Depois do monte e do “tanque”, o SIRESP. Luís Neves aguenta?

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Tomou ontem posse a comissão de inquérito ao ministro Luís Neves, o que aconteceu numa altura em que novas polémicas rodeiam a atuação do ministro. Agora foi a demissão do secretário-geral do ministério, Ricardo Carrilho, com acusações de pressões e com o eterno SIRESP para a mistura. O líder do PS sugeriu pela primeira vez a demissão do ministro, pelo que a pressão aumenta e agora não vem só do lado do Chega. E por isso, José Manuel, bom dia. A questão é: quanto tempo mais aguenta Luís Neves?

Não sei responder, mas é uma boa pergunta. De facto, nós falámos aqui muito do que se passou em todas aquelas controvérsias que agora estão na comissão de inquérito, e há ali muitos aspectos que continuam realmente por explicar, independentemente de haver algumas dessas controvérsias que poderão não ter muita sustentação. Há coisas que acontecem com base legal, designadamente a questão, por exemplo, do automóvel, que é uma prática comum, não tem nada de outro mundo. Mas há outras, como as circunstâncias, sobretudo daqueles transportes, da relação com aquela transportadora, que ainda vão exigir mais esclarecimentos. Mas independentemente disso, este caso que acabou de surgir não é completamente novo. Já tinha havido uma demissão no MAI aqui há uns meses, do secretário de Estado adjunto, precisamente quando para o SIRESP tinha sido renomeado, porque ele já tinha sido presidente antes, o general Viegas Nunes. E agora surgem alguns temas que exigem mais explicações. Independentemente de tudo aquilo que tem a ver com as contas, com as pressões, com as dualidades, percebe-se que havia ali uma tensão óbvia entre um secretário-geral. Vamos tentar perceber o que é ser secretário-geral de um ministério, que não é um lugar político. Não chegam a ser o Mr. Humphrey do US Minister.

Estava a pensar exatamente nisso.

Não chega a ser, porque em Portugal não há a tradição de ter figuras desse tipo, mas um secretário-geral pode estar lá décadas.

Uma carreira.

É uma carreira, é um lugar administrativo, em alguns aspectos burocráticos, de alguém que sobretudo zela pela legalidade das ações, faz circular os papéis, dá sequência. Não é um lugar de execução, não se tomam decisões no sentido político do termo. E portanto, aquilo que aconteceu exige mais explicações, até porque na comissão, Viegas Nunes já foi uma vez ao Parlamento e uma vez a responder a Rui Rocha deixou uma resposta que me deixou um bocadinho preocupado, que é: ele é presidente do conselho de administração do SIRESP, e depois há um conselho de utentes do SIRESP. O conselho de utentes do SIRESP, em princípio, é um organismo onde estão as várias entidades, dos bombeiros às câmaras, aos organismos públicos, polícias, etc., que utilizam o SIRESP. E aquilo que ele respondeu foi: "Mas então, quem é que neste momento é o presidente do conselho de utentes do SIRESP?" É o mesmo presidente do conselho de administração do SIRESP. Isto é, quem fiscaliza, autofiscaliza-se. E quem é que era antes? Antes era a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna. Eu não sei o resto de todas as outras questões que são levantadas, a questão dos pagamentos. O SIRESP parece que é uma daquelas situações em que nós cada vez que temos um pontapé numa pedra, está lá um lacrábio de baixo. Eu não sei como é que isto vai ser explicado, que explicações vão existir, mas é obviamente um novo desconforto. Percebe-se que o Luís Carrilho está muito irritado com o que lhe aconteceu. Apesar de tudo, estamos a falar de um funcionário público que ao fim destes anos todos, ser despedido com aquele tipo de palavra por parte do ministro é sempre complexo, no mínimo. Eu acho que isto vai acabar, provavelmente, por ser envolvido na discussão da comissão de inquérito. A comissão de inquérito tomou posse e vai ser uma comissão de inquérito, também ela interessante de seguir. Porventura, mais que a dos exames, que eu creio que não vai sugerir tanta atenção, porque foi um caso que, para todos os efeitos, acabou por ser encerrado. Esta vai ter mais por que seguir, em boa parte também por aquilo que ontem foi aqui tema da história do dia na rádio, que é a novidade de termos um dos principais protagonistas a presidir à comissão.

Um líder político.

E é um líder político, nunca tinha acontecido. André Ventura. O que também vai colocar pressão sobre a forma como aquilo tudo vai funcionar. Eu não sei, no meio disto tudo, se é possível que Luís Neves continue, até porque há polémicas que vêm do passado. É preciso tentar perceber e regressar um pouco a isso, porque é que ele foi deferido pelo Partido Socialista e foi sistematicamente atacado pelo Chega, e isso tem a ver com tomadas de posição enquanto diretor da Judiciária e enquanto ministro, relativamente a temas como a criminalidade. Na minha perspectiva, há aqui também uma pedra no sapato, e essa pedra no sapato tem a ver com a falta de dados completos sobre esta matéria. E depois, temos a novidade de termos agora o Partido Socialista a dizer que afinal é preciso uma remodelação. E às vezes quando se vem pedir uma remodelação, é para garantir que não há remodelação e que o tema continua a moer o primeiro-ministro. São muitas questões que vamos tentar abordar, tentar deslindar, tentar perceber não apenas quanto tempo ele aguenta, mas realmente o que pode estar mal em todas estas questões, particularmente o eterno SIRESP.

O SIRESP, sempre a voltar aqui. Até já, José Manuel.

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