Toffoli manda retirar Federação PSDB-Cidadania da coligação de Raquel Lyra

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou neste sábado (26) que a Federação PSDB-Cidadania seja retirada da coligação da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), candidata à reeleição. A federação fazia parte da chapa majoritária “Pernambuco de Coração”.

Como consequência da decisão, Toffoli também determinou que o TRE-PE (Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco) recalcule, com urgência, a distribuição temporal de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão do estado, o que deve reduzir o tempo disponível a Raquel Lyra.

A disputa surgiu após divergências entre os diretórios estaduais e nacionais do PSDB e do Cidadania. Em 31 de julho, a convenção estadual da federação aprovou a participação na coligação. O Colegiado Nacional da Federação PSDB-Cidadania, porém, contestou a decisão e defendeu a neutralidade na disputa pelos cargos majoritários.

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O órgão nacional argumentou que a convenção estadual não havia recebido autorização prévia e que não existia consenso entre os dois partidos sobre o apoio à candidatura de Raquel Lyra.

O TRE-PE havia rejeitado o pedido da própria federação para deixar a coligação. O tribunal entendeu que não havia uma diretriz formal anterior que proibisse a aliança e que a anulação da decisão da convenção dependeria de um processo administrativo prévio.

Toffoli, porém, entendeu que a decisão do TRE-PE deveria ser suspensa. Segundo o ministro, desde 31 de julho, 10 dos 19 integrantes do Colegiado Nacional da Federação já haviam manifestado oposição à decisão da convenção estadual, apontando a falta de consenso entre PSDB e Cidadania e a ausência de consulta prévia ao órgão nacional.

Para o ministro, manter a federação na coligação, apesar da posição adotada pela maioria de seu colegiado nacional, esvaziaria as regras do estatuto que estabelecem mecanismos para que PSDB e Cidadania atuem como uma única agremiação nas decisões sobre alianças majoritárias.

O advogado do Cidadania em Pernambuco, Rafael Carneiro, comemorou a decisão de Toffoli e afirmou que a campanha de Raquel Lyra "se valeu de uma fraude" para aumentar o tempo de propaganda.

"A neutralidade da Federação PSDB-Cidadania na disputa majoritária em Pernambuco foi decidida democraticamente pelos partidos e deve ser preservada", completou Carneiro.

A CNN procurou a campanha de Raquel Lyra para comentar a decisão, mas ainda não teve retorno.