Goleiro pode responder por homicídio após morte de atacante? Entenda o caso

A morte do atacante Jesús de Miguel, do Tenerife, após um choque com o goleiro Jesús Owono, do Andorra, durante uma partida da segunda divisão espanhola, levantou uma questão jurídica: o goleiro pode responder criminalmente pelo episódio? A Polícia Nacional da Espanha abriu diligências para apurar as circunstâncias da colisão, com a possibilidade de investigar um eventual homicídio por imprudência. Isso, porém, não significa que Owono já tenha sido acusado ou que exista uma conclusão sobre sua responsabilidade.

Em declaração à agência EFE, o chefe da Promotoria de Santa Cruz de Tenerife, José Luis Sánchez-Jáuregui, afirmou que considera muito difícil a abertura de um processo penal. Segundo ele, o contato aconteceu durante uma disputa de bola, e a avaliação das autoridades esportivas será importante para esclarecer se houve jogo perigoso ou uma conduta que ultrapassou os limites da disputa.

Em quais situações o goleiro poderia responder por homicídio?

O artigo 142 do Código Penal espanhol prevê o crime de homicídio por imprudência. A modalidade grave pode resultar em pena de um a quatro anos de prisão. Já a imprudência menos grave prevê multa de três a 18 meses. A aplicação de uma dessas hipóteses depende da análise das circunstâncias e da comprovação de que uma conduta imprudente causou a morte.

No caso de Owono, seria necessário avaliar a dinâmica do choque, a intensidade do movimento, a posição dos jogadores e se o goleiro agiu de maneira que ultrapassou os riscos normalmente aceitos em uma partida de futebol. Também seria preciso estabelecer a relação entre o impacto e a morte de De Miguel.

O fato de a jogada ter terminado em uma tragédia não é suficiente, por si só, para caracterizar um crime. O futebol é um esporte de contato, e os atletas estão sujeitos a determinados riscos durante a competição. Isso não significa, contudo, que qualquer ação esteja protegida de uma eventual responsabilização criminal.

Sánchez-Jáuregui explicou que a jurisprudência espanhola tradicionalmente diferencia lesões decorrentes de lances esportivos de agressões praticadas fora da disputa. Na avaliação do promotor, será importante verificar o que consta na súmula da arbitragem e o entendimento dos órgãos disciplinares sobre a jogada.

A expulsão de Owono significa que ele será acusado?

Não. O goleiro recebeu cartão vermelho direto após atingir De Miguel durante a disputa pela bola. O árbitro descreveu o lance como um impacto com a perna em posição elevada e uso de força excessiva. A decisão resultou em uma punição dentro das regras do futebol, mas não determina automaticamente a existência de um crime.

Na Espanha, a investigação policial busca esclarecer os fatos e verificar se há elementos que justifiquem uma responsabilização penal. A abertura de diligências não equivale a uma condenação, nem significa que o goleiro será necessariamente levado a julgamento.

O chefe da Promotoria também afirmou que, caso a família de De Miguel discorde das conclusões das autoridades, poderá apresentar uma denúncia. Ainda assim, segundo o promotor, uma eventual responsabilização dificilmente ultrapassaria a hipótese de homicídio por imprudência menos grave.

Assim, a definição sobre o caso depende da apuração das circunstâncias do choque e das avaliações das autoridades competentes. Até o momento, não há uma decisão judicial que atribua responsabilidade criminal a Owono.

Futebol espanhol presta homenagens

A morte de De Miguel provocou mudanças no calendário do futebol espanhol. A Real Federação Espanhola de Futebol (RFEF) adiou as partidas previstas para esta terça-feira, incluindo compromissos da Copa do Rei e da Copa da Rainha. A entidade também cancelou a apresentação oficial de um amistoso entre as seleções sub-21 da Espanha e do Japão.

A Uefa anunciou que será respeitado um minuto de silêncio antes das partidas de suas competições realizadas nesta semana. Barcelona e Real Madrid também publicaram mensagens de condolências.

O presidente do Andorra, Gerard Piqué, manifestou pesar pela morte do jogador. “Sinto muito de todo o coração. Descanse em paz, Jesús”, escreveu o ex-atleta.