Costa tem reeleição encaminhada, mas Sánchez aumentou risco

António Costa tem a eleição para um segundo mandato na presidência do Conselho Europeu bem encaminhada, mas nas cúpulas dos partidos que negociam os cargos de topo assume-se que a situação em Espanha acrescentou “risco” à continuidade do antigo primeiro-ministro português neste alto cargo da UE. Apesar de continuar a ser a segunda força no Parlamento Europeu, caso Pedro Sánchez seja substituído por Alberto Núñez Feijóo na sequência das eleições de 29 de novembro, os socialistas ficam na mesma com três líderes no Conselho Europeu (porque entretanto ganham a Suécia), mas passam de representar 12,29% da população da UE para apenas 3,79%. Felizmente para as ambições de Costa, as contas dos altos cargos europeus estão longe de ser meramente matemáticas.

Comecemos pelos potenciais problemas para a recondução do português. Se Pedro Sánchez levasse a legislatura até ao fim — até julho de 2027, como estava previsto — Costa teria a certeza de que ainda teria esse importante apoio no Conselho Europeu. Agora, isso pode mudar. “Não escondo que um governo de direita em Espanha dá mais força aos que defendem, dentro do PPE, que os socialistas já não têm nem votos nem legitimidade para ter um cargo como a presidência do Conselho, mas nós, os moderados, ainda somos mais e percebemos a importância de os ter do nosso lado”, disse uma fonte do PPE ao Observador durante a última sessão plenária em Estrasburgo.

Os socialistas (que têm 136 dos 701 eurodeputados) continuam a ser importantes para, em conjunto com os liberais (Renew), formar uma maioria pró-europeia no hemiciclo europeu. O problema, com o qual Costa também não estava a contar, é que tem havido uma crescente espanholização das relações entre PPE e S&D, que os espanhóis do PSOE ameaçam fazer escalar no Parlamento Europeu (principalmente se em Espanha o PP se unir ao Vox para governar).

Na primeira reunião da bancada após a pausa de verão, a líder da bancada dos socialistas europeus, Iratxe García, avisou os deputados que não se deviam preocupar com cargos, mas com “batalhas políticas mais amplas”. Na última semana, uma fonte destacada do grupo, citada pelo jornal especializado em assuntos europeus Rapporteur (antigo Euroactiv), ameaçou uma rutura histórica com o PPE caso continuem a votar ao lado da extrema-direita em matérias como a imigração. De acordo com essa destacada fonte dos S&D, se o PPE continuar a abusar da chamada “maioria Venezuela” isso significará que “tudo acabou”. Este cenário poderia fazer de Costa a principal vítima, já que o PPE não teria qualquer razão racional para manter um socialista num dos top jobs da União Europeia. “Isso é uma loucura. Por que raio é que íamos fazer isso?”, reagiu ao Observador uma fonte da bancada socialista de uma ala mais moderada que a líder Iratxe García. Ainda não há fogo, mas já há fumo.

Pelo Parlamento Europeu o desfecho mais provável tendo em conta as dezenas de eurodeputados dos três maiores grupos com quem o Observador falou é a recondução de António Costa. Ainda assim, há outros potenciais problemas para o português. Se Marine Le Pen vencer as eleições em França e Giorgia Meloni mantiver a posição de 2024 (foi a única no Conselho Europeu a votar contra Costa) isso pode ser um problema. França e Itália unidas podiam ter força para tentar mudar o jogo. A juntar a isso, apesar de Friedrich Merz ser do PPE, a Alemanha tem sido crítica da postura de Costa no orçamento da UE, com ministro alemão Gunther Krichbaum a acusar o português de “perder o contacto com a realidade”.

Na última semana, uma outra notícia elevou o grau de especulação. O chefe de gabinete e braço-direito de António Costa no Conselho Europeu concorreu ao cargo de chefe de delegação da União Europeia junto das Nações Unidas. Houve logo nos corredores do Parlamento Europeu quem fizesse a leitura de que Pedro Lourtie, o “grande negociador”, estava a abandonar o barco por não ter a garantia de mais dois anos e meio de mandato, mas o Observador apurou que a motivação foi apenas agarrar uma oportunidade única na carreira de um diplomata. E que o próprio presidente do Conselho Europeu validou a decisão.

O puzzle dos top jobs e porque Costa continua bem encaminhado

É preciso puxar a fita atrás, ao início da legislatura europeia, em 2024. É no verão a seguir às eleições europeias que os três principais partidos (o PPE, de centro-direita, os S&D, de centro-esquerda, e o Renew, os liberais) dividem os cargos entre si tendo em conta a força que têm no Parlamento Europeu e no Conselho Europeu, entre outras variáveis. No verão de 2024, ficou então definido que o partido mais votado, o PPE, escolhia a presidente da Comissão (Ursula Von der Leyen), os socialistas a presidência do Conselho (António Costa), os Liberais a Alta Representante da UE (Kaja Kallas) e que a presidência do Parlamento Europeu à partida seria partilhada (a primeira metade do mandato para o PPE, com Roberta Metsola, e a segunda metade para os socialistas).

Há, no entanto, durações de mandato diferentes nos quatro cargos de topo da UE. O mandato de Von der Leyen e de Kallas têm a duração de cinco anos. Já o mandato de Roberta Metsola termina já em janeiro de 2027 e o de António Costa em maio de 2027. Mas também é aí que está a chave. Manfred Weber — que Costa ajudou a travar para a presidência da Comissão em 2019 — está agora ao lado do presidente do Conselho Europeu. Como o Expresso noticiou em setembro, Manfred Weber reuniu com Costa e defendeu a solução de Costa continuar no Conselho e Roberta Metsola no Parlamento Europeu. Uma destacada fonte da bancada do PPE confessou ao Observador que há um interesse pessoal nesta jogada de Weber: “Se a Roberta [Metsola] souber que vai sair da presidência do Parlamento, volta para a bancada do PPE, concorre e vence o Weber na liderança do grupo. Fácil.”

Fora interesses pessoais, a solução parece mais adequada à atual força dos socialistas no contexto europeu, mas significa abdicarem da segunda parte do mandato no Parlamento Europeu (que à partida iria precisamente para Iratxe Garcia, do PSOE, ou um deputado do Partido Democrático de Itália). Por isso, como já se viu, não é totalmente pacífica. Nem entre os socialistas.

Apesar de tudo ser negociado em bloco, há o risco de as negociações partirem. E nesse caso, no Parlamento, o PPE tentar segurar Metsola com os conservadores e a extrema-direita; e, no Conselho Europeu, a votação pode ser deixada ao critério dos Estados e sair da lógica dos grandes blocos partidários europeus. Em ambos os cenários, o apoio do PPE é o grande trunfo de António Costa.

Para ser reeleito no Conselho Europeu, Costa precisa de uma maioria qualificada, que significa que têm de votar nele 55% dos Estados membros (15 dos 27 países), que devem representar 65% da população total da União Europeia. PPE e S&D têm atualmente precisamente 15 líderes de quinze países que representam 53,1% da população do bloco europeu, o que significa que a união destes dois grandes grupos praticamente garantiria a eleição de Costa (o que seria fácil com um qualquer governo liberal que se juntasse — e sem precisar da França de Macron). Atualmente o PPE tem 12 líderes e os S&D três no Conselho Europeu. Um dos do PPE (a Suécia) vai passar a ser dos S&D e Espanha deverá ir em sentido contrário (passando de S&D para PPE). Porém, a força dos dois partidos unidos não mexe. O que mexe é que o PPE fica ainda desproporcionalmente mais forte no Conselho. Se conseguir vencer Espanha, o PPE (mesmo tendo perdido a Suécia) fica com os mesmos 12 dos 27 líderes, mas que correspondem a 49,62% da população da UE.