Portugal precisa de acordos ou de novas eleições?

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Esta é a história do dia de fim de semana da Rádio Observador. Portugal precisa de acordos ou de novas eleições?

Fui eleito sobre a bandeira do diálogo e estarei sempre na defesa do diálogo. E nós precisamos colocar o diálogo como solução para os problemas e nunca a violência.

Quando o Presidente da República finalmente falou sobre as manifestações pela habitação e sobre a carga policial, voltou a falar de diálogo. Diálogo entre os partidos, partidos sentados à mesa para encontrar soluções. Os mais cínicos dirão que é uma banalidade, mas aquilo que Seguro diz em público, tem repetido em privado com preocupação. E isso levanta uma questão: quando os partidos não se entendem para permitir governar, há sempre resposta nas democracias, que é devolver a palavra aos eleitores. Ora, se Seguro insiste no diálogo, há qualquer coisa que o inquieta na possibilidade de novas eleições. E é sobre isso que vamos falar hoje com o editor adjunto de política do Observador, o Miguel Santos Carrapatoso. No atual quadro político, o que pode fazer o presidente? Até onde chega a capacidade de influência e por que é que tem medo que eleições antecipadas deixem o país pior do que já está? Eu sou o Pedro Benevides e esta é a história do dia de fim de semana de 31 de outubro e 1 de novembro. Olá, Miguel.

Olá, Pedro.

Olha, nós vamos falar hoje aqui um pouquinho do pensamento do Presidente da República, como é que ele está a ler a situação política atual e sem fazer aqui um spoiler, ele não está muito otimista. Mas antes de irmos ao concreto daquilo que pensa, daquilo que preocupa António José Seguro, como é que se chega lá? Como é que em um presidente que tem feito do silêncio a sua arma mais poderosa até agora, como é que se escreve um artigo sobre o que preocupa o Presidente da República?

Bom, neste artigo em concreto, que resulta das conversas que António José Seguro foi tendo com os vários partidos com assento parlamentar, nós fomos ouvir os interlocutores do Presidente da República, perceber que sinais é que António José Seguro deixou nas audiências com os partidos e cruzando várias fontes, perceber qual foi a mensagem principal que António José Seguro deixou. Quanto aos demais artigos, nenhum homem é uma ilha, nem mesmo António José Seguro. Terá os seus confidentes e, portanto, o nosso trabalho, seja com António José Seguro, seja com qualquer outro líder partidário, ou, no caso, o primeiro-ministro, é tentar perceber o que se vai falando nos círculos mais próximos dessas pessoas, dessas figuras políticas.

Para perceber um pouquinho o que é que vai na cabeça, no caso do Presidente da República, que é o caso deste artigo. E olhando até para as declarações públicas dele e cruzando com as informações que depois vocês foram recolhendo, nós chegamos aqui à conclusão de que, ainda agora, António José Seguro falava da necessidade do diálogo por causa da questão dos manifestantes e do problema da habitação. Essa é mesmo a pedra de toque daquilo que neste momento está na cabeça do Presidente da República. Ele não disse essa palavra só para dizer uma banalidade qualquer de presidente perante uma situação.

Sim, é uma crise que é evidente para todos, uma crise que tem ocupado a agenda midiática em virtude das manifestações que têm existido. É uma crise já com muitos anos e com muitas falhas acumuladas, falhas de resposta acumuladas. Portanto, é um caso clássico em que rapidamente PS e PSD entram naquele desporto nacional que é o passa-culpas. E, portanto, António José Seguro percebeu que neste caso concreto, é preciso um trabalho especial de convencimento de todos os envolvidos a encontrar soluções. E é isso que António José Seguro se tem esforçado por fazer, sendo que o diagnóstico de António José Seguro é um pouquinho óbvio para quem vai acompanhando a política nacional neste momento, que é: há uma situação efetiva de bloqueio da Assembleia da República e, por via disso, do governo, um governo ultraminoritário, que tem dificuldades em conseguir encontrar soluções com os partidos da oposição, nomeadamente o Partido Socialista e o CHEGA, que é disfarçado ou que foi disfarçado pela viabilização do Orçamento Estado, que no fundo, permite ao governo ter mais um ano sem grandes sobressaltos.

Mas a questão é que, no caso do orçamento em particular, o presidente acha que essa viabilização não significa nada de especial em termos de condições de governação ou de capacidade ou vontade de entendimento dos partidos para encontrar soluções efetivas para determinados problemas.

É, no fundo, uma viabilização tática, porque ao Partido Socialista, sobretudo, não interessa ir a eleições neste momento. Há um compasso de espera até que a crise política chegue, e ela vai chegar. Não vi ainda ninguém muito convencido de que a crise política será evitável. E, portanto, é verdade que este orçamento do Estado, na generalidade pelo menos, foi viabilizado. É quase um pouquinho paradoxal dizer que há um bloqueio institucional e político na medida em que um instrumento fundamental pra governação acaba de ser viabilizado. Mas acho que o que António José Seguro percebe Toda a gente concordará que os três principais protagonistas estão à espera da oportunidade perfeita para precipitar uma crise política e capitalizar a partir dela. Portanto, António José Seguro olha para o Parlamento, olha para o governo e vê que soluções a médio e longo prazo são muito difíceis com esta fragmentação partidária e com este tripartidarismo.

Porque essa é uma grande novidade. Nós tínhamos sempre PSD e PS como alternância, se não governava um, governava o outro. Mas agora não é isso que acontece. Não é que o Chega tenha governado alguma vez, mas olhando para as sondagens, olhando para a composição parlamentar, olhando para o resultado das últimas eleições, percebe-se que há aqui três forças com possibilidade de ficar em primeiro lugar. E isso, do ponto de vista do presidente da República, complica ainda mais esta possibilidade de entendimentos que, apesar de tudo, sempre aconteceram na política portuguesa.

Sim, só que o que temos agora é uma espécie de concretização prática do jogo do prisioneiro, em que ninguém sabe exatamente o que fará o colega da cela ao lado, mas ninguém quer cometer erros e, portanto, estão sempre a tentar analisar o outro e perceber que tipo de cedências podem fazer sem perder o chão. E a partir do momento em que temos a AD a cair consistentemente nas sondagens e a acumular alguns problemas de difícil resolução, não falo apenas dos problemas das políticas públicas, seja a habitação, que não é pelo menos da inteira responsabilidade deste governo, mas saúde, na educação, na justiça, na administração interna, soma também a outra vertente que desgasta muito os governos, são os casos e casinhos, e aqui estou a pensar sobretudo em Luís Neves, que tem desgastado muito o atual governo. E portanto, a partir do momento em que o governo e a AD entraram neste ciclo delicado, isso também não é um incentivo para que Partido Socialista ou Chega deem a mão ao governo, porque nunca interrompas um adversário quando ele está a cometer um erro. E a percepção que está mais ou menos instalada entre socialistas e dirigentes do Chega é que o governo está a acelerar o seu declínio e, portanto, mais vale deixá-lo cair.

Deixá-lo ir escorregar por ali fora, porque a minha oportunidade chegará quando isso acontecer. Muito bem, então, perante este cenário, o Presidente da República está convencido que os partidos políticos estão mais a fazer contas de quando é que podem ir a eleições do que propriamente de que forma é que podem construir pontes com quem governa e quem governa estará a pensar mais ou menos na mesma coisa. Qual é que é o problema para António José Seguro se houver eleições?

O problema é que não há nenhuma sondagem até ao momento e todos os partidos e todos os presidentes da República se medem ou se vão orientando pelas sondagens. Admito que o PCP não ligue muito a sondagens, talvez, mas todos os outros protagonistas políticos estão atentos às sondagens, pelo menos às tendências consolidadas nas sondagens, e o que resulta dessa leitura é que não há, aparentemente, possibilidade de haver um desbloqueio, porque à direita, eventualmente, pode existir uma maioria de direita, mas não sabemos sequer quem é que fica em primeiro ou quem é que fica em segundo nesse campeonato muito particular.

E não é necessariamente homogênea.

Não sabemos o que acontecerá ao PSD se ficar atrás do Chega e tiver que tomar uma decisão em virtude dessa nova condição. E à esquerda, até podemos ver o Partido Socialista crescer paulatinamente nas intenções de voto, mas não há maioria à esquerda, não há nenhuma sondagem que aponte para uma maioria à esquerda que oferecesse uma solução confortável ao PS para governar. Portanto, o impasse seria o mesmo. E António José Seguro, que como nós também lê notícias seguramente e também olha para as sondagens, percebe que se os partidos tiverem a tentação de provocar uma crise política para irem de novo a votos, para tentarem a partir daí clarificar a situação e terem mais estabilidade política, isso dificilmente vai acontecer. Portanto, podemos, e acho que é esse o grande receio de António José Seguro, podemos aqui entrar num ciclo de eleições sucessivas para tentar resolver um problema nas urnas que os partidos não conseguem resolver na Assembleia da República. Isso será, como sabemos, pelo ciclo de eleições que tivemos ao longo dos últimos anos, isso é mau para a democracia, eventualmente será, não sei, mas para a produção de resultados e para a resolução dos problemas do país, não é seguramente bom. E portanto, António José Seguro faz essa leitura, que me parece uma leitura evidente.

Sim, eleições frequentes dificilmente irão estabelecer condições para entendimentos e para pontes.

E para resolução de problemas, porque resolver problemas demora tempo. E se estivermos sempre a trocar de governo ou sempre em eleições, mesmo que o governo seja do mesmo partido, os processos atrasam-se, há entropias que se criam, portanto, não é bom para o país, de facto.

E perante isto, o presidente tem alguma frustração no sentido em que no nosso sistema político o presidente pode ir deixando os avisos, e ele tem feito com mais ou menos frequência, tem feito esses apelos ao diálogo e aos entendimentos entre os partidos para resolver os problemas, mas um presidente da República também não tem toda a margem do mundo para poder fazer o que ele acha que deve ser feito.

Sim, António José Seguro confessou a quem participou dessas reuniões Pelo menos a leitura que foi feita das palavras de António José Seguro era de alguma frustração e quase de lamento por não poder ele próprio resolver ou sentar todos à mesma mesa para que se entendam.

Até pode sentá-los à mesma mesa.

Não quer dizer que se entendam.

Exatamente.

E portanto, foi notada essa frustração em António José Seguro. Depois há uma outra vertente que é o impacto da palavra presidencial e se António José Seguro está a gerir bem ou mal os momentos em que intervém publicamente. É esse o grande poder de um Presidente da República, o poder da palavra. António José Seguro, a meu ver, isto já é uma opinião pessoal, tem feito uma gestão pouco inteligente da palavra, oscila muito entre silêncios incompreensíveis e momentos em que aparece para dizer mais ou menos o óbvio. A meu ver, está a desbaratar o seu capital político pela forma como não tem sabido gerir a palavra. E depois há outra questão que também se tem de colocar. É verdade que António José Seguro venceu a segunda volta das eleições com uma votação muito expressiva, mas nós não podemos apagar o contexto em que aconteceram essas eleições. António José Seguro foi candidato apoiado pelo PS, a contragosto de muita gente à esquerda e de muita gente dentro do Partido Socialista. Foi quase um candidato único que se apresentou e que tinha mínimas condições para ser o candidato em nome de uma esquerda, de centro-esquerda, se quisermos. Já aí estava fragilizado politicamente e na segunda volta ganha, com mérito, claro, mas porque houve muita rejeição em relação a André Ventura. Este contexto não desaparece. António José Seguro é um presidente legitimado e em plenos poderes, mas temos de ser honestos em relação ao peso político que tem António José Seguro, que não me parece que seja muito, até aos olhos da direção do Partido Socialista, da direção do Chega, da direção do PSD. Não acho que seja um presidente que quando fale, consiga impor a sua agenda, impor a sua mensagem. E portanto, isso também explicará as dificuldades que António José Seguro tem em convencer todos a tomarem as melhores decisões.

Não é uma perspectiva muito otimista para o fim de semana, mas é o que temos. Miguel, obrigado.

Obrigado, Pedro.

Eu conversei hoje com o editor adjunto de política do Observador, o Miguel Santos Carrapatoso, sobre as preocupações do Presidente da República no atual quadro político. Seguro foi eleito com uma mensagem de diálogo e consenso, mas agora em Belém encontra partidos com pouca vontade de entendimentos e todos a fazer contas ao calendário. E enquanto a política joga xadrez consigo própria, quem precisa de uma casa, de uma consulta no médico ou de dinheiro no bolso para pagar o dia a dia, quem precisa disto continua à espera. Esta foi a história do dia. A sonoplastia é da Lourdes Oswald, a música do genérico do João Ribeiro. Eu sou o Pedro Benevides. Bom fim de semana.