Escola Portuguesa de Macau "na capacidade máxima"

O novo diretor da Escola Portuguesa de Macau (EPM) declarou que, para já, não existem planos para a expansão da instituição, embora fizesse “todo o sentido”, já que “está na capacidade máxima”, com um total de 828 alunos.

“A escola está na sua capacidade máxima. Eu diria que, quer obras de requalificação, quer alguma expansão – que tem sempre de ser muito bem pensada – naturalmente que teriam todo o sentido, porque viriam melhorar as condições globais, eventualmente criar um pouco mais de capacidade para acolhermos mais alunos”, disse, em entrevista à Lusa, João Miguel Gonçalves, recém-chegado ao cargo.

Questionado sobre se há novidades neste sentido, o diretor respondeu negativamente. Quer a expansão quer a requalificação estão em “cima da mesa já há muitos anos”, lembra o diretor, notando ainda “ser prematuro” falar sobre o tema, já que “são decisões que passarão necessariamente, quer pela Fundação Escola Portuguesa de Macau, quer pelos órgãos de governo” de Portugal e Macau.

Há vários anos que se fala numa possível expansão da EPM, com falta de espaço crónica, tendo-se inclusivamente aventado a hipótese de deixar o edifício atual, projeto do arquiteto Raúl Chorão Ramalho (1914-2002), e criar de raiz uma nova estrutura na ilha da Taipa.

No presente ano letivo, estão inscritos 828 alunos – mais 18 do que no ano anterior – de cerca de dezena e meia de nacionalidades, sendo a maioria portugueses e chineses. Apesar do aumento de inscritos não representar uma variação significativa, “é um sinal positivo”, destaca João Miguel Gonçalves, lembrando a “forte redução de alunos” no território.

“A EPM está numa situação ímpar desse ponto de vista, porque tem especificidades que fazem com que a procura não seja a procura normal do mercado na área da educação. E aqui, pelo menos, nota-se que se mantém uma dinâmica de procura importante”, reforça.

No que diz respeito aos professores – 83 a cargo de 38 turmas -, este ano o estabelecimento conta com novos cinco profissionais contratados em Portugal, de acordo com o diretor, que recusa a falta de educadores, contrariando, desta forma, a existência de instabilidade no corpo docente de anos passados.

Em junho, o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, reconheceu dificuldades na contratação de docentes para instituições de ensino portuguesas em Macau devido a alterações nas autorizações de residência e, segundo disse, a melhores condições em Portugal.

Macau não aceita desde agosto de 2023 novos pedidos de residência de portugueses para o “exercício de funções técnicas especializadas”, permitindo apenas justificações de reunião familiar ou anterior ligação ao território. As orientações eliminam uma prática firmada após a transição de Macau, em 1999. Aos portugueses resta a emissão de um ‘blue card’, autorização limitada ao vínculo laboral, sem os benefícios dos residentes, nomeadamente ao nível da saúde ou da educação.

João Miguel Gonçalves olha com naturalidade para as circunstâncias atuais: “Isso talvez seja uma questão para quem já cá vivia. Para quem chega hoje, chega com as condições que existem hoje”.

Como resultado das alterações, o número de portugueses a tornarem-se residentes de Macau caiu de 70 em 2023 para 23 no ano passado, muito longe do recorde máximo de 390 registado em 2013, de acordo com dados fornecidos à Lusa pela Direção dos Serviços de Identificação.

Sobre o arranque do novo ano letivo, o diretor garante que decorreu “com toda a tranquilidade” e após obras de melhorias do espaço. A escola, defende, deverá continuar a afirmar-se como “uma plataforma de encontro entre as culturas portuguesa e chinesa”, focada na promoção da multiculturalidade em Macau.

A língua e a cultura portuguesas continuam a ser a marca identitária e o núcleo do projeto educativo da EPM, embora João Miguel Gonçalves defenda, simultaneamente, continuar a investir no mandarim.

Sobre o que se segue, o responsável diz que “o primeiro grande desafio é que esta é uma escola única”, que cumpre finalidades “que estão muito além” das escolas em Portugal ou de outras escolas portuguesas no estrangeiro: “ser um baluarte da língua e cultura portuguesas na Ásia, na RAEM [Região Administrativa Especial de Macau], República Popular da China, com uma configuração no seu modelo gestionário, que é também única”.

A EPM foi constituída em 1998, como herdeira de três instituições de ensino em língua portuguesa em Macau. Nesse ano, foi criada a Fundação Escola Portuguesa de Macau, que gere o estabelecimento, resultado da colaboração inicial entre o Estado Português, a Fundação Oriente e a Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (tendo a Fundação Oriente sido substituída em 2012 pela Fundação Macau, entidade do Governo local, nos compromissos financeiros).

Ou seja, ao contrário das instituições que integram a rede pública de Escolas Portuguesas no Estrangeiro, a EPM não depende totalmente do Estado português.

Além disso, a instituição é uma escola do Regime Escolar Local de Macau, o que lhe permite aceder a apoios da Direção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) do Governo local, estando também sujeita às obrigações decorrentes desse mesmo sistema.

Neste contexto, a EPM leva a cabo a realização de uma cerimónia semanal do hastear da bandeira da China. O estabelecimento de ensino “vem desenvolvendo há pelo menos dois anos”, às segundas-feiras, esta cerimónia, diz o diretor, notando, porém, ser uma atividade de caráter voluntário para os alunos.

“Tudo o que seja regulamentos e leis são para cumprir (…), tudo o que tenha a ver com a cerimónia está de tal forma balizado que penso que não nos cabe entrar nesse debate”, acrescenta, quando questionado sobre o tema.

Com uma formação que cruza a Filosofia e Canto Teatral, João Miguel Gonçalves exerceu a função de Diretor-Geral dos Estabelecimentos Escolares entre 2020 e 2026. Sucede na EPM a Acácio de Brito, agora diretor da Escola Portuguesa de Luanda.

Diretor defende aposta na formação de líderes

O diretor da Escola Portuguesa de Macau (EPM) defendeu, em entrevista à Lusa, uma “componente forte” na formação de lideranças desde os primeiros graus de ensino, notando que esta é uma área que interessa à instituição desenvolver.

“Pensamos na formação de lideranças já quando as pessoas são profissionais. Não, a formação de lideranças está hoje em diversos programas que já se implementam desde o primeiro, segundo, terceiro ciclos, o ensino secundário, em conjunto com universidades, escolas de negócios, de economia, e isso é importante”, diz João Miguel Gonçalves, na primeira entrevista que dá desde que assumiu o cargo.

À frente da EPM desde o início do ano letivo, o diretor nota que já existem projetos no estabelecimento educativo que se vão “fazendo de forma mais informal”, mas que é necessário apresentá-los agora com uma estrutura e uma identidade “mais clara”. “Temos de ambicionar também criar novas dinâmicas”, explica.

Para já, refere, existem apenas ideias. “No âmbito destas áreas de melhoria [da escola], da visão que vou construindo cooperativamente (…), nós temos que ter uma componente forte de formação de lideranças”, considera.

Podem vislumbrar-se parcerias com instituições de Macau, Portugal ou do interior da China.

“Para cada área, teremos de encontrar os parceiros que, no momento, nos parecem aqueles que estão a ser mais inovadores, que estão a criar mudança mais disruptiva, que estão a trazer mais dinâmicas de articulação entre a escola e os contextos e os tecidos sociais, empresariais, comerciais”, acrescenta.

No âmbito das comemorações dos 30 anos da EPM, que se celebram em 2028, o responsável indica que a direção da Escola Portuguesa de Macau quer perceber onde andam os antigos alunos da instituição, o que fazem hoje e que impacto teve este espaço educativo ao longo das últimas três décadas.

“É colossal o impacto que a escola teve quando começámos a olhar para onde é que estão os nossos alunos, e temos hoje essa capacidade de vermos que, para o futuro, a dimensão da formação de lideranças é muito importante, já no âmbito dos níveis de ensino que nós trabalhamos”, completa o responsável, que antes de se mudar para Macau ocupava em Lisboa o cargo de Diretor-Geral dos Estabelecimentos Escolares.

O levantamento sobre o percurso dos alunos da EPM poderá ser apresentado em forma de um livro com entrevistas, antecipa, notando, porém, que o programa das comemorações ainda está a ser delineado.

A EPM foi constituída em 1998 como herdeira de três instituições de ensino em língua portuguesa: a Escola Primária Oficial, a Escola Comercial e o Liceu de Macau.

No mesmo ano foi criada a Fundação Escola Portuguesa de Macau, que gere a escola, resultado da colaboração entre o Estado Português, a Fundação Oriente e a Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (tendo a Fundação Oriente sido substituída em 2012 pela Fundação Macau, entidade do Governo local, nos compromissos financeiros).