar fraudes, empresas de fachada, beneficiários ocultos e vínculos com organizações criminosas. O sistema poderia emitir alertas para bloquear licitações e contratos com empresas suspeitas.

Outra proposta é a criação da Lei do Enriquecimento Ilícito, que permitiria exigir judicialmente a comprovação da origem de patrimônios incompatíveis com a renda declarada. O documento prevê ainda o bloqueio cautelar e a perda civil de bens cuja origem lícita não seja demonstrada.

Em relação às emendas parlamentares, Caiado promete criar um painel com informações sobre autoria, beneficiário final, licitação, execução física e resultados.

Zema propõe limitar o foro privilegiado ao presidente da República, aumentar as penas para crimes de corrupção e condicionar a progressão de regime à devolução integral dos recursos desviados.

O candidato defende ainda a abertura automática de sindicância pela Controladoria-Geral da União quando agentes públicos apresentarem variação patrimonial incompatível com a renda declarada.

Na área de transparência, o plano prevê o fim do sigilo de cem anos e a divulgação de notas fiscais, despesas, uso de imóveis públicos e repasses a organizações da sociedade civil.

Zema propõe ainda limitar as emendas parlamentares a um percentual reduzido do orçamento discricionário e submetê-las a critérios de interesse público e transparência.

Leonardo Avalanche (PRTB)

Avalanche afirma que parte dos problemas do Sistema Único de Saúde decorre do desvio de recursos, de contratos superfaturados e de fraudes em licitações. O plano promete combater essas irregularidades, além do desperdício de medicamentos.

Para as obras de saneamento, o candidato propõe criar uma equipe própria para fiscalizar licitações e contratos e cruzar dados para identificar indícios de superfaturamento antes da liberação dos recursos.

O documento também prevê a criação de um Imposto Único de 3,5%, cobrado na fonte, como instrumento de combate à sonegação fiscal.

Clariana Barão (DC)

O plano de Clariana Barão não menciona diretamente a palavra “corrupção”, mas apresenta propostas de integridade, transparência e prevenção de fraudes.

A candidata defende compras públicas rastreáveis, dados abertos em linguagem simples e mecanismos de gestão de riscos e prevenção de fraudes. A rastreabilidade das contratações, no entanto, já é prevista pela Lei de Licitações e operacionalizada por plataformas como o Portal Nacional de Contratações Públicas. O plano não detalha o que seria ampliado ou alterado no sistema atual.

Samara Martins (UP)

Samara propõe a prisão, a cassação dos direitos políticos e o confisco imediato dos bens de corruptos e corruptores.

Segundo o plano, os valores recuperados seriam destinados a um fundo público para investimentos em infraestrutura social e habitação.

A candidata também defende o fim do lobby corporativo, a proibição de doações empresariais indiretas, a extinção de emendas parlamentares voltadas ao fisiologismo e o controle popular do orçamento público.

Wilson Grassi (Partido Democrata)

Grassi aposta na integração de bancos de dados e na automação de processos para prevenir fraudes e desvios.

O candidato também propõe divulgar em tempo real a execução orçamentária e os contratos públicos, além de criar um painel para acompanhar o cumprimento do plano de governo.

Outra proposta é o Imposto Único Federal, cobrado sobre lançamentos bancários. Segundo o documento, a medida alcançaria a economia informal, os sonegadores e as organizações criminosas que utilizam o sistema financeiro.

Hertz Dias (PSTU)

Hertz defende a investigação e a punição de corruptos e corruptores, com o confisco dos bens obtidos por meio de atos ilícitos.

O plano também propõe atingir os negócios, as fontes de financiamento e as conexões das organizações criminosas e das milícias com agentes públicos, políticos, empresários e integrantes do sistema financeiro.

O candidato defende ainda a cobrança da dívida ativa de grandes empresas com a União, especialmente de débitos com o INSS e o FGTS, com possibilidade de expropriação em caso de não pagamento.

Edmilson Costa (PCB)

Edmilson propõe criar uma Comissão da Verdade das Privatizações para investigar os processos de venda de empresas estatais e punir os responsáveis por eventuais atos ilícitos.

O plano também prevê uma auditoria da dívida pública, com suspensão do pagamento de juros e amortizações durante a apuração.

O candidato defende ainda o fim do financiamento privado das campanhas e das verbas indenizatórias e dos chamados “penduricalhos” que façam as remunerações no Judiciário ultrapassarem o teto constitucional.

Rui Costa Pimenta (PCO)

O plano do PCO defende o fim dos privilégios de oficiais militares, juízes e seus familiares.

O partido também propõe extinguir o Supremo Tribunal Federal e instituir a eleição de juízes e procuradores por voto popular, com mandatos revogáveis.