Democracia para além do pão

Atualmente, o principal argumento usado para defender o sistema democrático (independentemente do modelo de democracia) é a capacidade deste sistema em produzir “pão” para os seus cidadãos. A expressão “pão” é uma referência a panem et circenses, expressão cunhada pelo poeta romano Juvenal, que faz referência a “pão e circo”, para expressar como o Estado usava a alimentação e o entretenimento como forma de paz social e desmobilização política dos cidadãos. Se refletirmos, a expressão continua atual através da obsessão com a eficiência económica e a capacidade dos sistemas capitalistas de gerarem entretenimento rápido e simples do ponto de vista intelectual e desviando a atenção e tempo dos cidadãos das questões políticas.

A capacidade de os regimes democráticos gerarem bons resultados económicos aparece, assim, como a sua principal autojustificação. Entende-se a razão. O problema é quando as evidências mostram que nem sempre as democracias são bem-sucedidas nessa tarefa. Se compararmos dados do V-Dem com dados do Banco Mundial, percebemos que, apesar de países considerados democráticos terem tendência a crescer mais em termos de PIB, tem ocorrido uma diminuição rápida das diferenças de crescimento entre democracias e regimes autoritários desde os anos 2000 até hoje, mostrando que a tendência pode estar a inverter-se.

As democracias procuraram corresponder às necessidades materiais da população – “é sobre dinheiro, estúpido”, disseram os spins doctors modernos

sobre os resultados eleitorais de qualquer eleição. Para além disso, adotaram na sua generalidade uma economia de mercado globalizada, permitindo laços

diplomáticos e fóruns de discussão e negociação comuns entre Estados democráticos.

Os benefícios desta correlação entre viver em boas condições de vida e democracia são evidentes e importantes – o problema e o perigo iminente é quando ela falha. E se o ser humano é um ser racional mas falível, os sistemas políticos por ele criados vão ser também isso. Não podemos, assim, esperar que as democracias consigam produzir sempre resultados económicos, como se a política fosse infalível e as sociedades continuamente produtivas.

É por esse risco de falhar que os democratas não devem basear a sua defesa da democracia apenas na questão material, apenas na vertente económica. Várias questões devem ser colocadas aos cidadãos na escolha e na defesa do

sistema político que habitam: a ética, a moral, os hábitos de participação cívica e de ligação com as instituições, a sua segurança e até a parte afetiva que une as comunidades.

Não se trata de esperar e exigir que todos os cidadãos sejam perfeitos, belos e

morais. Reitero que o ser humano é um ser racional, mas falível de erros e propenso a ações impulsivas. Mas trata-se de colocar nos cidadãos um ónus de responsabilidade e escolha permanente sobre se querem ou não um regime democrático saudável.

Termino com a argumentação de Aristóteles na obra Política, na medida em que continua relevantíssimo:

“É claro, pois, que é possível ser um bom cidadão sem possuir a virtude que é a qualidade do homem bom. É impossível que uma cidade se componha inteiramente de homens bons, no entanto, cada cidadão deve cumprir bem a função que lhe compete e é nisso que consiste a sua virtude. Por outro lado, também é impossível que todos os cidadãos sejam iguais, a virtude do cidadão não pode ser idêntica à do homem bom.”

A democracia deve ser “pão”, mas também deve corresponder a atos e instituições que permitam que, diariamente, se produza esse mesmo “pão” com liberdade e igualdade de oportunidades para todos os cidadãos.

Manuel Pinto é estudante de Ciência Política na Escola de Economia, Gestão e Ciência Política da Universidade do Minho e tem 21 anos.