Troca de seções eleitorais foi solicitada por tribunais estaduais

Os locais de votação são definidos previamente, mas o TSE alerta que situações excepcionais, como danos estruturais ou emergências climáticas, podem exigir mudanças de última hora, até mesmo no dia da votação, para garantir a segurança dos eleitores e dos mesários. Até o último levantamento, feito em 19 de outubro, o TSE alterou 444 locais de votação do primeiro para o segundo turno em 22 estados, tendo atingido cerca de 130 mil eleitores, segundo reportagem do G1.

A decisão foi do ministro Kassio Nunes Marques?

Não, a decisão partiu dos próprios Tribunais Regionais Eleitorais.

Em 19 de outubro, o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) divulgou uma nota conjunta, endereçada ao presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, com esclarecimentos sobre a atualização dos locais de votação para o segundo turno das eleições, onde destacam que "os principais motivos que levam os TREs a realizar essas alterações são sempre extraordinários e estão relacionados à ocorrência de situações climáticas extremas, a problemas não identificados previamente na infraestrutura dos prédios utilizados como locais de votação e a questões de segurança pública". No documento, os TREs esclarecem que a alteração dos locais de votação é de competência exclusiva dos tribunais.

A mudança de locais de votação não é uma prática inédita. Em eleições anteriores, TREs de diferentes estados adotaram medidas semelhantes por razões como reformas em escolas e problemas estruturais. Em 2018, mais de 90 mil eleitores tiveram o local de votação alterado em Belo Horizonte, segundo informações do TRE de Minas Gerais obtidas pelo G1.

O que o eleitor deve fazer?

A Justiça Eleitoral orienta os eleitores a consultar o endereço e o número da seção antes de sair de casa para votar no segundo turno, marcado para 25 de outubro. A consulta pode ser feita pelo Autoatendimento Eleitoral, no portal do TSE, ou pelo aplicativo e-Título. Também é recomendável acompanhar os comunicados do TRE do respectivo estado.