Banco do Brasil quer negociar com BC regra mais flexível para contabilizar perdas com agro
Brasília Diante da pior crise da sua história no agronegócio, o Banco do Brasil quer negociar com o Banco Central e com o Ministério da Fazenda uma flexibilização na regra que contabiliza as perdas esperadas com calotes nas operações de crédito do setor.
O objetivo é reduzir o valor que a instituição precisa reconhecer como perda esperada em seu balanço após problemas na operação, sob o argumento de que muitos desses contratos são respaldados por garantias reais e recuperáveis, mas específicas do setor, como terras ou o ciclo de recebimento das receitas após a colheita.
Uma possibilidade seria criar um fator de ponderação nas provisões do agro, para sinalizar os créditos amparados nessas garantias e os que podem virar perda efetiva. O desenho ainda está em elaboração, mas a lógica é dar condições ao banco de evitar novos aumentos nas reservas para cobrir calotes ou até reverter parte daquelas feitas nos últimos trimestres —que contribuíram para a forte deterioração dos resultados financeiros do BB.
Publicidade
Segundo um interlocutor a par das discussões, ouvido pela Folha sob condição de anonimato, a ideia do banco é negociar o que for entendido como excesso nessa provisão, sob o argumento de que será necessário ter recursos para cobrir as perdas efetivas.
As tratativas, contudo, devem enfrentar resistências no Banco Central. Um membro da autoridade monetária afirma, sob condição de sigilo, que as normas atualmente em vigor alinham os critérios contábeis utilizados pelas instituições que operam no país aos padrões internacionais, conforme o IASB (Conselho das Normas Internacionais de Contabilidade, na sigla em inglês).
Publicidade
Segundo esse interlocutor, um desalinhamento provocado por eventual exceção ao BB representaria um retrocesso nas normas contábeis do país. Procurado por email na noite de sexta-feira (13), o Banco Central não se manifestou até a publicação da reportagem.
O Ministério da Fazenda confirmou, em nota, que recebeu o pedido do Banco do Brasil, "juntamente com outras sugestões". "[A demanda] está em avaliação técnica de sua viabilidade, já em tratativas preliminares com o Banco Central, sempre em atenção ao rigor e higidez necessários para a manutenção da regulação prudencial e estabilidade do sistema financeiro nacional", disse a pasta.
C-Level
Uma newsletter com informações exclusivas para quem precisa tomar decisõesO pleito vem sendo cogitado pelos executivos da instituição desde o primeiro semestre, na esteira do aumento dos calotes no agro. Mas a postura era a de aguardar os resultados seguintes, na expectativa de que as renegociações de dívidas do agronegócio, subsidiadas pelo governo federal, ajudassem a melhorar o quadro.
A solução não surtiu o efeito esperado, e mesmo os produtores aptos a renegociar optaram por não fazê-lo, na esperança de que o governo liberasse condições mais benevolentes. Por isso, a avaliação agora é que o desempenho recente do banco tornou a discussão mais urgente.
No terceiro trimestre, o banco registrou um lucro de apenas R$ 1,3 bilhão, abaixo das expectativas de mercado e um tombo de 66,5% em relação a igual período do ano passado. Embora o aumento na inadimplência da pessoa física tenha colaborado para a deterioração, os custos para absorver perdas também tiveram papel relevante, somando R$ 21,2 bilhões. A cifra foi 17,3% maior na comparação com o mesmo período do ano passado. Cerca de R$ 12 bilhões da provisão adicional vieram do crédito rural.
Publicidade
As instituições financeiras são responsáveis pela avaliação do risco de crédito das operações e pela constituição da chamada PDD (provisão para devedores duvidosos).
Até 2024, os bancos precisavam seguir a norma que estipulava percentuais mínimos de provisão para perdas de acordo com o período de atraso nos pagamentos. As instituições também deveriam analisar as perdas prováveis antes de a inadimplência se concretizar, mas essa exigência acabou ficando mais explícita a partir de uma mudança aprovada em 2021 e que entrou em vigor em janeiro do ano passado.
A resolução foi aprovada pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) —colegiado formado pelos ministros da Fazenda e do Planejamento e pelo presidente do Banco Central— e representou um aperto na regra. Na prática, os bancos passaram a ter de fazer reservas maiores para eventuais calotes, muitas vezes antes de qualquer atraso na operação.
O aumento das provisões afeta diretamente a capacidade dos bancos de continuar emprestando para seus clientes, uma vez que essa piora pesa sobre os requerimentos mínimos de capital. As normas para o chamado índice de Basileia exigem que, para cada R$ 100 emprestados, os grandes bancos tenham R$ 11,50 de capital dos sócios (um índice de 11,50%).
Para minimizar o impacto da mudança sobre o capital regulatório das instituições, o BC instituiu um cronograma de transição, que termina em 2028. Mesmo assim, os bancos vêm sentindo os efeitos dessas alterações.
Publicidade
No caso do BB, o índice de Basileia recuou de 14,81% no terceiro trimestre do ano passado para 13,45% em igual período deste ano. O indicador ainda está acima das exigências regulatórias, mas a piora pode demandar maior cautela do banco em suas operações.
"O olhar que está em discussão com o próprio Ministério da Fazenda, com o Banco Central, é para ver como a gente adequa melhor [a particularidade de uma carteira com grande peso do agronegócio]. Buscar uma coisa talvez mais próxima do que era com a [resolução] 2.682 [em vigor até 2024 e que disciplinava as provisões para perdas]", afirmou à Folha o vice-presidente de agronegócios e agricultura familiar do BB, Gilson Bittencourt. Ele falou à reportagem em 21 de outubro, antes da divulgação dos resultados do banco.
O executivo também disse que as normas regulatórias recentes exigem um valor de provisão muito maior para o mesmo nível de risco. Além disso, o retorno aos estágios iniciais da classificação, que permitiria o desmonte das reservas que afetam negativamente o resultado do banco, é mais demorado. Para ele, a capacidade de pagamento dos produtores deveria ser levada em consideração, independentemente
de eles estarem inadimplentes antes ou não antes.
"A Tarciana [Medeiros, presidente do BB] usa uma frase muito interessante. Ela diz que, com a [resolução] 4.966 [que apertou as regras para provisões] você sobe de elevador e desce de escada", afirmou Bittencourt.
"Quando você olha uma operação de pagamento mensal, é uma situação. São valores e limites distintos. Quando você olha o agro e o histórico do agro, a importância —e por isso que o governo brasileiro e o mundo todo têm políticas para o agro, políticas especiais—, você tem que ter um caminho distinto. Se eu subir de elevador e descer de escada, eu faço isso uma, duas vezes. Na terceira vez eu não aguento mais", acrescentou.
KioskNews shows a cleaned-up reading view extracted from the publisher’s page — the original always lives on their site, not ours.