Presa com hérnia do tamanho de uma melancia aguarda cirurgia há 1 ano em SP

O juiz Tales Novaes Francis Dicler, do Deecrim-1 (Departamento Estadual de Execução Criminal-1), da capital, chegou a pedir informações à unidade prisional sobre o atual estado de saúde da presa e se ela está recebendo todos os tratamentos médicos necessários.

Em ofício enviado à Justiça, a direção do CPP informou que está garantindo a assistência integral à saúde de Regiane e de todas as demais presas. Veja o relatório elaborado pelo presídio:

• A paciente foi admitida nesta unidade prisional em 01/10/2025. Durante a entrevista de inclusão, negou comorbidades e uso de medicações, referindo alergia à carne suína.
• Consta em prontuário protocolo para impressão de exames de imagem (Tomografia Computadorizada de abdome e pelve), com resultado obtido em 03/10/2025. Há, ainda, registro de solicitação de agendamento para a especialidade de Cirurgia Geral, previsto para 08/10/2026.
• Em 08/10/2025, foi atendida em consulta com a especialidade de Cirurgia Geral. Após avaliação, foi encaminhada para a especialidade de Anestesiologia, aguarda em planilha institucional.
• Em 10/10/2025, realizou exame de mamografia no AME Jardim dos Prados. Em 24/11/2025, passou em atendimento no setor de saúde desta unidade prisional, com queixa de disúria, sendo medicada conforme prescrição registrada em prontuário, com uso de Levofloxacino.
• Em 24/03/2026, passou em atendimento na especialidade de Ginecologia, no Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário, ocasião em que realizou exames de Ultrassonografia (abdome total, tireoide, mamas e transvaginal/pélvico).
• Na mesma consulta, apresentou o resultado da mamografia sendo posteriormente encaminhada para a especialidade de Cabeça e Pescoço, aguarda em planilha institucional.
• Em 31/08/2026, passa em atendimento de rotina no setor de saúde, negando comorbidades e uso de medicação e alergias, apresenta hérnia em região de flanco direito de tamanho grande, em fila de espera para anestesiologista via planilha institucional, foi orientada referente ao processo de fila do SUS.

Defesa contesta a SAP

A advogada Laiz Naked Zaratin ressalta que Regiane só passava por atendimentos médicos internos e externos quando estava recolhida na Penitenciária Feminina de Sant'Ana. "Desde que ela foi removida para o Butantã não foi levada para consulta externa", reafirmou.

O MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) pediu à unidade prisional um relatório médico mais detalhado e também quer saber se a presa necessita de colchão adequado e de outras providências.

Segundo a promotoria, "o relatório anterior, embora demonstre acompanhamento pelo setor de saúde, não esclarece especificamente o quadro de hérnia de disco descrito no pedido, referindo hérnia localizada no flanco direito e atendimentos relacionados a outras especialidades".

O relatório - continua o MP-SP - "também não informa se a sentenciada foi avaliada quanto às dores na coluna, se há indicação de exame de imagem específico, consulta ortopédica ou neurocirúrgica, fisioterapia, medicação analgésica ou adaptação das condições físicas".

Por fim, o MP-SP "requer a complementação do relatório médico com esclarecimento específico sobre a existência ou não de diagnóstico de hérnia de disco; a causa e o tratamento das dores alegadas; necessidade de exame de imagem da coluna, avaliação por ortopedista ou neurocirurgião, fisioterapia e medicação e eventual necessidade de colchão adequado ou dispensa de atividades incompatíveis com a condição clínica da presa".

Regiane é ré primária e foi condenada a oito anos e dois meses por tráfico de drogas. Ela cumpre pena em regime semiaberto no CPP do Butantã.

Reportagem

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