Direita rejeita trocar apoio a Alcolumbre por plano de indulto a Bolsonaro e prioriza redução de penas

A oposição deu de ombros à iniciativa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), de propor um indulto ou anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em troca de votos para ser reconduzido ao comando da Casa. Embora alguns senadores afirmem nos bastidores que esse primeiro gesto poderia levar a uma reaproximação, a maioria defende que não há chance de apoiar a reeleição do amapaense.

A oposição no Senado tem dois candidatos, Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS), e o impeachment de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) como sua principal pauta. A presidência nas mãos da direita daria condições de abrir os processos de afastamento de ministros e ainda servir como flanco contra o governo Lula (PT).

Os integrantes da oposição também desconfiam da proposta do presidente do Senado e cobram que ele efetive uma promessa anterior: a da redução das penas dos condenados pelo 8 de Janeiro, aprovada pelo Congresso neste ano, mas suspensa por uma decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes, do STF, aliado de Alcolumbre.

O deputado e senador eleito Carlos Jordy (PL-RJ) afirmou que "está em jogo algo muito maior do que a anistia ou indulto a Bolsonaro". "É a democracia do país. O Senado precisa resgatar a harmonia e a independência entre os Poderes", disse. ⁠"Alcolumbre não tem palavra nem credibilidade. Nossa memória não é curta e lembramos da anistia que virou dosimetria e virou gaveta".

Para o senador Jorge Seif (PL-SC), a proposta não fará com que a oposição vote em Alcolumbre. "Óbvio que não. Esse já era o tratado lá atrás. Apoiamos ele em 2024 com essa promessa [de anistia]", disse.

Nos bastidores, senadores de direita afirmaram à Folha que a chance de Alcolumbre de fato conseguir votos de uma ala minoritária dos bolsonaristas é pautar algum benefício a Bolsonaro antes da eleição para o Senado. Tal possibilidade é remota, dizem aliados do atual chefe da Casa.

O entendimento geral da bancada do PL é o de que não é possível confiar em promessas do senador. Ele foi eleito presidente em 2025 com o apoio da oposição e do presidente Lula (PT). Bolsonaristas, porém, entendem que ele ignorou suas demandas e atendeu majoritariamente ao governo. A bancada que tomará posse em fevereiro de 2027 é ainda mais resistente ao atual presidente do Senado.

Alcolumbre, como mostrou a Folha, busca uma forma de conquistar votos na direita para se reeleger, mas estancando a pressão pelo impeachment de ministros do STF. Ao conseguir aprovar a anistia de Bolsonaro e de outros condenados pela trama golpista, ele crê que as cobranças pelo afastamento de Alexandre de Moraes iriam parar.

O presidente do Senado afirmou a aliados que vai conversar com Lula para defender um indulto humanitário a Bolsonaro, que está preso desde agosto de 2025 pela participação numa tentativa de golpe de Estado. Se o petista não aceitar, ele vai defender a aprovação de uma anistia pelo Congresso.

O senador Laércio Oliveira (PP-SE) levou a ideia a Alcolumbre na segunda (26), dia seguinte à derrota de Flávio Bolsonaro (PL) para a Presidência. Segundo ele, a proposta é desvinculada da eleição interna e a intenção não é trocar o indulto ou anistia por votos para a disputa, mas distensionar o clima político no país. "Ele está defendendo uma pacificação entre os Poderes", disse.

A oposição cobrou de Alcolumbre a votação desse perdão durante a atual legislatura, mas ele articulou uma alternativa mais branda, que permite a redução das penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023 e foi aprovada no fim do ano passado. Na época, a discussão ocorreu paralelamente ao julgamento de Bolsonaro e outros líderes da trama golpista pelo STF. Essa lei está suspensa desde maio por decisão de Moraes, até que o pleno do STF decida sobre sua legalidade.

Com a anistia ou indulto a Bolsonaro, Alcolumbre quer o compromisso da direita de que não pressionará mais pelo impeachment dos ministros do STF e de que os parlamentares se concentrarão numa reforma mais estrutural do Poder Judiciário.

A percepção entre aliados dele é a de que o impeachment já se tornou mais improvável com a vitória de Lula, e por isso a oposição teria mais motivos para aceitar um acordo do tipo. Ao menos 49 dos 81 senadores da nova legislatura defendem o impeachment, mas muitos fazem isso com ressalvas. Para aprovar o afastamento de magistrados, são necessários 54 votos, ou seja, dois terços do Senado.

Na base governista, senadores não acreditam que Alcolumbre de fato planeje indultar Jair Bolsonaro. O grupo acredita, principalmente após a fuga de Flávio Bolsonaro, que a direita ficou sem liderança natural, o que facilitaria as defecções do grupo para apoiar o atual presidente do Senado.

Alcolumbre confia na votação secreta para atrair votos do PL. O partido tem repetido que não é difícil mapear traições no Senado, visto que são apenas 81 integrantes. Para eleger o presidente da Casa, é preciso reunir 41 votos. O partido de Flávio Bolsonaro terá 29 cadeiras a partir de 2027, mas conta com aliados em outras siglas.

A bancada do PL se reunirá na próxima quarta-feira (4) e vai lançar o senador Rogério Marinho (PL-RN) à presidência do Senado. Por outro lado, a senadora Tereza Cristina (PP-MS) também quer concorrer. Ambos têm dito que, até a eleição, juntarão forças para derrotar Alcolumbre.