Companhia de saneamento do Ceará relança PPP após leilão frustrado; novo certame será em dezembro

São Paulo A Cagece (Companhia de Água e Esgoto do Ceará) relançou o edital de quatro blocos da PPP (parceria público-privada) de saneamento do estado, depois de não conseguir atrair proponentes para os projetos em um leilão realizado em junho deste ano. O leilão está marcado para 16 de dezembro.

A PPP engloba 104 municípios, que foram distribuídos em quatro blocos regionais, divididos a partir de características territoriais e organização dos serviços de saneamento: Centro-Sul, Centro-Leste, Três Climas - Maciço e Sertões de Crateús - Ibiapaba.

No total, as PPPs resultam em um investimento estimado de R$ 6,3 bilhões ao longo de 28 anos.

A Cagece já previa relançar o projeto ainda neste ano.

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No certame de junho, somente o bloco 1 do projeto foi arrematado. Na ocasião, o vencedor —e único proponente— foi o Consórcio Ceará Saneamento, composto por Terracom, CDG, Cosampa Construções, Gimma Engenharia, Ellenco e Vale do Rio Novo Engenharia e Construções.

O critério do leilão foi o de menor contraprestação a ser paga pelo governo estadual à concessionária durante os 28 anos de contrato previstos no edital. O consórcio vencedor ofereceu deságio de 1,15% sobre a contraprestação.

Paulo Teixeira Fernandes, advogado especialista em infraestrutura do escritório Rolim Goulart Cardoso Advogados, diz que a nova minuta do contrato de PPP traz avanços em relação à anterior, entre eles a atribuição ao poder concedente de riscos que antes eram integralmente do parceiro privado e o crescimento da remuneração nos primeiros anos.

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"Num mercado em que leilões recentes de PPPs de esgoto tiveram baixa adesão, como na Paraíba, com proposta única, e no Ceará, onde quatro dos cinco blocos ficaram sem interessado, essas mudanças tendem a ampliar a competitividade do certame", diz Fernandes.

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De acordo com Diego Oliveira, líder do projeto estratégico, a modelagem foi construída para permitir que os investimentos avancem de forma estruturada e regionalizada, respeitando as características de cada bloco e as metas estabelecidas para a universalização.

"É um projeto de longo prazo, que exige planejamento, capacidade de execução e acompanhamento permanente dos resultados", afirma Oliveira em nota.

As PPPs têm como um dos objetivos alcançar as metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento. A lei prevê que, até o final de 2033, 99% da população brasileira deverá ter acesso à água tratada, e 90%, à coleta e ao tratamento do esgoto.

As empresas ganhadoras ficarão responsáveis pela elaboração de estudos e projetos de engenharia, licenciamento ambiental, desapropriações, execução de obras de universalização e melhorias dos sistemas e pela operação e manutenção das redes e estruturas de esgotamento sanitário.

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Também fazem parte do escopo atividades como substituição, transferência e deslocamento de hidrômetros, verificação de fraudes, atualização cadastral e telemetria de grandes clientes.

A Cagece continua sob gestão do governo do Ceará e ficará responsável pelo relacionamento com os clientes, arrecadação das tarifas e relacionamento com ente regulador, prefeituras e microrregiões.

As empresas interessadas em participar do leilão devem entregar as propostas e documentações exigidas no edital no dia 10 de dezembro, na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo.

RAIO-X | PPPs DO CEARÁ

Bloco Centro – Sul (30 municípios)
Abaiara, Acopiara, Altaneira, Antonina do Norte, Araripe, Arneiroz, Assaré, Aurora, Baixio, Barro, Campos Sales, Catarina, Cedro, Granjeiro, Ipaumirim, Jati, Lavras da Mangabeira, Mauriti, Milagres, Orós, Parambu, Penaforte, Porteiras, Potengi, Saboeiro, Salitre, Tarrafas, Tauá, Umari e Várzea Alegre.
Investimentos: R$ 1,54 bilhão
População beneficiada: 294,6 mil pessoas

Bloco Centro – Leste (23 municípios)
Alto Santo, Aracati, Beberibe, Capistrano, Choró, Ereré, Fortim, Ibaretama, Ibicuitinga, Iracema, Itaiçaba, Itapiúna, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaruana, Ocara, Palhano, Pereiro, Potiretama, Quixadá, Quixeré, Russas e Tabuleiro do Norte.
Investimentos: R$ 1,55 bilhão
População beneficiada: 304,9 mil pessoas

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Bloco Três Climas - Maciço (23 municípios)
Acarape, Apuiarés, Aracoiaba, Aratuba, Barreira, Baturité, Caridade, General Sampaio, Guaramiranga, Irauçuba, Itapipoca, Itarema, Miraíma, Mulungu, Pacoti, Palmácia, Paramoti, Pentecoste, Redenção, Tejuçuoca, Tururu, Umirim e Uruburetama.
Investimentos: R$ 1,36 bilhão
População beneficiada: 274 mil pessoas

Bloco Sertões de Crateús – Ibiapaba (28 municípios)
Ararendá, Barroquinha, Carnaubal, Catunda, Chaval, Crateús, Croatá, Graça, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, Independência, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Mucambo, Novo Oriente, Pacujá, Piquet Carneiro, Pires Ferreira, Poranga, Quiterianópolis, Reriutaba, São Benedito, Senador Pompeu, Tamboril, Tianguá, Ubajara, Varjota e Viçosa do Ceará.
Investimentos: R$ 1,82 bilhão
População beneficiada: 347 mil pessoas