Ex-secretária e outros 21 viram réus por suspeita de fraudes em contratos de R$ 36,5 milhões na Educação de Porto Alegre

Os denunciados vão responder, conforme a participação atribuída a cada um, por crimes como associação criminosa, frustração do caráter competitivo de licitação, corrupção passiva e corrupção ativa.

Entre os réus estão:

• a ex-secretária municipal de Educação Sônia da Rosa;
• o empresário Jaílson Ferreira da Silva;
• os ex-vereadores Alexandre Bobadra e Pablo Melo.

Pablo é filho do prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, que não figura entre os investigados no processo.

Agora no g1

Em nota, a defesa de Pablo "assegura que demonstrará sua inocência perante a Justiça, já que não teve a oportunidade de fazê-lo durante as investigações". Leia, abaixo, na íntegra.

A reportagem também entrou em contato com a defesa de Sônia, Jaílson e Alexandre, mas não obteve retorno até esta publicação.

Entenda o caso

A denúncia, decorrente da Operação Capa Dura, aponta que os fatos investigados teriam ocorrido entre março de 2022 e junho de 2023.

Segundo o Ministério Público, os acusados teriam integrado uma estrutura organizada para a prática de crimes contra a administração pública. A suposta atuação estaria dividida em três frentes: núcleo público, político e empresarial.

Ainda de acordo com a acusação, cada grupo desempenharia funções específicas em um esquema voltado ao direcionamento de procedimentos de contratação e ao pagamento ou recebimento de vantagens indevidas.

O Ministério Público sustenta que, entre março e setembro de 2022, processos licitatórios teriam sido manipulados por meio de pesquisas de mercado simuladas, uso de cotações fictícias e reprodução de documentos fornecidos pela própria empresa beneficiada.

Os contratos envolviam materiais educacionais e projetos voltados a áreas como leitura, aprendizagem, educação financeira, empreendedorismo e educação ambiental.

Conforme a denúncia, os objetos das aquisições investigadas totalizam R$ 36,5 milhões.

Agora, eles deverão ser citados para apresentar defesa prévia no prazo de dez dias.

O que diz a defesa de Pablo

"A defesa de Pablo Melo assegura que demonstrará sua inocência perante a Justiça, já que não teve a oportunidade de fazê-lo durante as investigações. Pablo foi o único investigado a não ter sido ouvido pela Polícia, mesmo tendo se colocado à disposição das autoridades, inclusive do Ministério Público, que igualmente não colheu seu depoimento.

Portanto, o processo judicial será a oportunidade para mostrar os equívocos da acusação e afastar definitivamente narrativas vazias, baseadas em ilações e que tantos prejuízos causaram a Pablo, contra quem não há prova alguma de envolvimento nos fatos apurados.