Fraude e superfaturamento na compra de livros são investigados no Nordeste

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (4), a Operação Caro Leitor, que investiga suspeitas de fraude em licitação, superfaturamento e desvio de recursos públicos na compra de livros didáticos para a rede municipal de ensino de Serrinha, no interior da Bahia. O contrato com duas empresas foi de R$ 5,9 milhões.

De acordo com informações da PF, no total, são cumpridos 13 mandados de busca e apreensão. Quatro deles na Bahia, nos municípios de Serrinha e Salvador, e outros nove no Ceará, nas cidades de Fortaleza e Eusébio. As diligências incluem endereços de pessoas físicas, empresas e da própria Prefeitura de Serrinha.

Também segundo a Polícia Federal, as investigações identificaram indícios de superfaturamento na aquisição dos materiais didáticos. Os livros comprados pelo município teriam sido contratados por valores significativamente superiores aos preços divulgados no site da editora responsável pelas publicações.

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As apurações ainda apontaram possíveis irregularidades no processo de contratação, como indícios de direcionamento da licitação, vínculos entre empresas participantes e movimentações financeiras consideradas suspeitas pelos investigadores. Durante a operação, os agentes buscam documentos, equipamentos eletrônicos e outros materiais que possam ajudar a esclarecer as suspeitas e identificar a possível participação dos envolvidos.

Os pagamentos foram realizados com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), destinado ao financiamento da educação pública. Os investigados podem responder por fraude à licitação, desvio de verbas públicas, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

A Polícia Federal informou que as investigações continuam para esclarecer as condutas dos suspeitos e identificar o destino dos recursos públicos.

Outro lado

Em nota, a Prefeitura de Serrinha informou que os fatos referem-se a procedimentos realizados em 2024, antes do início da atual gestão municipal.

"A Prefeitura de Serrinha esclarece que os fatos investigados pela Polícia Federal, no âmbito da Operação Caro Leitor, referem-se a procedimentos realizados em 2024, antes do início da atual gestão municipal. A administração reafirma seu compromisso com a transparência e a legalidade, colocando-se à inteira disposição dos órgãos de investigação e colaborando com o fornecimento de todas as informações e documentos necessários para o esclarecimento dos fatos. A Prefeitura respeita o trabalho das instituições de controle e reforça seu compromisso com a correta aplicação dos recursos públicos e com a população de Serrinha".

Por outro lado, o ex-prefeito de Serrinha, Adriano Lima, também se pronunciou e disse que não foi alvo de qualquer mandato durante a operação.

"O ex-prefeito de Serrinha, Adriano Lima, esclarece que não foi alvo de qualquer mandado de busca e apreensão na operação realizada nesta quarta-feira (4) pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU). Adriano informa que, até o momento, não teve acesso aos autos da investigação nem a documentos que permitam conhecer os detalhes dos fatos apurados. Reafirma, entretanto, sua confiança no trabalho das instituições e sua inteira disposição para colaborar com as autoridades, sempre que solicitado. O ex-prefeito reforça que seus oito anos à frente da Prefeitura de Serrinha foram pautados pela transparência, responsabilidade e respeito ao dinheiro público, princípios que sempre orientaram sua trajetória na vida pública. Por fim, Adriano Lima manifesta seu compromisso com o esclarecimento dos fatos, respeitando o trabalho dos órgãos de investigação e o devido processo legal".