Elogios improváveis, TGV e Paris. O regresso de Sócrates

No dia 10 de setembro de 2025, caía o pano sobre as declarações iniciais de José Sócrates no julgamento da Operação Marquês, ao fim de nove sessões consecutivas. Exatamente um ano depois, numa “coincidência” assinalada na audiência desta quinta-feira, o ex-primeiro-ministro regressou ao Juízo Central Criminal de Lisboa para voltar a prestar novas declarações. Contudo, em cerca de quatro horas e meia de intervenção (ainda sem direito a contraditório da juíza Susana Seca, que apenas clarificou questões pontuais, ou do MP), pouco se falou de aspetos ‘novos’, nomeadamente os circuitos de dinheiro — um dos aspetos centrais da acusação do Ministério Público de outubro de 2017 e da pronúncia da Relação de Lisboa de janeiro de 2024.

Em junho, José Sócrates tinha enviado um memorando ao tribunal a pedir para voltar a ser ouvido em setembro para abordar outros aspetos. “Estou agora preparado para abordar outros aspetos da acusação”, escreveu, então, o antigo governante. No entanto, sobressaiu um certo déjà vu desta sessão, com o principal arguido do processo a recuperar temas, como as casas da Venezuela ou o dossier do TGV (ambos centrais na tese de alegado favorecimento ao grupo Lena), sem esquecer a história do apartamento de Paris. Todos temas que já tinham figurado nas suas primeiras declarações, mas que esta quinta-feira foram reforçados com mais argumentos para tentar desmontar as teses do MP.

“Estou agora preparado”. Sócrates deve falar em tribunal sobre circuito do dinheiro com Carlos Santos Silva

Embora formalmente representado pelo defensor oficioso Luís Carlos Esteves no julgamento, cuja defesa não é reconhecida pelo antigo governante e que até já veio manifestar nos autos a retirada de eficácia dos atos praticados pelo advogado, José Sócrates chamou a si mesmo a sua defesa e o protagonismo da sessão. Sempre que precisou de algum tipo de apoio, nem que fosse de uma caneta para escrever, recorria a Filipe Baptista, o advogado da sua ex-mulher, Sofia Fava, e a quem chegou a passar uma procuração para ser seu mandatário, mas que não foi efetivada pelo próprio Baptista pela recusa do tribunal em garantir 10 dias para preparação da defesa. Hoje a juíza Susana Seca enfatizou que o tribunal não negoceia procurações. “Ou apresenta a procuração ou não apresenta — não há procuração condicionada a despacho do tribunal”, afirmou a líder do coletivo de magistrados.

Pelo meio, o antigo líder do PS não perdeu a oportunidade de voltar a fustigar os procuradores com ataques duros, ao imputar-lhes novamente uma alegada politização e uma “auditoria moral” à sua governação. Sócrates surpreendeu também com inusitados elogios ao Governo Passos Coelho, nomeadamente à diplomacia económica do ministro Paulo Portas na Venezuela, bem como na alusão a sketches da Porta dos Fundos ou ao filme A Vida dos Outros, citados para condenar o MP.

O dinheiro no suposto circuito XMI/ILS/Dynamic Pharma

A abordagem ao denominado circuito financeiro entre as empresas XMI (ligada a Carlos Santos Silva), ILS e Dynamic Pharma (estas duas ligadas a Paulo Lalanda e Castro, antigo presidente da Octapharma, que chegou a ser investigado, mas não foi acusado na acusação da Operação Marquês) foi, porventura, a maior novidade nos temas referenciados nesta sessão pelo antigo primeiro-ministro. E a única

De acordo com a tese da acusação, existiria um circuito de movimentação de dinheiro entre estas três sociedades, cujo objetivo final passaria por fazer chegar dinheiro ilícito a José Sócrates, devido ao contrato de trabalho que teve com a última sociedade e que consistiria num aparente esquema de branqueamento de capitais para dissimular entregas de vantagens ao ex-primeiro-ministro.

Porém, José Sócrates, que garantiu nunca se ter interessado pelos aspetos relacionados com a XMI, começou por colocar em causa uma premissa de associação dessa empresa a Carlos Santos Silva e apontou o poder sobre essa sociedade noutra direção. “O Carlos [Santos Silva] é proprietário da empresa? Ele tem 20% da empresa. Nunca me interessei por isto, porque diz respeito ao Carlos e à Lena, não me diz respeito. E depois tenho de explicar os milhões que passaram pela conta de Santos Silva? Mas não me parece que haja problema com os milhões de Santos Silva. Só se o dinheiro for sujo! Esta conversa de insultar as pessoas só porque têm dinheiro tem de acabar”, defendeu.