O Porto Rico europeu

Taking back control. O slogan dos brexiteers espelhava, numa campanha recheada de efabulações populistas e desinformação russa, uma verdade insofismável: a saída do Reino Unido da União Europeia significava devolver soberania a Westminster. O Parlamento britânico poderia voltar a fazer tudo — assim reza o adágio — menos transformar uma mulher num homem e vice-versa. Milhares de leis europeias poderiam finalmente ser alteradas ou revogadas, e a velha Albion recuperaria a liberdade para celebrar os acordos de comércio que trariam a prosperidade perdida desde o fim da era imperial. O céu era o limite para as ambições de Boris Johnson e Nigel Farage.

Rapidamente se percebeu, depois do referendo, que o Brexit não podia ser soft. Não podia significar a integração no Espaço Económico Europeu (EEE), de que fazem parte a Noruega, o Liechtenstein e a Islândia. Isso significaria continuar sujeito a grande parte das regras europeias, deixando de poder aprová-las, alterá-las e, em alguns casos, até vetá-las no Conselho. Pior, significaria a indignidade de continuar a pagar para ter acesso ao mercado único. Por muito menos, os colonos americanos atiraram o chá para o fundo da baía de Boston. E quem iria querer trocar o estatuto de Estado-Membro pelo de um protetorado regulatório europeu?

Vem tudo isto a propósito do recente referendo em que os islandeses rejeitaram a retoma das negociações com vista à adesão à União Europeia. André Azevedo Alves viu nesse resultado uma afirmação de soberania de um povo europeu que deveria ser ouvida com muita atenção em Bruxelas. Não tem razão.

A Islândia já participa num espaço económico regulado pela União Europeia. Através do EEE, integra o mercado interno e incorporou milhares de atos jurídicos da União. Também contribui para os EEE Grants, que, desde 1994, destinaram a Portugal 633 milhões de euros em apoios financeiros. A diferença é que não tem deputados no Parlamento Europeu, não indica um comissário e não vota no Conselho.

É aqui que surge o paradoxo islandês. Em nome da soberania, os islandeses preferiram continuar a aplicar milhares de regras europeias e a contribuir financeiramente para a coesão europeia sem participarem plenamente nas decisões que as produzem. Um curioso caso voluntário de taxation without representation.

Há, naturalmente, uma explicação para o fenómeno. O EEE deixa de fora algumas políticas. Nenhuma é mais importante do que o setor das pescas, responsável por cerca de 5% do PIB e por uma parcela muito superior das exportações de bens. Para a Islândia, a adesão significaria ficar sujeita à política comum das pescas e perder a autonomia de que hoje dispõe sobre a gestão de recursos que, por razões económicas e históricas, são centrais para o país. O dilema subjacente ao referendo era, portanto, saber se valia a pena abdicar de representação política sobre milhares de regras para preservar autonomia sobre um conjunto mais reduzido, mas relevante, de políticas. Os islandeses responderam que sim.

O Brexit foi muito diferente. Foi uma clara rejeição do projeto europeu. Revelou os limites da profecia neofuncionalista segundo a qual a integração avançaria inexoravelmente para formas cada vez mais intensas de união política. Mas funcionou também como uma vacina. A saída da União deixou de ser uma reivindicação central da direita nacionalista europeia, hoje muito mais interessada em refundá-la do que em extingui-la. E, dez anos depois do referendo, as sondagens britânicas mostram de forma consistente que são muito mais os que consideram o Brexit um erro do que os que continuam a defendê-lo. O Reino Unido até pode estar mais soberano. Mais próspero, não está.

A União Europeia tem na Islândia uma espécie de Porto Rico europeu: um Estado associado que contribui financeiramente e aplica grande parte das suas regras sem participar plenamente na respetiva elaboração. Os islandeses quiseram preservar este arranjo. Ninguém em Bruxelas terá perdido o sono por isso. Talvez devessem até agradecer.

Um dos desafios da União nos próximos anos será o alargamento à Ucrânia, à Moldávia e aos países dos Balcãs Ocidentais. Uma União a 35 dificilmente funcionará melhor do que uma União a 27. Quanto maior o número e a heterogeneidade dos Estados, maiores são os custos da decisão, sobretudo nas matérias em que ainda vigora a unanimidade.

A solução pode passar por diferentes círculos de integração. Nem todos os Estados europeus precisam de participar em todas as políticas nem de integrar a União nas mesmas condições. O EEE mostra que é possível integrar profundamente países no mercado interno sem os transformar em Estados-Membros. Os islandeses decidiram soberanamente permanecer nesse círculo exterior. Win-win.