Pensões. Fenprof quer esclarecimentos sobre erro no cálculo

A Federação Nacional de Professores (Fenprof) exigiu esta terça-feira “esclarecimentos rigorosos” da Caixa Geral de Aposentações por causa do erro de cálculo nas pensões, que afetou centenas de docentes, a quem estão a ser exigidas verbas erradamente pagas.

Em comunicado, a Fenprof disse que está a acompanhar centenas de situações de docentes aposentados com valores de pensões inferiores aos inicialmente simulados pela Caixa Geral de Aposentações (CGA) e lembrou que, nalguns casos, as diferenças representam perdas de 150 euros ou mais.

Para a Fenprof, esta situação tem “consequências muito significativas na vida das pessoas”, que “confiaram na informação disponibilizada pela própria CGA, tomando decisões com base nela”.

“Mais grave, ainda, é a situação dos docentes que, perante a falta de professores nas escolas, prolongaram a sua permanência no ativo tendo em conta as expectativas criadas quanto ao valor da futura aposentação”, sublinhou.

Este erro no cálculo das pensões de cerca de 3.000 pensionistas foi conhecido na semana passada e as falhas abrangem pensões atribuídas entre maio e agosto deste ano. Devido a um erro no cálculo foram fixados valores acima do previsto por lei.

A Fenprof declarou que a CGA “não pode desresponsabilizar-se perante os seus pretensos erros”, nem alegar um lapso de parametrização para tomar decisões que têm consequências concretas na vida de milhares de trabalhadores e exige “transparência e respeito pelos direitos constituídos e salvaguarda das legítimas expectativas criadas”.

Segundo a federação, os valores de pensão inicialmente comunicados respeitavam integralmente o quadro legal em vigor, “o que não acontece com os novos valores (inferiores)”.

Face a esta situação, a Fenprof exigiu à CGA “esclarecimentos rigorosos” sobre a origem destas diferenças, os critérios utilizados e os fundamentos legais que sustentam os novos valores comunicados, bem como a análise individualizada de cada situação.

Considerou ainda que o Governo “também não pode alhear-se” de um problema que exige “respostas urgentes” e disse estar a acompanhar centenas de situações, disponibilizando aos docentes o apoio jurídico necessário.

Por fim, apelou a todos os professores que ainda não contactaram a sua organização sindical para que o façam para obterem o apoio e o acompanhamento de que precisam.

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, já veio confirmar que os valores pagos a mais terão de ser repostos.