'Fachin fatalmente terá que tomar uma nova postura' sobre julgamento do dia 23, diz jurista

A falta de uma decisão do STF sobre a análise conjunta ou separada dos casos de Alexandre de Moraes e André Mendonça deixa em aberto o que acontecerá na sessão da próxima quarta-feira (23), segundo o jurista Gustavo Sampaio. Para ele, se o presidente da Corte, Edson Fachin, mantiver o processo na pauta, o plenário terá de retomar a discussão que ficou inconclusa nesta terça-feira (15).

Fachin havia marcado a análise do relatório da Polícia Federal sobre a relação entre Alexandre de Moraes e o fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro, documento tornado público por André Mendonça. O plenário, porém, sequer chegou ao mérito: uma divergência sobre a análise conjunta ou separada dos casos dominou a sessão. O placar estava em 4 a 3 pela separação quando Flávio Dino pediu vista e suspendeu o julgamento.

“A posição do ministro Fachin, devo dizer, não é uma posição nada confortável — muito longe disso”, afirmou Sampaio em entrevista à GloboNews. “O ministro Fachin fatalmente terá que tomar uma nova postura a respeito do dia 23. Eu estou acreditando que, até lá, alguma notícia nós receberemos da presidência do Supremo Tribunal Federal em torno disso, mas ainda é aguardar.”

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Segundo Sampaio, a definição sobre a pauta não é a única questão pendente. O jurista destaca que o plenário ainda terá de discutir a validade do conjunto de provas contra Moraes e decidir se autoriza ou não a abertura de uma investigação contra um integrante da própria Corte.

“O apanhado geral de todas as provas e de como elas surgiram, na medida em que há uma representação para o Plenário discutir, o Plenário precisa ter autoridade para decidir se autoriza ou não investigação em desfavor de um dos seus membros”, afirmou.

Ainda de acordo com Sampaio, o ministro Dino deve tentar encurtar o período de devolução do seu pedido de vista. Ele tem até 90 dias para se posicionar. Se extrapolar o prazo, o caso é liberado automaticamente para voltar à pauta.