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Monday, September 21, 2026

Gilmar defende para TSE uma depuração que sonega ao STF

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Josias de Souza

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Opinião

Gilmar Mendes, decano do STF, na sessão de julgamento de abertura de investigação contra Moraes
Gilmar Mendes, decano do STF, na sessão de julgamento de abertura de investigação contra Moraes Imagem: Rosinei Coutinho - 15.set.26/STF

Gilmar Mendes esticou no fim de semana um mal-estar que eletrifica a cúpula do Judiciário. Num textão pendurado nas redes sociais, cobrou do TSE uma atuação apartidária. Anotou que magistrados que cultivam a pretensão de politizar a Justiça Eleitoral devem reavaliar a permanência em seus postos. Avisou que o Supremo agirá como instância revisora.

Na sua postagem, Gilmar não deu nome às togas. Mas quem sabe ouvir as entrelinhas percebeu que ele se referia aos desafetos Nunes Marques e André Mendonça. Indicados por Bolsonaro ao Supremo, os dois ocupam, respectivamente, a presidência e a vice-presidência do TSE.

A Justiça Eleitoral sempre gozou de enorme prestígio entre os brasileiros. E não é para menos! Do Oiapoque/AP ao Chuí/RS, de Mâncio Lima/AC a João Pessoa/PB, ela se faz presente. A cada dois anos, todos os municípios do país recebem urnas eletrônicas, confiáveis e auditáveis, que puseram fim às antigas práticas de fraude. Com atuação apartidária e fiel à Constituição, o TSE sempre garantiu a paridade de armas entre candidatos e a legitimidade das eleições. Os desafios, no entanto, continuam. O desenvolvimento tecnológico tem apresentado uma série de novas dificuldades à regularidade da formação da vontade popular. As ferramentas de inteligência artificial hoje existentes, ao mesmo tempo em que ajudam nas atividades do dia a dia, permitem a criação de vídeos, áudios e peças de propaganda capazes de enganar o eleitor e desequilibrar as disputas eleitorais. Matéria da Folha de S.Paulo dá a medida do problema: pesquisadores produziram quinze peças de propaganda eleitoral falsa com IA e tentaram veiculá-las como anúncios pagos por contas nos Estados Unidos, o que a lei proíbe. Treze passaram pelos filtros da Meta. Entre elas, uma imagem falsa do Presidente do TSE alterando a data do primeiro turno e uma convocação a "retomar Brasília, como fizemos em 8 de janeiro". E não é só. Relatório reservado da Abin, revelado hoje pelo mesmo jornal, aponta risco crítico de interferência externa nas eleições, movida pelo objetivo de assegurar controle sobre nossos ativos estratégicos e riquezas naturais. Mais grave, porém, é o risco que vem de dentro: o da politização da Justiça Eleitoral. Quem tenta engajar o Tribunal em proselitismo partidário deve avaliar se reúne condições de nele permanecer. E os partidos políticos e o Ministério Público Eleitoral devem fiscalizar atentamente se essas condições estão presentes, arguindo a suspeição nos casos em que ela se configure. É preciso, pois, que o TSE continue a coibir práticas abusivas e deturpadoras da vontade popular. Para tanto, é indispensável uma atuação altiva, imparcial e apartidária, cujo único compromisso seja com a Constituição e com as leis. O STF, por sua vez, continuará a atuar como instância de supervisão, com a firmeza que o momento exige, intervindo sempre que necessário à preservação de seus próprios precedentes e da Constituição. https://t.co/QYOJF8PYar

-- Gilmar Mendes (@gilmarmendes) September 19, 2026

A animosidade de Gilmar contra Nunes Marques e Mendonça ficou nítida na fatídica sessão do Supremo sobre o envolvimento de Alexandre de Moraes com Daniel Vorcaro. Antes da sessão, realizada em 15 de setembro, Gilmar fustigou Nunes Marques e Luiz Fux no Zap. Em mensagem dirigida ao primeiro, escreveu: "Assumam que estão ferrados e saiam dos processos. Abram as contas".

No escurinho do Zap, Nunes Marques cobrou "respeito". Bloqueou Gilmar no aplicativo. Sob os refletores da TV Justiça, declarou-se impedido de julgar o caso Moraes-Vorcaro. Alegou que o julgamento poderia interferir no processo eleitoral.

"Então, na condição de presidente do TSE, eu não me sinto confortável para participar desse julgamento e afirmo o meu impedimento", disse Nunes Marques. Na mesma sessão, Gilmar atacou Mendonça. Com a língua e o dedo em riste, chamou o colega de "pixuleco" e "boneco eleitoral". Acusou-o de colocar a toga a serviço da candidatura de Flávio Bolsonaro. Tratou Mendonça como sub-mafioso: "Até a máfia tem ética".

Em aliança com Flávio Dino e Cristiano Zanin, Gilmar esgrimiu questões processuais para bloquear a abertura de investigação contra Moraes. Um pedido de vista de Dino adiou o debate para depois da eleição. Em consequência, Edson Fachin, presidente do Supremo, cancelou a sessão que deveria julgar na próxima quarta-feira o pedido de investigação formulado por Moraes contra Mendonça.

Quer dizer: junto com os integrantes da falange de Moraes, Gilmar contribuiu para sonegar ao Supremo a depuração que considera incontornável no TSE. Resta indagar: que legitimidade terá um Supremo politicamente conflagrado para revisar eventuais transgressões eleitorais da cúpula da Justiça Eleitoral?

Opinião

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.

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