Efeitos no lobo ibérico pesam no chumbo de parque do Paiva

A comissão de avaliação emitiu um parecer desfavorável ao Parque Eólico do Paiva. Nesta decisão pesaram os impactes muito significativos que o projeto poderia causar na população local do lobo ibérico, podendo comprometer a permanência da espécie na região, bem como a sua expansão.

Em causa estava a instalação de 45 aerogeradores com potência instalada de 324 megawatts hora (MWh) e linha elétrica numa área que envolvia cinco concelhos — Aguiar da Beira, Sátão, Sernancelhe, Vila Nova de Paiva e Viseu — de dois distritos (Viseu e Guarda). Esta implantação ia interferir com o corredor ecológico existente, o “que se revela incompatível com as estratégias atualmente em curso para a proteção e recuperação da espécie”.

O projeto de hibridização pretendia combinar a energia eólica e baterias com a central solar do Paiva que já tinha recebido uma declaração de impacte ambiental favorável. O investimento era promovido pela Lightsource BP e ascendia a cerca de 250 milhões de euros.

O parecer com data de agosto deste ano lembra que o lobo-ibérico “é estritamente protegido em Portugal desde 1988” e que o plano de ação para a conservação desta espécie, apesar de procurar compatibilizar o lobo com a atividade humana, defende que é essencial “garantir a conetividade da paisagem tanto para o lobo como para as suas presas silvestres, dando especial atenção às áreas de reprodução, nas quais deverão ser asseguradas as necessárias condições de integridade e tranquilidade”.

A comissão considera que estas condições não podem ser asseguradas “com a implantação dos aerogeradores dos núcleos de Aguiar da Beira e de Ferreira de Aves, bem como das restantes estruturas associadas, que podem induzir impactes negativos muito significativos sobre o lobo-ibérico, podendo mesmo vir a comprometer a presença da espécie naquela região e em regiões mais a Este”.

Durante o processo de avaliação ambiental do projeto foram identificados impactes negativos muito significativos ao “nível dos sistemas ecológicos, da geologia e da geomorfologia, o património cultural, e paisagem tanto na fase de construção como na fase de exploração”. Entre estes impactos “está a destruição direta de biótopos referenciados de elevado potencial ecológico, que constituem habitat de diversas espécies da flora e da fauna, algumas das quais com estatuto de conservação desfavorável, assumindo particular importância a interferência com áreas utilizadas pelo lobo-ibérico”.

Outros temas suscitados foram a elevada “sensibilidade patrimonial” do território afetado, com situações concretas de afetação de valores patrimoniais e impactos muito significativos na paisagem numa zona onde já existe uma elevada concentração de projetos de produção eólica.

A consulta pública suscitou uma participação “expressiva” de cidadãos e entidades que se mostraram preocupadas com a biodiversidade, o património cultural, os recursos hídricos, a paisagem e a qualidade de vida das populações.

O parecer alerta ainda para aspetos técnicos do projeto, considerando que a potência total prevista do parque eólico e da central fotovoltaica com um sistema de armazenamento de baterias de 220 megawatts pode resultar em excedentes instantâneos de até 344 MW face à capacidade disponível da ligação à rede elétrica. “Este resultado evidencia um sobredimensionamento da potência de produção face à capacidade de injeção disponível”. Não se considera por isso “demonstrado que o projeto previsto, com 45 aerogeradores, corresponda à solução mais eficiente do ponto de vista da relação entre utilização efetiva da capacidade de ligação, ocupação territorial e impactes ambientais.”

A comissão diz também que não está demonstrado que a solução proposta seja a alternativa de menor ocupação territorial ou a configuração tecnológica, o que abre a porta a uma reconfiguração do projeto por parte do promotor. A Lightsource BP reformulou o projeto Sophia para tentar obter a luz verde ambiental.